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v. 39 n. 86 (2024)
APRESENTAÇÃONo ano comemorativo dos 75 anos da Escola Superior de Guerra, registramos artigos cujos autores tecem análises, reflexões acerca de desafios, oportunidades do País no cenário geopolítico global, enfatizando Defesa, Segurança Internacional, Relações Internacionais, Política, Economia e outros cortes temáticos próximos e complementares, e revisam também a história da ESG de 1949 até o porvir. Esta publicação não só celebra, com olhar crítico e equilibrado, a história da ESG, mas também projeta sua visão para o futuro, reafirmando o compromisso com o conhecimento, com a parceria entre militares e civis, educação atualizada e isenta, compromissada com a ciência, com o social e com o desenvolvimento de políticas estratégicas em prol do Brasil.
Cada artigo, cada página, cada articulista testemunham o legado deixado pe- los pioneiros da Instituição e fazem uma revisão e atualização dos estudos, aqui gerados, para as novas gerações de pensadores. Esta edição de número 86, a segunda revista do ano, serve como um tributo ao passado, como rememoram as articulistas Jamylle de Almeida Ferreira e Luiza das Neves Gomes, no sexto artigo; e, conforme ratificado pelo segundo artigo, produzido por Sandoval Góes, como esperança de um futuro promissor, ponderando a essência da ESG como um centro de conheci- mento e inovação.
O artigo inaugural intitulado A Escola Superior de Guerra e o desenvolvimento do Brasil, assinado por Sebastião André Alves de Lima Filho, narra a gênese da “casa em que se estuda o destino do Brasil” e disserta sua conexão com as perspectivas de modernização nacional nas áreas científicas, técnicas e industriais pós-Segunda Grande Guerra, marcada por um mundo geopoliticamente bipolar.
No segundo artigo, A grande estratégia brasileira da tríplice tríade: pensando o futuro do país, o autor Guilherme Sandoval Góes propõe um modelo essencialmente nacional para suprir a falta de uma Grande Estratégia que direcione o Brasil ao cumprimento dos objetivos constitucionais, principalmente na esfera social, e a se posicionar entre as cinco maiores potências globais.
No terceiro artigo, Biblioteca General Cordeiro de Farias: Arqueologia do Conhecimento – uma abordagem da conservação e preservação do acervo da Escola Superior de Guerra, Antonio Rocha Freire Milhomens e Maria Célia Barbosa Reis da Silva promovem a história e a relevância do espaço de pesquisa e escrevem quase uma carta de amor a esse lugar, símbolo democrático do resguardo dos saberes coletivos e da promoção da formação cultural.
Eduardo Rizzatti Salomão apresenta José Honório Rodrigues na Escola Su- perior de Guerra e o debate sobre a formação da nacionalidade, artigo que ex- põe e discute o vínculo pouco explorado entre o historiador e a instituição entre 1955-1964, assim como suas obras advindas nesse ambiente dialético e produtivo. O historiador José Honório desempenhou importante papel como intelectual e educador durante o tempo que contribuiu para a Escola Superior de Guerra, no- tadamente no desenvolvimento do pensamento estratégico e na formação de pen- sadores e pesquisadores civis e militares.
No quinto artigo, os autores Guilherme Lopes da Cunha, Ana Flávia Granja e Barros, Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara e Fábio Albergaria de Queiroz mos- tram que, embora a assinatura brasileira no Tratado da Antártica tenha sido oficiali- zada em 1975, desde os anos 50 o país atua com políticas e atividades científicas relativas à região polar. É realizada uma análise histórica da relação do Brasil com os assuntos árticos, apresentando a ESG como o epicentro nacional do debate em A Escola Superior de Guerra e o pensamento Antártico brasileiro desde a década de 1950.
Em As raízes nacionalistas da professora Therezinha de Castro e seu legado para a Escola Superior de Guerra, Jamylle de Almeida Ferreira e Luiza das Neves Gomes introduzem uma pesquisa genealógica da geógrafa, para então discorrer sobre as origens de sua figura intelectual e engajada, cujos pensamentos e vigor reverberam até hoje. O quanto o empoderamento acadêmico da mulher e estudio- sa Therezinha de Castro conferiu-lhe espaço emblemático no mapa geopolítico do Brasil e além-fronteiras. Seu espólio deixou como herança vasto material para que repensássemos os potenciais geopolíticos do Brasil e, a partir dele, atualizássemos o contorno da Geopolítica e das disciplinas que lhe fornecem arcabouço. Therezinha pertenceu ao quadro permanente da ESG e, hoje denomina o Instituto homônimo que abriga a Editora, o Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) da Escola Superior de Guerra (ESG) e os Grupos de Pesquisa.
No artigo Escola Superior de Guerra: 75 anos contribuindo em segurança, desenvolvimento e defesa, o Professor Jacintho Maia Neto articula sobre a natureza interdisciplinar da instituição e suas adaptações acadêmicas ao longo das décadas para acompanhar o debate científico, examinando a influência e impacto de suas novas diretrizes e regulamentos.
Por fim, no oitavo artigo, Rodrigo Fampa Negreiros Lima e Patrícia de Oliveira Bastos, em Escola Superior de Guerra: mobilização total pelo destino do Brasil, abordam as ideias de Ernst Jünger para desenvolver a importância de uma cultura de contribuição holística para as questões de estudo de guerra, ou seja, além do campo militar, envolver civis e esforços profissionais e intelectuais diversos.
Comemorem os 75 da Escola Superior de Guerra, dedicando sua leitura aos artigos que sobre ela discorrem.
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 39 n. 85 (2024)
EDITORIAL
A cada ano, a cada novo número da revista, a equipe editorial busca espelhar, nos artigos nela publicados, o avanço das pesquisas e o progresso contínuo da ciência no que concerne ao eixo do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) e à linha editorial da nossa revista. A equipe busca aprimorar-se a cada periódico, em sintonia com os recursos da tecnologia de informação, internet, redes sociais, etc. Artigos em revistas atendem à democratização de conteúdos e à velocidade de publicação exigida pelo mundo hodierno em que tudo é fugidio e se torna logo passado.
No primeiro artigo desta edição, Utilização da matriz SWOT para a análise dos problemas socioambientais na Baía de Guanabara: estudo de caso da vila residencial localizada na Ilha do Fundão, de Amanda Ribeiro Lutterback Dias e Antônio Krishnamurt Beleño de Oliveira, são apresentados diversos fatores condicionais para a subsistência ambiental e a qualidade de vida dos moradores da Ilha do Fundão a fim de, por meio da matriz SWOT, avaliar forças e fraquezas para planejar a preservação territorial da área costeira, mas também proteger os recursos naturais de uma das baías mais abrigadas do mundo, sítio da Escola Superior de Guerra, marco fundador e de defesa da cidade do Rio de Janeiro.
Fernanda das Graças Corrêa, no segundo artigo, Exoesqueleto robótico para aprimoramento de combatente em operações especiais em conflitos armados na Região Amazônica: inovação tecnológica e exercício prospectivo, discorre sobre projetos inovadores envolvendo a máquina móvel e suas possibilidades logísticas, médicas e de combate, exemplificando em exercícios de cenário, em busca de um melhor desempenho dos militares do Exército Brasileiro.
Em Análise das distorções de representação Parlamentar à luz do Censo 2022, de José Paulo Machado de Azeredo Junior e Maria Célia Barbosa Reis da Silva, são verificados os desvirtuamentos práticos motivados pelos critérios acordados na Constituição de 1988 a partir das informações recenseadas há dois anos, de modo a promover o debate público sobre os efeitos sociais das garantias das proporcionalidades distritais na Câmara dos Deputados.
A criminalidade como um agente sintomático da marginalização econômica e social nos países da América Latina é investigada ao longo do texto de Arthur Camara Cardozo. Neste quarto artigo da edição, Uma proposta de política pública contra o crime e a violência nas Américas, com ênfase no caso do Brasil, são propostos debates e soluções de curto e longo prazo desse fenômeno, ancorados em uma pesquisa qualitativa.
Por meio de documentos gerados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) na primeira década do século vigente, são reveladas as ações da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Assim, a discussão sobre seus impactos para a economia haitiana é a pauta do artigo As missões de manutenção da paz e os seus reflexos socioeconômicos: análise da implementação da MINUSTAH e os efeitos no contexto econômico haitiano, de Fernanda Mello de Lima, Raphael do Couto Pereira e Ana Carolina Aguilera Negrete.
Já em Os desafios logístico-operacionais do Brasil na Antártica e para o futuro, Paulo A.S. Câmara, Leonardo Faria de Mattos, Luiz Octávio de Carvalho Penna, Daniel Alejandro Klecha e Alexandre Generoso apresentam a relevância da Antártica e das pesquisas polares para nosso país, e contextualizam nossa relação com o continente ártico e com outros países membros do Tratado Antártico e a situação pós-pandemia das atividades científicas.
