v. 34 n. 72 (2019)
A revista número 72, volume 34, última de 2019, é entregue ao leitor em ritmo das festas de fim de ano, demarcadas pelo calendário ocidental, de encerramento e início de ciclo, portanto, de renovadas esperanças no plano pessoal e acadêmico. Artigos inéditos, para composição do próximo exemplar correspondente ao número 73, volume 35, já estão sob submissão no Open Journal Systems (OJS) no site do periódico.
A Revista da Escola Superior de Guerra e a Editora que a abriga almejam por meio de sua equipe externar tanto a satisfação do trabalho conjunto realizado com nossos colaboradores: da própria equipe editorial, bibliotecários, estagiários, pareceristas, autores e leitores quanto desejar a esses atores um ano promissor e a manutenção dessa parceria.
Publicada desde 1983, a revista apresenta cunho científico, periodicidade quadrimestral e, a partir do número anterior, exibe uma capa menos pessoal e mais científica, em que estão impressas, de forma explícita ou implícita, a linha do periódico e do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa desta Instituição.
Os dois artigos iniciais tangenciam assuntos estratégicos. No artigo Instalação do Espaçoporto dos Açores e a concorrência com Alcântara: estudos, considerações e os seus reflexos para o Brasil, os autores Rui Carlos Botelho Almeida da Silva e Ademir Luiz Xavier Júnior explicam a proposta do Centro Internacional de Pesquisa do Atlântico, iniciativa de alguns países banhados pelo Oceano Atlântico, com liderança e iniciativa do governo de Portugal e com sede no Arquipélago de Açores, o Centro visa estabelecer um consórcio oferecendo aos países partícipes sua infraestrutura para futuras pesquisas. Os articulistas debatem sobre a participação do Brasil nessa empreitada. O segundo artigo – Brasil: uma grande estratégia para o século XXI, assinado por Valdecir Gregory e Anselmo de Oliveira Rodrigues, discorre sobre a necessidade de uma estratégia capaz de traduzir os anseios da nação. A análise geopolítica conjugada à evolução do pensamento estratégico poderá auxiliar na construção da grande estratégia para o País.
O artigo subsequente – Facilitadores e barreiras na integração entre planejamento e orçamento de defesa na Marinha do Brasil –, de Paulo Cezar Tonacio Junior, de certa feita, entrecruza a questão orçamentária com estratégia no âmbito da Marinha do Brasil. Num contexto de mutações constantes e demandas crescentes, as organizações públicas precisam de ferramentas para continuar suas atividades em direção à sua finalidade social. O texto, comentado neste parágrafo, investiga “a integração entre planejamento e orçamento, tendo atenção especial à área de defesa, com escopo na Marinha do Brasil (MB).”
O texto Góis Monteiro, Backheuser e Travassos: uma análise do plano de guerra de 1938 e sua relação com o pensamento geopolítico brasileiro na Era Vargas, rubricado por Alexandre Santos Gallera e Gregor G. A. A. de Rooy, proporciona, por meio da análise de conteúdo, uma abordagem entre semelhanças e diferenças das ideias expostas por esses três teóricos da geopolítica através dos respectivos
escritos.
Douglas Rocha Almeida e Fábio Albergaria de Queiroz, em Uma análise construtivista da democratização em Taiwan: problemas estruturais e fatores externos (1991-2001), discorrem como a democracia pode sobrepor-se a culturas, a ela adversas, como o islamismo e o confucionismo. Usando “o construtivismo
de Alexander Wendt como referencial teórico-conceitual, os articulistas abordam a identidade e os interesses de Taiwan e investigam como a identidade-tipo mudou do campo do autoritarismo para o da democracia.”
Os três textos que fecham esta edição versam sobre Direito e assuntos correlatos. Rodrigo de Almeida Paim e Rodrigo Lima França, elaboradores do artigo Operações de Garantia da Lei e da Ordem e de Faixa de Fronteira: uma breve análise do ordenamento jurídico atual, propõem apreciar, segundo o ordenamento
jurídico, as Operações Militares, principalmente as realizadas na Faixa de Fronteira. Os articulistas visam conceder apoio investigativo aos operadores do Direito, “bem como na lida diária dos militares envolvidos na execução das diversas Operações sob responsabilidade do Exército.” O penúltimo texto Aplicação do
Direito Internacional dos Conflitos Armados na guerra aérea e o ataque pontual com aeronaves remotamente pilotadas, de Webert Leandro Barreto da Silva e Ivan Muniz de Mesquita, “tem como finalidade demonstrar como a Guerra Aérea se perfaz diante do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), sobretudo quando existe um ataque direto com Aeronaves Remotamente Pilotadas. ” Ressalta o quanto as nações devem obedecer ao DICA em relação aos compromissos humanitários e morais comum às civilizações não acometidas pela barbárie. O último texto – Solução de controvérsias por meio da arbitragem como estratégia em contratos de tecnologia do setor de Defesa –, de Lenilton Duran Pinto Corrêa,
Mauro Catharino Vieira da Luz e Eduardo Winter, argumenta como a arbitragem pode ser uma solução possível em controvérsias de conteúdo técnico e, assim, ser acatada como ferramenta estratégica em contratos de tecnologia do setor de Defesa Nacional. Investiga, também, a aplicabilidade jurídica da arbitragem em contratos de tecnologia no setor de Defesa.
Estamos, pois, diante de uma revista, que, por ser composta de oito artigos de autores com perfis acadêmicos diferentes, deseja estimular debates, outras leituras e, quem sabe, a feitura de um outro texto sobre o mesmo tema, porém com um outro olhar.
Reiteramos que nossa revista é de divulgação gratuita, todos podem acessá-la. Alertamos, também, que a submissão é contínua e segue os trâmites inerentes às revistas científicas.
Boa leitura e estamos à disposição de articulistas!
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
