v. 38 n. 83 (2023)

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                                                                                        EDITORIAL

A Revista da Escola Superior de Guerra, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID), apresenta – como temas de concentração – Defesa, Segurança Internacional, Relações Internacionais, Ciência Política e assuntos que com eles dialoguem de forma direta. O número 83 é composto por artigos que se afinam ao espírito do momento (zeitgeist) e ao compromisso da Revista em acolher artigos de diferentes regiões do Brasil e do exterior. O intento das escritas é instigar o leitor a novas leituras e a pensar o Brasil e o mundo no presente, sem deslembrar que presente, passado e futuro se entrelaçam no jogo da memória.

No primeiro artigo, Família Simas: por um Brasil Republicano, Jamylle de Almeida Ferreira, Carlos Antônio Raposo de Vasconcelos e Fabio Furtado Pereira celebram o mês de novembro, período de ilustres datas cívicas, apresentando uma releitura histórica da importante parentela de um grande ícone da nossa nação: Dona Yayá, a tecelã que bordou a bandeira, nosso símbolo de brasilidade.

Luiz Antônio Pazos Moraes, Marlon Ramos de Araújo e Fábio Albergaria de Queiroz acompanham a evolução do Planejamento Espacial Marinho e seu potencial econômico e sustentável para o Brasil pela escritura do artigo O Planejamento Espacial Marinho como instrumento de política pública para desenvolvimento da Amazônia Azul: um estudo de caso de Projetos Eólicos Offshore no litoral Cearense. A reflexão amplia o escopo da aplicação, com complexidade nas necessárias harmonizações de uso que devem ter por base reuniões de trabalho com todos os usuários do espaço estudado e projetando a réplica do modelo para as demais Regiões Marinhas do Brasil, sem perder o alvo da sustentabilidade.

O recorte temporal proposto por Luís Felipe Giesteira, Wagner Goulart de Souza e José Roberto Pinho de Andrade Lima tenciona perscrutar, a partir de metodologias e técnicas diversas de pesquisa bibliográfica, a agenda política da Base Industrial de Defesa, investigações encetadas com a introdução documental da Política de Defesa Nacional de 2005. O artigo Resultados das Políticas de Defesa na Base Industrial de Defesa no Brasil: uma interpretação a partir do ciclo de políticas públicas (2005-2022) deseja, pela voz de autores e teóricos e documentos citados, preencher parte da lacuna de estudos que aplicam a Análise de Políticas Públicas – área acadêmica especializada na avaliação e aprimoramento das ações governamentais – para a matéria.

No quarto artigo, Os desafios da mentalidade conjunta e das relações interagências no Brasil: contribuições das operações Ágata, os articulistas Francisco das Chagas Lemos Júnior, Peterson Ferreira da Silva e Tamiris Pereira dos Santos revisam os resultados da primeira década das operações Ágata com vistas a um aperfeiçoamento de atividades interativas entre diferentes órgãos e entidades governamentais.

Robson Cunha Rael e Humberto José Lourenção, em A assimetria de poder no BRICS e suas posições reformistas e pró-status quo sobre instituições internacionais, avaliam o interesse de potências emergentes em manter e reformar determinadas arenas institucionais para reforçar o desequilíbrio de poder dentro do grupo econômico. Atualmente, há alguns países, importantes em termos econômicos e/ ou populacionais, que desejam fazer parte desse grupo, tornando possível implicar uma nova ordem mundial e uma crescente massa crítica do Sul global ainda não abordadas nesse artigo, mas cuja nova configuração será alvo em outros escritos.

No sexto artigo, A tutela jurídica dos refugiados de guerra: direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados, Barbara Thais Pinheiro Silva e Guilherme Sandoval Góes observam as limitações e viabilidades das duas normas para abarcar as vítimas de conflitos. Outros desenhos irão contornar a vida desses refugiados destinados a outros países cuja cultura e língua lhes são estranhas. Confiamos que haja um estudo minucioso para que sejam integrados ao novo espaço de acolhida, e que eles possam contribuir para a nova pátria que os abriga.

Em Novas Guerras e Guerra de Quarta Geração: uma crítica aos novos conceitos de guerra, Anderson Duarte Barboza e Talita Jéssica do Nascimento de Araújo investigam recentes formulações teóricas influentes no meio acadêmico- militar nacional sobre os conflitos contemporâneos.

No último artigo, Lawfare, democracia e a transição inacabada brasileira, Rodrigo Lentz tem como proposta analisar o estado de direito como um instrumento de guerra em tempos de paz – a chamada guerra jurídica (lawfare) – e sua relação com o processo de democratização do país após 1985. O lawfare, hoje, revisitado e ressignificado, mostra os enganos ocorridos no Brasil e as consequências deixadas no Brasil. O lawfare se aproxima dos aspectos prescritivos sobre o papel do judiciário no saneamento das “disfuncionalidades” do sistema político que ameaçariam a estabilidade do regime político e a segurança nacional. Por fim, o estudo esboça algumas implicações dessa formulação para a democracia brasileira e como elas se relacionam com o contexto mais amplo da crise das democracias liberais.

Temas variados e contemporâneos que se abrem para debates concordantes ou discordantes e fazem os leitores refletirem sobre o pensamento do(s) outro(s) e sobre o seu próprio. As referências agregadas aos artigos mostram que não são opiniões soltas, mas leituras advindas de teóricos de relevo no cenário brasileiro e internacional.

A leitura de artigos permite a interação entre autores e leitores, entre instituições de várias partes do mundo, ampliando nosso horizonte científico, nossa capacidade de empatia, e, portanto, nosso respeito com o estudo de outros autores, desentravando veredas por onde não pensávamos em caminhar. Uma leitura instiga outra que tantas ocasiões gera novos escritos, novas reflexões.

Em seu ensaio – Perambular pela rua: uma aventura londrina – Virgínia Woolf fala sobre o prazer de abrir um livro: “Há sempre uma esperança, quando apanhamos um livro cinzento pálido na estante mais alta, seduzidos por seu ar de abandono e desamparo” e de ali encontrarmos algo que nos retenha por horas. Parodiando Woolf, a equipe editorial deseja que você, leitor de sempre ou estreante, abra esta Revista e seja seduzido pelo título, pelo nome de um autor conhecido, por um tema e encontre algo que retenha sua atenção, sua reflexão e estimule, quem sabe, uma escritura de um artigo.

Boa reflexão!

Publicado: 17-07-2024