A liderança institucional é o tema do artigo de Marelígio de Santis Roque e Carlos Cesar de Castro Deonisio. Em A evolução das lideranças corporativas, militar e empresarial no século XXI: competências essenciais, tendências e desafios são acompanhados os avanços da virtude em questão em um mundo cada vez mais conectado e complexo, em que se mostram necessárias a integração de conhecimentos e habilidades e a perspectiva aberta para as abordagens das novas tecnologias.
No último artigo, O princípio da responsabilidade penal do indivíduo e a importância dos tribunais penais internacionais, Bárbara Thais Pinheiro Silva e Guilherme Sandoval Góes, com base em revisões bibliográficas e análise documental, examinam como conceitos de soberania e jurisdição podem afetar a justiça penal internacional, enquanto defendem aplicações de normas globais para prevenir e responsabilizar, por exemplo, crimes reincidentes de grande escala geopolítica.
A matéria-prima de revista acadêmica é a ciência. Esta surpreende a todo instante, “é o espanto de as coisas serem o que são”, conforme Aristóteles e, completando essa ideia, o que podem vir a ser no horizonte em que as novas tecnologias apontam o protagonismo dos androides, das máquinas. As especulações são muitas. O desconhecido causa medo, e só a ciência pode iluminar pelo conhecimento.
Leitura aprazível para todos!
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v. 38 n. 84 (2023)EDITORIAL
A Revista da Escola Superior de Guerra, publicação vinculada ao Instituto Therezinha de Castro (ITC) e ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID), apresenta – como temas de concentração – Defesa, Segurança Internacional, Relações Internacionais, Ciência Política e assuntos que lhes são transversais, temas estes capazes de aumentar as reflexões sobre esses recortes. Esta edição de número 84 é composta por artigos afinados ao espírito do momento (zeitgeist) e ao compromisso da Revista em acolher artigos de diferentes regiões do Brasil e do exterior. O propósito de nosso periódico é chamar o leitor para compartilhar da produção de nossos colaboradores e se tornar um deles. Pensar o Brasil é constante viagem nostálgica e prospetiva alicerçada no presente, construtor da matéria de memória de outrora e do tempo que está por vir.
No primeiro artigo, Amazônia Brasileira: considerações sobre uma política pública de Defesa para a região, Laryssa Lopes de Oliveira Barbosa e Jacintho Maia Neto analisam a construção de políticas públicas de defesa do Brasil para a Amazônia partindo da Política de Defesa no Brasil expressa na Política Nacional de Defesa (PND), na Estratégia Nacional de Defesa (END) e no Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) orientados pelos pressupostos de uma política pública de defesa para a Amazônia brasileira.
Jamylle de Almeida Ferreira, Alberto Toledo Resende, Glauce Batista Júnior e Amanda Pimentel Berk de Queiroz debatem sobre o uso dos recursos no território brasileiro, em defesa dos interesses nacionais como forma de exercitar a soberania garantida pela Constituição. Seu artigo Projeto Águas da Guanabara: pela defesa de uma baía que é fonte de sustento e tradição para inúmeras comunidades pesqueiras destaca a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro no quesito responsabilidade social, com a criação de um projeto de monitoramento de resíduos sólidos, o qual retirou da Baía de Guanabara cerca de 500 toneladas de resíduos sólidos de janeiro/2022 até julho/2023, complementando a renda dos pescadores associados das colônias Z-8 (Niterói, São Gonçalo e Itaboraí) e Z-9 (Guapimirim, Magé e Caxias).
Segurança e defesa são assuntos que ultrapassam o campo teórico, pois esses conceitos dependem de pessoal capacitado e motivado para operar sua execução no terreno. O soldado é quem viabiliza a segurança e a defesa. O artigo Avaliação de Desempenho de Oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) como Ferramenta de Fomento da Pesquisa Científica, escrito por Eduardo Alexandre Bacelar, Sandro Lucio Santana do Nascimento e Carlos Cesar de Castro Deonisio, verifica como o acréscimo de pontuação de origem acadêmica na Lista de Mérito Relativo (LMR) influenciou na procura por cursos de graduação e pós-graduação, lato e stricto sensu, em temas de interesse do Comando da Aeronáutica (COMAER), pelos Oficiais de carreira da Força Aérea Brasileira, entre os anos de 2018 e 2022. Com isso, os autores esperam contribuir para que a FAB possa readequar a pontuação extra ofertada decorrente de cursos de interesse do Comando da Aeronáutica (COMAER) realizados pelos oficiais de carreira, de forma a aumentar a motivação pelo aperfeiçoamento da capacitação de seu efetivo.
No quarto artigo, Fração de Tropa como Vetor de Inteligência em Operações de Garantia da Lei e da Ordem, os articulistas Fernando Vitor da Silva Neves, Klaus Peterson Doneda e Renata Machado Lopes analisam como as pequenas frações de tropa, empregadas em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), podem contribuir para o assessoramento no processo decisório do comandante. Foi realizada uma pesquisa exploratória, adotando uma abordagem qualitativa, por meio de materiais relacionados à guerra irregular, GLO e inteligência. Ao final da pesquisa ficou constatado que o emprego de frações de tropa em atividades próximas à população, no Teatro de Operações (TO), fornece informações para auxiliar o comandante das operações de Garantia da Lei e da Ordem (OpGLO) na tomada de decisão.
Fernanda das Graças Corrêa, em Fusão Nuclear para Exploração Espacial: do lançamento e mineração à geração de energia e viagens interestelares, apresenta teorias geopolíticas do domínio do ar que subsidiaram o desenvolvimento de programas espaciais no século XX, debate o posicionamento de autores clássicos da física moderna, como Carl Sagan e Stephen Hawking, sobre a nova exploração espacial e identifica motivações de diversos Estados e organizações na atual corrida científica e tecnológica espacial. Seu estudo também problematiza a colonização de planetas e de luas que não apresentam condições de habitabilidade semelhantes às da Terra e detalha projetos de tecnologias de fusão nuclear controlada em andamento para exploração espacial. A pretensão da autora é identificar tecnologias disruptivas, como a de fissão e de fusão nuclear controlada, que assegurem a eficiente exploração espacial na era Lua-Marte.
No sexto artigo, As Novas Clivagens do Sistema Mundial: crise sistêmica e alianças fluídas, Paulo Fagundes Visentini propõe uma classificação que identifica a existência de quatro eixos de poder mundial: 1) o militar-rentista anglo-saxão, 2) o industrial desenvolvido semissoberano, 3) o industrial emergente semiperiférico e, 4) o agrário, mineral e demográfico periférico. O pesquisador também analisa a clivagem internacional que emergiu com a Pandemia Covid-19 e com a Guerra Russo-Ucraniana.
Em A Competição Estratégica Sino-Americana e a Dissuasão Integrada, Guilherme Lopes da Cunha, Guilherme Mattos de Abreu e Carlos Antonio Raposo de Vasconcellos investigam as características do conceito de Dissuasão Integrada no contexto macrorregional das Américas. Os pesquisadores se valeram de metodologia qualitativa que contempla observação participante, etnografia, análise de documentos e de discursos de autoridades.
No último artigo, O Papel do Congresso Norte-Americano no Governo Donald Trump (2017 – 2021): uma análise da atuação frente à guerra comercial com a China, Yasmim Abril Monteiro Reis e Erica Simone Almeida Resende constataram que a atuação do presidente dos Estados Unidos, conjuntamente com o Legislativo, variou de acordo com o seu comportamento no âmbito doméstico. Para realização da pesquisa as autoras supuseram que houve um certo grau de variação de influência do Congresso norte-americano ao longo dos quatro anos do governo Trump e passaram a verificar como o Congresso se comportou frente à guerra comercial com a China, tanto no contexto doméstico quanto no internacional. Com isso, chegaram à conclusão que o mandato do presidente Trump iniciou com uma relativa aprovação no senado, porém ao longo dos anos sua capacidade de aceitação decresceu.
Múltiplos assuntos, vinculados à linha editorial da Revista e ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa, reverberam na revista mostrando opiniões diversas em busca de abarcar recortes temáticos sobre visões e ângulos distintos, porém sedimentados na ciência, o que credibiliza os artigos. As referências citadas nos artigos revelam opiniões provindas de teóricos de relevo nos cenários brasileiro e internacional.
Ressaltamos que a aventura da leitura proporciona a mudança do mundo, mas livros, artigos, ensaios não mudam o mundo. O mundo muda, aperfeiçoa-se, humaniza-se por meio dos leitores que leem e refletem sobre o conteúdo lido. A equipe editorial agradece a todos que participaram da criação deste número e deseja que os artigos sejam úteis e aprazíveis aos leitores.
Boa leitura!
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v. 38 n. 83 (2023)
EDITORIAL
A Revista da Escola Superior de Guerra, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID), apresenta – como temas de concentração – Defesa, Segurança Internacional, Relações Internacionais, Ciência Política e assuntos que com eles dialoguem de forma direta. O número 83 é composto por artigos que se afinam ao espírito do momento (zeitgeist) e ao compromisso da Revista em acolher artigos de diferentes regiões do Brasil e do exterior. O intento das escritas é instigar o leitor a novas leituras e a pensar o Brasil e o mundo no presente, sem deslembrar que presente, passado e futuro se entrelaçam no jogo da memória.
No primeiro artigo, Família Simas: por um Brasil Republicano, Jamylle de Almeida Ferreira, Carlos Antônio Raposo de Vasconcelos e Fabio Furtado Pereira celebram o mês de novembro, período de ilustres datas cívicas, apresentando uma releitura histórica da importante parentela de um grande ícone da nossa nação: Dona Yayá, a tecelã que bordou a bandeira, nosso símbolo de brasilidade.
Luiz Antônio Pazos Moraes, Marlon Ramos de Araújo e Fábio Albergaria de Queiroz acompanham a evolução do Planejamento Espacial Marinho e seu potencial econômico e sustentável para o Brasil pela escritura do artigo O Planejamento Espacial Marinho como instrumento de política pública para desenvolvimento da Amazônia Azul: um estudo de caso de Projetos Eólicos Offshore no litoral Cearense. A reflexão amplia o escopo da aplicação, com complexidade nas necessárias harmonizações de uso que devem ter por base reuniões de trabalho com todos os usuários do espaço estudado e projetando a réplica do modelo para as demais Regiões Marinhas do Brasil, sem perder o alvo da sustentabilidade.
O recorte temporal proposto por Luís Felipe Giesteira, Wagner Goulart de Souza e José Roberto Pinho de Andrade Lima tenciona perscrutar, a partir de metodologias e técnicas diversas de pesquisa bibliográfica, a agenda política da Base Industrial de Defesa, investigações encetadas com a introdução documental da Política de Defesa Nacional de 2005. O artigo Resultados das Políticas de Defesa na Base Industrial de Defesa no Brasil: uma interpretação a partir do ciclo de políticas públicas (2005-2022) deseja, pela voz de autores e teóricos e documentos citados, preencher parte da lacuna de estudos que aplicam a Análise de Políticas Públicas – área acadêmica especializada na avaliação e aprimoramento das ações governamentais – para a matéria.
No quarto artigo, Os desafios da mentalidade conjunta e das relações interagências no Brasil: contribuições das operações Ágata, os articulistas Francisco das Chagas Lemos Júnior, Peterson Ferreira da Silva e Tamiris Pereira dos Santos revisam os resultados da primeira década das operações Ágata com vistas a um aperfeiçoamento de atividades interativas entre diferentes órgãos e entidades governamentais.
Robson Cunha Rael e Humberto José Lourenção, em A assimetria de poder no BRICS e suas posições reformistas e pró-status quo sobre instituições internacionais, avaliam o interesse de potências emergentes em manter e reformar determinadas arenas institucionais para reforçar o desequilíbrio de poder dentro do grupo econômico. Atualmente, há alguns países, importantes em termos econômicos e/ ou populacionais, que desejam fazer parte desse grupo, tornando possível implicar uma nova ordem mundial e uma crescente massa crítica do Sul global ainda não abordadas nesse artigo, mas cuja nova configuração será alvo em outros escritos.
No sexto artigo, A tutela jurídica dos refugiados de guerra: direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados, Barbara Thais Pinheiro Silva e Guilherme Sandoval Góes observam as limitações e viabilidades das duas normas para abarcar as vítimas de conflitos. Outros desenhos irão contornar a vida desses refugiados destinados a outros países cuja cultura e língua lhes são estranhas. Confiamos que haja um estudo minucioso para que sejam integrados ao novo espaço de acolhida, e que eles possam contribuir para a nova pátria que os abriga.
Em Novas Guerras e Guerra de Quarta Geração: uma crítica aos novos conceitos de guerra, Anderson Duarte Barboza e Talita Jéssica do Nascimento de Araújo investigam recentes formulações teóricas influentes no meio acadêmico- militar nacional sobre os conflitos contemporâneos.
No último artigo, Lawfare, democracia e a transição inacabada brasileira, Rodrigo Lentz tem como proposta analisar o estado de direito como um instrumento de guerra em tempos de paz – a chamada guerra jurídica (lawfare) – e sua relação com o processo de democratização do país após 1985. O lawfare, hoje, revisitado e ressignificado, mostra os enganos ocorridos no Brasil e as consequências deixadas no Brasil. O lawfare se aproxima dos aspectos prescritivos sobre o papel do judiciário no saneamento das “disfuncionalidades” do sistema político que ameaçariam a estabilidade do regime político e a segurança nacional. Por fim, o estudo esboça algumas implicações dessa formulação para a democracia brasileira e como elas se relacionam com o contexto mais amplo da crise das democracias liberais.
Temas variados e contemporâneos que se abrem para debates concordantes ou discordantes e fazem os leitores refletirem sobre o pensamento do(s) outro(s) e sobre o seu próprio. As referências agregadas aos artigos mostram que não são opiniões soltas, mas leituras advindas de teóricos de relevo no cenário brasileiro e internacional.
A leitura de artigos permite a interação entre autores e leitores, entre instituições de várias partes do mundo, ampliando nosso horizonte científico, nossa capacidade de empatia, e, portanto, nosso respeito com o estudo de outros autores, desentravando veredas por onde não pensávamos em caminhar. Uma leitura instiga outra que tantas ocasiões gera novos escritos, novas reflexões.
Em seu ensaio – Perambular pela rua: uma aventura londrina – Virgínia Woolf fala sobre o prazer de abrir um livro: “Há sempre uma esperança, quando apanhamos um livro cinzento pálido na estante mais alta, seduzidos por seu ar de abandono e desamparo” e de ali encontrarmos algo que nos retenha por horas. Parodiando Woolf, a equipe editorial deseja que você, leitor de sempre ou estreante, abra esta Revista e seja seduzido pelo título, pelo nome de um autor conhecido, por um tema e encontre algo que retenha sua atenção, sua reflexão e estimule, quem sabe, uma escritura de um artigo.
Boa reflexão!
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v. 38 n. 82 (2023)EDITORIAL
A Revista da Escola Superior de Guerra apresenta mais um número e nele a possibilidade de os cientistas fazerem circular e tornarem visíveis os resultados de seus estudos acadêmicos, gerando expansão de conhecimentos e adesão de novos articulistas. Aberto a novos estudiosos, esta Revista, dentro do seu eixo temático, deseja alargar seu horizonte de leitores, articulistas e expandir seu alcance geográfico no Brasil e no exterior.
Artigo científico é uma forma de atualizar temas de pesquisas relevantes. Nenhuma pesquisa apresenta ponto final. Há sempre um olhar que sobre ela se debruça e elabora uma outra leitura seguida de alguns acréscimos. O capital intelectual de cada articulista ressalta aspectos que não foram observados outrora. A investigação e o artigo que dela emana estão em continuidade permanente. Os periódicos, impressos e, principalmente, em mídias digitais, atendem a um mundo cuja palavra-chave é velocidade. A Ciência é acompanhada em tempo real; criticada e reelaborada em tempo real. As versões e os calorosos diálogos são revelados pelas redes sociais. Nesse contexto, os periódicos têm seu valor especial porque neles há a oportunidade de pessoas de diferentes pensamentos exporem seus estudos calcados em debates travados no ambiente acadêmico.
A Covid-19 continua em pauta, nesta e em outras revistas de cunho científico. A população mundial sofre os efeitos psicológicos, econômicos e sociais deixados como rastro da pandemia. O medo do retorno do coronavírus ou o surgimento de qualquer novo vírus atemoriza o ser do século XXI e suscita informações confiáveis sobre o tema, principalmente chanceladas pela ciência.
A propósito, esta edição inicia com três artigos que, por caminhos e objetivos diferentes, retornam à Covid-19. No primeiro, Inteligência Epidemiológica na Operação Covid-19: nova ferramenta de apoio à decisão na logística militar do Brasil, de José Roberto Pinho de Andrade Lima, Ernesto Rademaker Martins, Beatriz Helena Felício Telles Ferreira, Mariza Ferro, Eric Araújo e Cristiano Barros de Melo, são apresentadas diversas investigações, a partir do período pandêmico, acerca de uma nova e experimental estrutura logística que responda às emergências sanitárias nacionais e globais.
Guilherme Sandoval Goés, em Poder de Estado e governança global na era pós-Covid, avalia o panorama geopolítico após a pandemia do novo coronavírus, em um cenário nebuloso no que tange às cooperações internacionais de aliados das grandes potências.
Carlos Wellington Leite de Almeida comenta o gasto orçamentário do setor Defesa nas duas primeiras décadas de implementação do Ministério da Defesa (MD) até o segundo ano da pandemia da Covid-19, utilizando diferentes análises e revisões para opinar as despesas e gastos, no artigo Gastos de Defesa no Brasil 1999-2021.
No artigo Submarino com propulsão nuclear da Marinha do Brasil: mudanças, demandas e competências, Tiago Seixas Themudo e Ezequiel Francisco Carvalho Viana discutem as adaptações, consequências e requerimentos do novo veículo marítimo nacional.
No quinto artigo, A guerra cognitiva nas redes sociais e suas implicações para a segurança dos Estados, Giselli Christina Leal Nichols e Claudio Rodrigues Corrêa discorrem acerca de como as ameaças digitais na guerra cognitiva impactam, em diversas frentes, os Estados Nacionais.
Em O papel estratégico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária na Política Externa Brasileira na África (2003-2010), Erica Simone Almeida Resende e João Marcelo Filgueiras Jacome de Araújo expõem seus argumentos sobre a atuação da EMBRAPA no continente africano durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva.
Eduardo Rizzatti Salomão, em As guerras insurrecionais e o paradigma de “Os Sertões”, reflete sobre a obra euclidiana e conhecidos textos historiográficos sobre o Contestado a fim de elucidar a relevância das discussões sobre a narrativa histórico-memorialista do Exército Brasileiro.
Por fim, o artigo O ensino de Relações Internacionais para os cadetes da Academia da Força Aérea e sua aplicabilidade em missões no exterior, escrito por João Pedro Rohwedder Thaler, Humberto José Lourenção e Tamires Maria Batista Andrade, relata a pertinência do aprimoramento dessa formação para melhores comunicações e tomadas de decisões entre órgãos governamentais.
O nosso tempo é líquido, digital, da inteligência artificial. Neste contexto, esta Revista percebe e assume a obrigação de discutir temas afetos à Defesa, à Ciência Política e às Relações Internacionais com o intuito de abarcar um público heterogêneo e pronto para receber os múltiplos saberes científicos que formam a episteme dos tempos hodiernos.
Boa leitura!
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 37 n. 81 (2022)EDITORIAL
A Revista da Escola Superior de Guerra, número 81, volume 37 encerra o ano do bicentenário da Independência (2022). Ano em que diversos acontecimentos – guerras, oscilações do mercado, eleições, descobertas científicas – se esbarraram pelas páginas de jornais e revistas. E o mundo acadêmico a nada ficou alheio. Autores tentaram captar cada instante por meio da lupa científica que afasta o subjetivo e o parcial. Os artigos, portanto, respaldam-se na realidade, são de publicação rápida, desejam garantir a divulgação e a veiculação do conhecimento científico em nosso país e no exterior. Cada um deles marca a presença do Brasil na produção científica por meio da apresentação das ideias de nossos estudiosos sobre determinado assunto. Esses textos também colocam em debate, negam, aceitam ou oferecem sugestões acerca de situações que inquietam a sociedade.
Em momento de pulverização de fatos, de versões veiculadas pela internet, o rito de leitura seguida de reflexão faz-se necessário, urgente. O artigo tira o lugar de conforto de mero leitor, chama-o para observar as entrelinhas e dialogar sobre os assuntos transversais que perpassam o texto. Tantas vezes, as referências contidas nos artigos conduzem a novas leituras, a outras visões e a outros escritos.
No primeiro artigo, Ivan Muniz de Mesquita, em Direito Aeroespacial - Evolução ou Integração?, discorre sobre o desenvolvimento do histórico debate acerca das legislações nacionais das atividades aeronáuticas, desde os primeiros tratados da área até os avanços do Programa Espacial Brasileiro.
Os autores Guilherme Lopes da Cunha, Paulo E.A.S. Câmara, Ana Flávia Barros-Platiau e Fábio Albergaria de Queiroz, em O Pensamento Antártico Brasileiro e as Instituições da Defesa, discutem o posicionamento nacional sobre os assuntos antárticos – debate oficialmente iniciado na Escola Superior de Guerra, a fim de, entre outros assuntos, apresentar a evolução institucional para pesquisas polares brasileiras, cujas áreas apresentam a natureza mais intacta e inóspita do planeta (por enquanto).
Em Questões Brasileiras e o enfrentamento de uma nova era, Laís Raysa Lopes Ferreira e José Augusto Abreu de Moura abordam a relevância da Amazônia Azul® para a projeção de um mundo sustentável, apresentando demandas e alternativas para futuros desafios de preservação ambiental.
Carlos Alberto Leite, Alexandra Sarmento Mitre e Maria Célia Barbosa Reis da Silva, no artigo A cultura sob a perspectiva de Hall e seus pontos de contato com a Cultura Estratégica de origem Snyderiana: uma breve comparação, comparam as ideias de Stuart Hall e Jack L. Snyder a fim de estabelecer um diálogo de interesse tático para o Estado.
No quinto artigo, Vulnerabilidades do Policiamento Aquático Brasileiro: análise descritiva de 1983 até 2000, Mannom Tavares da Costa e Guilherme Sandoval Góes, através do recorte temporal em questão, expõem, entre outros assuntos, os problemas de organização do setor marítimo fluvial e costeiro, executado por diferentes agentes estatais.
Os três artigos subsequentes fazem parte do último grupo temático acerca do bicentenário da Independência do Brasil e põem em debate a política externa, definida por Arthur Schlesinger Jr. (1992, p. 27) como “a face que uma nação exibe ao mundo” (SCHLESINGER, 1992, p. 57). Nos artigos que compõem este fórum, reunimos pesquisadores de diferentes regiões, instituições e gerações, que dedicam sua vida a pensar os grandes desafios do Brasil em sua ação internacional. Ou mais especificamente, “a soma de relações externas oficiais conduzidas por um ator independente (geralmente um Estado) nas relações internacionais” (HILL, 2003, p. 3); neste caso, o Brasil.
A relação diplomática do Brasil com o continente sul-americano é o cerne do artigo de Miriam Gomes Saraiva. Em Bicentenário da Independência: o Brasil e a América do Sul, a autora apresenta reflexões a partir do diálogo entre a interação do país com as nações vizinhas e a construção da nacionalidade nesses 200 anos de separação do domínio português.
Reconhecendo a política externa como um setor historicamente forte da história nacional, em O “Cinco As” do Multilateralismo na Política Externa Brasileira (1985-2022), Guilherme Casarões relaciona sua pesquisa com a obra de Monica Hirst ao apresentar cinco fases das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
No oitavo artigo, Os Presidentes e a Política Externa Brasileira, os autores Sean Burges e Fabrício H. Chagas-Bastos argumentam, através de uma análise das gestões anteriores, sobre o impacto de engajamento de um Presidente da República na política externa nacional.
Desejamos que todos – pesquisadores, estudantes, interessados nos estudos relacionados à Defesa, Relações Internacionais, Ciência Política e temas transversais – tenham uma leitura prazerosa e que redunde em novos debates, novos textos.
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 37 n. 80 (2022)EDITORIAL
A socióloga argentina Elizabeth Jelín (2002) escreveu certa vez que os aniversários redondos de eventos históricos constituem momentos privilegiados em que o passado se torna presente, e em que rituais públicos de comemoração constroem e reconstroem memórias, historiografias e sentimentos sobre quem somos, de onde viemos e para onde vamos. Data redonda sinaliza momentos em que diferentes atores expressam, interpretam, ressignificam e confrontam – seja no âmbito local, regional, nacional, e até mesmo internacional – sentidos de coletividade e pertencimento a algo maior que nós. As datas redondas são momentos simbólicos que materializam aquilo que o filósofo francês Ernest Renan chamava de “plebiscitos diários” necessários à construção da nação (RENAN, 1882).
O Bicentenário da Independência está na agenda deste ano e na pauta da Revista da Escola Superior de Guerra, que apresenta aos leitores cinco fóruns temáticos que levam à reflexão sobre o evento histórico da Proclamação da Independência do Brasil (1822), sobre as comemorações do Centenário (1922) e sobre os fios que entrelaçam outros eventos ocorridos ao longo dos 200 anos.
Inaugurando a revista do bicentenário, o fórum Forças Armadas, cultura e sociedade no centenário da Independência nos brinda com quatro produções que estimulam reflexões sobre a história brasileira, tendo como objeto temáticas que percorrem os símbolos da nação, imagens militares e o universo político-cultural da Primeira República, com destaque para o movimento tenentista. Com o olhar lançado sobre o universo militar e temas correlatos, foram convidados seis autores experimentados em produções acadêmicas ligadas ao escopo do fórum. É esse seleto rol de pesquisadores, em ordem de apresentação dos artigos, Jamylle de Almeida Ferreira, Wilson de Oliveira Neto, Francisco Alves César Ferraz, Fernando Silva Rodrigues, Andriete Cancelier e o editor convidado Eduardo Rizzatti. Abordando o passado de experiência e o registro da história nacional, os autores lançam questões e inquietações sobre a memória nacional, a identidade militar, o simbolismo, a cultura e a política de um país em construção, conduzindo o leitor a pensar criticamente sobre o papel dos militares nessa jornada.
No eixo temático Geopolítica, Fronteiras e Soberania do Brasil no século XXI, os autores Guilherme Sandoval e Paulo Visentini buscam delinear as bases fundantes de uma possível Estratégia de Segurança Nacional para o Brasil, aí incluído o Flanco Leste do Entorno Estratégico do País. É nesse contexto que, sob a égide das comemorações dos 200 anos da nossa Independência, urge ao estrategista pátrio formular a Grande Estratégia do Brasil, cujo imperativo categórico é posicionar o País entre as cinco maiores potências do planeta. Para tanto, partindo da condição especial de grande nação territorialmente satisfeita com suas fronteiras externas, impende ao Brasil construir seu projeto de desenvolvimento com base na resiliência e expansão dos seus núcleos estratégicos, aqui vislumbrados como os atores da tríplice hélice da inovação tecnológica, englobando as empresas, as universidades e o próprio governo. Ou seja, a ideia de núcleo estratégico projeta a imagem de todos aqueles segmentos econômico-financeiro-tecnológicos autônomos capazes de participar eficazmente da competição internacional, inserindo o País nas grandes cadeias globais de produção, conhecimento e valor.
O terceiro fórum, Independência do Brasil, Semana de Arte Moderna e Língua Portuguesa, como afirmações identitárias da Nação traça as veredas abertas da Independência do Brasil de 1822 até 2022. O artigo primeiro, de Lourdes Belchior e Mary Del Priore, versa sobre a importância de Maria Leopoldina – arquiduquesa da Áustria, a primeira esposa do Imperador D.Pedro I e Imperatriz Consorte do Brasil (1822 a 1826) – empoderada mulher que encantou os súditos brasileiros desde sua chegada ao Rio de Janeiro, assimilou o espírito de brasilidade e incentivou D. Pedro I a permanecer no Brasil e a proclamar nossa Independência. O segundo artigo, de Maria Célia Barbosa Reis da Silva, aborda o processo de decolonialidade das nossas artes: a ruptura com os modelos anteriores influenciados pelo eurocentrismo e a busca pelas nossas raízes culturais emanadas do povo, detentor das tradições, e a acepção da multiplicidade étnica, “macunaímica”, rica de nosso país. Todo esse instinto de nacionalidade – a aquiescência da convivência do antigo com o moderno, a incorporação e a relevância dos valores advindos de diferentes camadas sociais – foi contemplado por diversas manifestações artísticas e literárias na Semana de Arte Moderna, em fevereiro de 1922, durante o centenário da Independência. Arrematando o discurso do fórum, Luiz Antônio Senna discorre sobre a Língua Portuguesa Nacional, modificada pelo falar e enriquecida de sotaques e vocabulários advindos de todas as regiões do Brasil e dos povos que se entrelaçaram/entrelaçam em nosso território e que deixaram/deixam resíduos linguísticos no cotidiano nosso de cada dia.
O quarto fórum intitulado Direitos Humanos: 200 anos de avanços e recuos lança luzes sobre os passos e contrapassos das manifestações de proteção às liberdades individuais e à igualdade no acesso a condições mínimas de subsistência, como moradia, educação, trabalho, alimentação e a salvaguarda de direitos a todas as religiões, conforme estabeleceu nossa Constituição de 1891, capítulo I, artigo 5, parágrafo VI. São três artigos que problematizam questões atuais acerca da segurança de direitos no Brasil. Fernanda Duarte, Rafael Iorio e Ronaldo Lucas trazem para debate, no primeiro artigo, o constitucionalismo e a Independência do Brasil sob a perspectiva jurídico-histórica, dando relevo aos óbices da transição do regime colonial para a sociedade brasileira. A segunda reflexão acadêmica, desenvolvida por Lara Denise Góes da Costa e Paulo M. D’Ávila Filho, mostra novas perspectivas de compreensão dos pleitos sociais da minoria e dos valores culturais integrados à dimensão normativa dos Direitos Humanos. O último artigo, assinado por Ana Luiza da Gama e Souza, apresenta os desafios da segurança alimentar no Brasil por meio da análise socioeconômica e propicia um balanço entre as dinâmicas globais de concentração do mercado de insumos e os avanços e retrocessos regulatórios no Brasil.
O último fórum intitulado A trajetória da Administração Pública e da Defesa no Brasil esboça o caminho da administração pública por meio de três modelos: patrimonial, burocrático e gerencial. Os artigos desse segmento encerram as reflexões sobre o bicentenário da Independência. Frederico Lustosa da Costa traça um breve panorama das transformações por que passaram o Estado e a administração pública brasileira nos anos iniciais de sua formação, delimitando três momentos: Brasil Colônia, Reino Unido e Brasil independente. Paulo Roberto Motta, no segundo artigo, reflete como o mundo globalizado e conectado, marcado pela velocidade e instantaneidade, tem afetado a separação da vida privada e da profissional das pessoas. As novas tecnologias geram novos desafios para a gestão pública. No artigo de encerramento, Jacintho Maia Neto contextualiza a gestão no setor de Defesa nas necessidades clamadas pela sociedade do nosso tempo: o suporte na área de segurança pública, o auxílio nas catástrofes naturais, o apoio aos grandes eventos e o combate a endemias/pandemias como a dengue e a Covid-19.
A Escola Superior de Guerra, por meio de sua revista acadêmica, dedica o número 80, volume 37, à relevante celebração deste ano: o Bicentenário da Independência do Brasil. A publicação desta edição contou com a colaboração de pesquisadores do corpo permanente da Escola Superior de Guerra, que foram convidados a organizarem fóruns temáticos conforme suas áreas de atuação, em colaboração com pesquisadores de outras instituições de pesquisa e de ensino. Os fóruns se debruçam sobre diversos temas: História do Brasil, Geopolítica, Cultura Nacional, formulação de Políticas Públicas de Direitos Humanos e de Administração Pública da Defesa. Em comum, a proposta de pensar o Brasil neste Bicentenário, celebrando avanços, reconhecendo débitos com o passado, e identificando propostas que apontem para o potencial de uma nação que pretende ser o “País do Futuro”. Boa leitura a todos!
REFERÊNCIAS
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1981. Brasília, DF: Presidência da República, [201]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/carrie_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso: 22 ago. 2022
JELÍN, Elizabeth (Org.). Las conmemoraciones: las disputas en las fechas “infelices”. Buenos Aires: Siglo Veintuno, 2002.
RENAN, Ernst. What is a nation?, p. 41-55. In: ELEY, G.; GRIGOR, R. (Ed.). Becoming national: a Reader. New York: Oxford University Press, [1882], p.41-55, 1996.
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v. 37 n. 79 (2022)EDITORIAL
A Revista da Escola Superior de Guerra apresenta carácter científico-acadêmico e zela pela comprovação de dados apresentados nos textos. Nossa Revista propõe a comunicação à sociedade acadêmica dos resultados de pesquisas em andamento ou concluídas. Com esse intuito desejamos garantir a memória da ciência e o ineditismo dos autores.
As revistas científicas, tais como a nossa, são meios de transmissão e de reprodução do conhecimento, o que estimula desdobramentos desses estudos ainda no seu nascedouro. A relevância e a agilidade da publicação permitem que todos os profissionais tenham acesso ao que está sendo pesquisado no Brasil e em outras latitudes. Cada vez mais, desejamos apresentar ao mundo profissionais brasileiros capazes de ler a realidade e de construir novos horizontes de pesquisa apoiando-se em conhecimentos e tecnologias já existentes, recentes e em gestação.
No número 79, volume 37, este periódico traz ao público oito artigos, advindos de pesquisas conclusas ou em andamento. Os temas estão ligados ou são transversais ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra.
Abrindo a edição, em Uma estratégia de Defesa Ambiental, Bruno Martini e Maria Célia Barbosa Reis da Silva exploram o conceito de Defesa Ambiental em evidência nos diversos setores que desejam destaque no mercado do cenário mundial. Além de descortinar o conceito de Defesa Ambiental como estratégia para o poder nacional e para a sobrevivência no planeta, os autores enfatizam o potencial do Brasil em protagonizar mundialmente este debate, envolvendo atuações de ministérios, e órgãos de inteligência, de cultura, entre outros.
No segundo artigo, Recuperação do orçamento de Defesa: uma análise sob aspectos determinantes da demanda de defesa, Abel de Castro Laudares e Luiz Tirre Freire propõem, calcados em diferentes métodos de pesquisa, avaliar o atual orçamento voltado à Defesa Nacional, com o intuito de não apenas visar à melhor eficiência do setor, mas também aperfeiçoar e democratizar o debate.
Webert Leandro Barreto da Silva e Ivan Muniz de Mesquita, autores de As duas dimensões do uso militar do espaço: a militarização e a armamentização, em resposta a um déficit de material bibliográfico sobre o aumento da presença militar no espaço e sua implicação geopolítica, discorrem sobre a necessária distinção dessas atividades nessa área.
Com base em relatos de mulheres envolvidas com espionagem nas Guerras Mundiais, o artigo de Thiago da Silva Pacheco, Mulheres, espionagem e Serviço Secreto: uma análise prosopográfica, possui como objeto de investigação a atuação feminina nos dois dos maiores conflitos do século passado. O empoderamento dessas mulheres que a tudo se expuseram em prol de uma causa exibe um assunto em pauta na literatura hodierna.
A Ellen Cristine Giese, externamos nossa saudade e agradecemos a família e amigos, condescendente com a publicação, pelo legado derradeiro, sob forma de artigo, deixado para nosso periódico. Neste texto acadêmico, a conhecida pesquisadora discute o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre o setor mineral: Minerais estratégicos: desafios globais para o pós-COVID-19. Nele apresenta dados da produção durante o período das medidas de enfrentamento, expõe as fragilidades pré-existentes do setor e as estratégias de suprimento desses materiais a médio e longo prazos de alguns países.
No sexto artigo, A relação entre o Direito e a Guerra na constituição do Estado e o conflito entre Israel e Palestina, é discutido o impacto de enfrentamentos locais no cenário geopolítico global. Aplicando os estudos de Philip Bobbitt, os pesquisadores Érika Rigotti Furtado e Guilherme Sandoval Góes comentam o conflito dos dois países, pondo em destaque as questões do nacionalismo e da formação de Estado como estratégia de defesa.
Prenúncio de futuros conflitos alimentares no século XXI: os casos do Iêmen e do Qatar, artigo de Daniel Vidal Pérez e Yasmim Abril Monteiro Reis, proporciona uma discussão acerca das estratégias de ataque envolvendo a restrição de alimentação nas regiões desses dois países da Península Arábica. Revela também o quanto alguns conflitos não ganham espaço na mídia em detrimento de outros em evidência diária.
Finalizando a edição, em A trajetória da Arquitetura de Paz e Segurança Africana, Jacintho Maia Neto discute o rumo do esforço coletivo de autoridades do continente africano no combate à colonização e na emancipação de gestão dos países. Tal clamor pela paz foi se materializando, desde a criação da Organização da União Africana (OUA), centralizando o combate, a colonização e a não intervenção em assuntos internos dos países. A União Africana (UA) substituiu esses pilares pela busca de “soluções africanas para problemas africanos”.
Nossa Revista está aberta à cooperação de todos na forma de artigos ou de opiniões. Boa leitura e que ela conduza a reflexões sobre futuros caminhos do Brasil.
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 36 n. 78 (2021)
EDITORIAL
Em seu número 78, volume 36, esta revista – publicada há 39 anos – apresenta abordagens que privilegiam a diretriz do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) da Escola Superior de Guerra (ESG) e a sua linha editorial. Nosso eixo, portanto, está interligado ao estudo dos conflitos, à segurança, às tensões políticas globais, às políticas e às estratégias relacionadas com o planejamento da defesa nacional, poder nacional e ciências militares. Os conceitos de defesa e de estratégia são elásticos, implicando conversas com outras disciplinas, desde que o fio condutor não se distancie dos temas abordados no dia a dia da Escola.Este periódico é quadrimestral e é composto por oito artigos inéditos ou por parte de pesquisas em andamento. Os textos científicos aqui publicados precisam mostrar a metodologia escolhida, e as referências devem obedecer aos preceitos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O primeiro texto – A segurança humana multidimensional e o Estado Democrático de Direito da era Pós-Pandemia – trabalha o conceito de Segurança com olhar voltado para a Segurança Humana, ou seja, para a proteção do homem em detrimento do foco voltado costumeiramente para a proteção do Estado. Guilherme Sandoval Góes e Márcio Santiago Higashi Couto enveredam por um impacto diferenciado do Estado Democrático de Direito.
O segundo artigo permanece no âmbito da Segurança. O articulista Rodrigo de Almeida Paim traz para discussão o Programa Calha Norte e busca explicar a sua contribuição para a segurança e defesa da faixa de fronteira amazônica, tratando a importância estratégica dos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF).
O terceiro artigo, de Eduardo Migowski, cujo título principal carrega um sentido paradoxal: a Diplomacia do Apocalipse, discorre sobre o quanto as decisões políticas propiciaram o cenário para a tragédia da Segunda Guerra Mundial. O artigo objetiva entender o porquê de o crescimento da ideologia nazista não ter sido interrompido em seu início.
No quarto texto, os autores, Batista Junior, Milli Pereira, Teixeira Moita e Franchi, se empenham em analisar a Guerra da Tríplice Aliança, também conhecida como Guerra do Paraguai, a partir da trindade do militar prussiano Clausewitz, conferindo as modificações do status de cada país participante da guerra, antes e durante o conflito.
O artigo quinto – As origens da Polícia do Exército brasileiro na Segunda Guerra Mundial – continua o tema da guerra, mas no século XX e no âmbito mundial. Marcelo Monteiro Maltez e Daniel Mendes Aguiar Santos envidam pesquisas para resgatar as origens da Polícia do Exército brasileiro, em 1944, assim como seu envio para os campos de batalha na Itália e o legado deixado pela criação da tropa após a Segunda Guerra Mundial.
Marcelo Zampier Bussmann e Marta Maria Telles, no sexto artigo, abordam a importante contribuição dos ensaios em voo para o cenário científicotecnológico brasileiro. A atividade pouco conhecida pelo grande público, segundo os articulistas, é fundamental para as aviações civil e militar e desempenha um papel relevante no que diz respeito às estratégias nacionais de defesa.
Ainda no rastro da tecnologia, o penúltimo artigo da edição discute a atuação da China e suas capacidades no conceito de antiacesso e de negação de área (A2/AD), que vem se aprimorando desde o fim da Guerra Fria. Fernanda das Graças Corrêa ressalta a atuação do país nessas capacidades, mais especificamente na região da Ásia-Pacífico, assim como as preocupações da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e de países vizinhos diante do avanço tecnológico da China.
No oitavo e último artigo, os autores do texto – Giovanna Ferreira, Marcus Vinícius Costa, Bruno Suhett, Brunno Nunes Menezes e Carlos Cesar de Castro Deonisio – realizam um levantamento sobre o impacto negativo causado pela pandemia do Coronavírus, principalmente pela chamada primeira onda, nas Empresas de Defesa (ED) e Empresas Estratégicas de Defesa (EED). Para obtenção dos dados trabalhados no artigo, foi feita uma pesquisa a partir de um questionário direcionado a 114 empresas da área.
Leitores, desejamos que esses artigos possam constituir uma amostragem dos temas abordados na pós-graduação e nos debates entabulados nos corredores da Escola Superior de Guerra por pesquisadores civis e militares. Boa leitura!
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v. 36 n. 77 (2021)
EDITORIAL
O número 77, volume 36 da Revista da Escola Superior de Guerra, fica exposto aos nossos leitores num quadro mais ameno da epidemia que assolou a normalidade do mundo e do Brasil. Nossa Revista de cunho científico-acadêmico celebra a Ciência e a todos que fazem da pesquisa e do resultado obtido por meio dela uma missão. No passado recente e no presente em curso, o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) movimentou todas as áreas e disciplinas em várias latitudes do planeta em busca de diminuir e mitigar as mortes e aliviar as sequelas que a doença deixa no ser humano. Todas as estratégias, em âmbito civil e militar, têm sido engendradas com o intento de livrar a humanidade desta e de outras pandemias que possam ser vislumbradas no horizonte.
Esta e outras revistas, editadas sob a égide da pandemia, são contagiadas pelos ares científicos do período e pelo olhar no cenário advindo pós-pandemia: cada vez mais, a interdisciplinaridade faz-se necessária para construção de um porvir saudável e empático para humanidade. Com esse espírito, marcado pela esperança, apresentamos os artigos que compõem o número de nosso periódico correspondente ao quadrimestre maio/ agosto.
No primeiro artigo desta edição, Daniel Pérez e Matheus Henrique, por meio de uma abordagem estatística, expõem um padrão em variáveis envolvendo conflitos provocados por agentes como fome, instabilidade e terrorismo. Os autores acreditam que a temática da segurança alimentar é um fator de grande importância para explicar conflitos mundiais em andamentos nas várias latitudes do planeta.
Já no texto seguinte, Filipe Ferreira e Humberto Lourenção levantam em seu estudo a importância de uma base aérea estar apta a defender suas aeronaves em solo. Para tal, apontam o uso de veículos blindados como ferramenta essencial na realização dessa defesa de aeródromos brasileiros localizados em zonas urbanas. O estudo detalha as especificações técnicas de cada veículo, assim como o que cada missão requer em prol da defesa das bases aéreas.
O terceiro artigo aborda a relação entre China e Estados Unidos e como a mudança de protagonismo econômico global pode se tornar também uma ameaça bélica. Sylvio Augusto de Mattos Cruz lança mão de três abordagens realistas para explicar os possíveis resultados da atuação dos dois Estados nesse entrave de duas potências mundiais.
No quarto texto, é feita uma análise sobre a mudança das conferências dos ministros de relações exteriores feitos para a Escola Superior de Guerra, de 1952 a 2012. Ana Carolina de Oliveira Assis e Felipe Ferreira de Oliveira Rocha buscam avaliar como a temática dos discursos foi se alterando com o tempo, principalmente após o fim da guerra fria.
Os articulistas, Jorel Musa de Noronha Lemes e Danny Zahreddine, realizam uma investigação a respeito do sistema de comando, controle e comunicações e seu impacto na cooperação entre o Oitavo Exército e a Desert Air Force na Campanha do deserto ocidental, durante a Segunda Guerra Mundial.
Passando ao sexto artigo, A botânica na identidade dos brasões brasileiros: um resgate dos símbolos para a soberania nacional, os autores Patrick de Castro Cantuária, Raullyan Borja Lima e Silva, Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo e Sheylla Susan Moreira da Silva de Almeida empenham-se na feitura de um levantamento dos brasões brasileiros que apresentam simbologia de planta, com intuito de promover um resgate histórico calcado no patriotismo e na soberania nacional.
Em Povo e patriotismo no Estado hegeliano, penúltimo texto, Renon Fonseca parte da noção do Estado racional de Hegel para articular as ideias de povo e patriotismo e ressalta o quanto o espírito de nacionalidade é essencial para a constituição da unidade povo.
Fechando a edição do segundo quadrimestre de 2021, as autoras, Juliana Cristina Carlos Anna Thereza Thomé Leão e Daniela Cia Penoni, do artigo – Autopercepção da saúde oral e qualidade de vida de militares embarcados – pensando na qualidade de vida de militares embarcados, realizaram um levantamento de dados com intuito de avaliar a qualidade da saúde oral desses militares e como o estresse pode impactar na saúde desses agentes públicos.
Como a leitura é um processo abrangente patrocinado pelo diálogo entre texto, autor e leitor, os artigos só se completam por meio dos nossos ledores, a quem direcionamos os textos. Boa reflexão.
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v. 36 n. 76 (2021)
O número 76 da Revista da Escola Superior de Guerra celebra a Ciência e a todos que fazem da pesquisa e do resultado obtido por meio dela uma missão.
Os autores do artigo – Inteligência e Relações Internacionais: proposta de abordagem integrada –, de Ivan Fialho e Marta Sianes Oliveira do Nascimento apresentam uma abordagem alternativa das Relações Internacionais, em que a coletividade dos Estados em favor de valores humanos em geral seja prioridade, em detrimento de uma linha de ação mais competitiva e fechada apenas em interesses nacionais.
O segundo artigo Currículos para Segurança e Defesa: a visão da Escola Superior de Guerra, assinado por Maria Verônica Rodrigues da Fonseca e Ricardo Rodrigues Freire faz um apanhado dos cursos regulares aplicados na Escola Superior de Guerra desde seus primórdios, e explicita o objetivo de analisar seus currículos, tendo como base alguns critérios estabelecidos durante o texto.
A Epistemologia da complexidade e as Ciências Militares no Brasil, de Thiago da Rocha Passos Gomes e Ana Luiza Bravo e Paiva, apresenta a epistemologia da complexidade e busca relacioná-la às ciências militares, e conduz com esses estudos a algumas conclusões, entre elas a importância de as Forças Armadas operarem em conjunto.
No texto subsequente – A cooperação técnica militar Brasil-Namíbia e projeção da Base Industrial de Defesa – é tecida uma abordagem a respeito da colaboração técnica militar, tendo como base o caso de Brasil e Namíbia. O grupo de pesquisa, formado por Luís Henrique Vighi Teixeira, Luiz Fernando Coradini, Renata Alves da Costa e Analúcia Danilevicz Pereira, responsáveis pela escritura do artigo, trata dos frutos e da projeção que tal união pode promover à Base Industrial de Defesa brasileira, demonstrando a importância do trabalho em conjunto entre países para seu desenvolvimento.
A Contribuição da aviação do Exército para a Defesa do Espaço Aéreo aborda, por meio dos estudos de Marcus Vinicius e Flavio Jasper, a potencial contribuição que a Aviação do Exército (AvEx) tem a oferecer à defesa do espaço aéreo brasileiro, assim como sua atuação em espaço exterior. O texto conjectura como a operação conjunta entre a Força Aérea Brasileira e a AvEx pode ser benéfica em determinadas situações.
O artigo sexto – Políticas de Defesa e Forças Armadas: a visão canadense durante e após a Guerra Fria – apresenta as principais preocupações das Forças Armadas variando de acordo com o que o governo identifica como ameaça, o que é uma das considerações de Jéssica Barreto e Marcio Rocha, articulistas que tratam das prioridades e ações do governo canadense no contexto da Guerra Fria e após o período maniqueísta.
O artigo sétimo, Estratégias militares na Antiguidade Tardia Inicial (313-350 D.C.): continuidades e rupturas, de Jefferson Ramalho, Claudio Umpierre Carlan e Pedro Paulo Abreu Funari, remonta a uma contextualização geral do exército romano para, em seguida, realizar uma abordagem mais específica do período de 312 a 324, marcado pelas batalhas entre Constantino e seus cunhados.
O último texto deste número 76 – Dragão digital chinês: o exército de libertação popular e a tecnologia 5G – traz reflexões de Eduardo Biavaschi, Maurício Gröhs, Diogo Corrêa e Sandro Moita que exploram a inovadora tecnologia de dados 5G criada na China e suas potenciais implicações no campo militar.
Este é o primeiro exemplar trilíngue da Revista da Escola Superior de Guerra (Português, Inglês e Espanhol) que pretende com tal ação atingir a acadêmicos estrangeiros capazes de contribuir com leituras, ponderações, citações e escrituras de artigos e, assim, com o aprofundamento e ampliação do horizonte de nossa linha editorial.
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 35 n. 75 (2020)
A revista do último quadrimestre de 2020, número 75, volume 35, é entregue ao leitor ao mesmo tempo em que este ano de tantas incertezas e surpresas finda-se. Ainda que, muito gratificantes as parcerias travadas durante este ano, nos impactamos profundamente com a realidade mundial e nacional ainda em curso, causada por essa pandemia sem precedentes. Torcemos para que, em breve, possamos voltar a nossa verdadeira normalidade, àquela do abraço apertado e do encontro de amigos. A Revista da Escola Superior de Guerra deseja a manutenção da parceria estabelecida no decorrer deste ano entre autores, leitores e equipe de editoração.
No primeiro artigo que compõe a edição de número 75 da Revista da ESG, o autor propõe um questionamento a respeito da eficácia do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja principal responsabilidade é a manutenção da paz e da segurança nacional. Para responder a essa pergunta, Eduardo Pinheiro Granzotto Da Silva discorre sobre a criação do conselho e tentativas de reforma do órgão, até sua atuação nos dias atuais. O texto oferece uma visão crítica em relação à atividade do conselho e uma possível alternativa para, segundo o autor, melhorar a sua eficácia.
Passando adiante no campo da defesa nacional, Pablo Nunes Pereira e William Gaia Farias retornam ao início do século XX, mais especificamente à Primeira Grande Guerra, para analisar a atuação da Marinha na Amazônia durante o período. O artigo A marinha do Brasil e a Primeira Guerra Mundial: reverberações do conflito internacional da Amazônia (1914-1917) percorre cronologicamente os momentos de neutralidade, até a entrada do país no conflito.
Já numa abordagem que parte da Economia e das Relações Internacionais, os autores do artigo Economia do mar: desafios e possibilidades para o Brasil na Amazônia azul apresentam um panorama do espaço marítimo brasileiro, seus recursos e os desafios para sua exploração sustentável. Ressalta-se a riqueza de recursos naturais vivos e não vivos, como petróleo e gás natural, na faixa costeira brasileira, com aproximadamente 3,4 milhões de quilômetros quadrados e que, como é tratado no texto, está diante da possibilidade de ampliação de mais de dois milhões de quilômetros quadrados, sendo, portanto, um recorte territorial valioso para o país, tanto numa perspectiva econômica, quanto geopolítica.
No quarto texto, Michael Scheffer, Leonardo de Mello e Silvio Pereira realizam um estudo de caso a respeito da atuação do corpo de bombeiros em conjunto com a marinha do Brasil, em operações de busca e salvamento de vida humana em perigo no mar. A partir da abordagem de leis e decretos, os autores traçam uma linha de raciocínio e buscam explicitar como o trabalho em conjunto das duas instituições pode ser benéfico para ambas.
Retornando ao tema do desenvolvimento sustentável de forma mais ampla, Maurício Gröhs e Débora Duarte Sacchetto abordam esse princípio que, em tempos normais já se entende como essencial, e portanto agora, no ano corrente de 2020, momento delicado em que a pandemia da Covid-19 se faz presente no mundo, torna-se ainda mais imprescindível. O foco do quinto artigo é tratar o princípio da sustentabilidade em contratações do Exército Brasileiro por parte de gestores militares. Para isso, os autores perpassam a definição de desenvolvimento sustentável, a dimensão do tema no contexto da ONU, assim como sua disposição na legislação brasileira.
Passando ao sexto texto desta edição, Defesa cibernética no brasil: primícias de uma história de sucesso, os autores exploram o percurso do setor cibernético no campo da defesa nacional brasileira, especificamente do ano de 2008, a partir da Estratégia Nacional de Defesa (END), até 2012. São apresentados os principais marcos de sua implementação nos planos de defesa do país, tendo sua importância ressaltada como um todo.
No penúltimo artigo, são suscitados os estudos de logística no Exército Brasileiro (EB). Alzeir Costa, Rodrigo Tavares e Vinícius Damasceno nos trazem um resgate do que foi a Missão Militar Francesa e nos explicam como essa “foi um marco no processo de evolução do EB”, na medida em que serviu para instruir e reorganizar a instituição no período pós-Primeira Guerra. Entre as mudanças proporcionadas pela missão está a aquisição de novos equipamentos e armamentos, assim como o desenvolvimento de fábricas e arsenais.
Encerrando a edição do último quadrimestre de 2020, Filipe Pitrosse e Gilberto Vianna apresentam em seu artigo – As estratégias portuguesas de guerra colonial: a africanização das forças armadas portuguesas (FAP) em Moçambique (1964-1974) – como Portugal, diante do conflito contra guerrilheiros pró-independência, adotou como estratégia a incorporação de africanos para aumentar seu efetivo, e como tal ação prolongou a duração da guerra até 1974, ano que marca a independência de Moçambique.
Os oito textos que compõem este fascículo nos fazem pensar o Brasil e o mundo ao seu entorno. Esperamos que a leitura deste exemplar lhes seja benéfica e instigue novos autores a fazer parte, como escritor ou ledor, da Revista da Escola Superior de Guerra.
Reiteramos que nossa revista é de divulgação gratuita, todos podem acessá-la: quer por meio digital, quer por solicitação a edição impressa. Boa leitura e aguardamos sua cooperação para o próximo exemplar correspondente ao número 76, do volume 36 de 2021: seja com artigos, seja com sugestões.
A Equipe Editorial
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v. 35 n. 74 (2020)
Mais um quadrimestre se encerra com muitas incertezas no que concerne à pandemia e à chegada da vacina tranquilizadora. A volta a uma normalidade “diferente” deixa-nos muito preocupados e inseguros. A crença na ciência fortalece a nós acadêmicos que vida inteira dedicamos nossos estudos à razão e à comprovação de pesquisas nossas e de outros. As jornadas intelectuais devem continuar, e as revistas científicas, como a nossa, precisam de muitos investigadores que divulguem por meio de artigos seu conhecimento e/ou do grupo a que pertencem. A defesa é uma área que se mostra cada vez mais porosa a todos os saberes que a completam ou que com ela dialoguem. Neste caminho, apresentamos, de forma sintética, os conteúdos em debate no número 74 de nossa revista, aguardando sempre o retorno de nossos leitores e cúmplices dessa aventura acadêmica.
O primeiro estudo corrobora o parágrafo anterior e apresenta os dados fornecidos por duas médicas e pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz em abril de 2020. Mayumi Duarte Wakimoto e Stephanie Lema Suarez Penetra abordam a respeito do Sars-Cov-2, vírus popularmente conhecido como Covid-19. Como o assunto é objeto de investigação, debruçaram-se sobre a realidade vivenciada e dela criaram O desafio da Covid 19 para a saúde pública, um estudo elaborado em abril, na comoção pandêmica que abalou todos nós.
No segundo texto, em Português e Espanhol, Habitus militar: reflexões sobre os sujeitos da caserna, as autoras, Nádia Xavier Moreira, Rita Emília Alves da Silva e Sabrina Celestino, realizam um estudo sobre a imagem das Forças Armadas, por meio de uma análise sobre os militares como sujeitos e grupo social. O estudo conduz a uma reflexão sobre as Forças Armadas calcada na visão de Bourdieu (2001), o que “implica considerá-las lócus de construção de um sistema alegórico e significante de práticas e símbolos, sendo estes identificadores dos indivíduos a ele pertencentes.”
O artigo intitulado Epistemologia do estudo dos atores nos planejamentos militares: desafios no alvorecer do século XXI, de André Gabriel Sochaczewski, pode ser inserido na área da Segurança. Nele, é feito um estudo sobre a análise de conflitos e os atores envolvidos. Segundo o autor, o texto objetiva investigar os fundamentos do estudo dos atores e evidenciar possíveis falhas, propiciando, dessa forma, o uso de uma metodologia mais adequada em planejamentos militares. Ainda na área de Segurança, encontra-se o estudo – Vencendo o desafio da segurança no Brasil: um olhar constitucional e integrador –, de Vinícius Damasceno do Nascimento e Daniel Mendes Aguiar Santos. No texto, é feita uma análise sobre o papel constitucional das Forças Armadas em prol da segurança pública e a possível mobilização das polícias militares no contexto da defesa nacional para a confrontação da atual crise nesse setor.
A quinta reflexão – O Brasil decide armar-se: as negociações diplomáticas com França e Estados Unidos em torno dos jatos supersônicos (1967-1970) –, de Osvaldo Quirino de Souza Filho e Luiz Eduardo Andrade de Souza aborda as negociações diplomáticas com a França e Estados Unidos na aquisição dos jatos supersônicos (1967-1970). Os autores discorrem a respeito da recusa do fornecimento dos caças F5 para os países sul-americanos, por parte do governo estadunidense, e de que forma ocorreu a obtenção de um equipamento substituto proveniente da França: jato supersônico, Mirage.
O próximo texto, Guerra, complexidade e informação: automação da percepção e os sistemas prenunciadores de vigilância, assinado por Eduardo Barros Mariutti, traz à reflexão a evolução tecnológica no meio militar e a representação dessa evolução nesse contexto, uma automação da percepção. O objetivo principal, segundo o autor, é “salientar as características básicas dos sistemas preditivos de vigilância contemporâneos utilizados tanto no campo civil como militar.”
O sétimo artigo, em versão em língua portuguesa e inglesa, Amazônia Azul do Brasil: extensão da soberania, defesa e segurança no Atlântico Sul, de Erica Simone Almeida Resende e Nayara Tavares Cardoso, trata do pedido de extensão da Plataforma Continental (CLPC) brasileira à Organização das Nações Unidas (ONU) e analisa a regulação e as implicações dessa reivindicação dos direitos de soberania sobre o mar territorial, feita ao órgão.
O texto de encerramento deste quadrimestre é Combate aos ilícitos em áreas de fronteira: uma proposta de releitura do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) com base no modelo asiático Regional Cooperation Agreement on Combating Piracy and Armed Robbery against Ships in Asia (RECAAP), de Emanuel Alexandre Moreira Pessanha e Fábio Albergaria de Queiroz. O artigo propõe uma análise do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), tratando de explicar seu funcionamento, bem como suas vulnerabilidades, e faz uma abordagem do modelo asiático do ReCAAP, a fim de verificar a possibilidade de replicação das práticas bem-sucedidas desse sistema no SISFRON.
A Revista da Escola Superior de Guerra deseja prestar seu tributo a todos que lutaram para salvar vidas e também para aqueles cuja existência foi marcada pela partida de alguém estimado. Nosso sentimento vem na forma da ciência vertida nos artigos à disposição neste periódico.
Boa leitura!!!!
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 35 n. 73 (2020)
O número 73, volume 35 da Revista da Escola Superior de Guerra, em sintonia com o derredor, sai emocionalmente comovido com a pandemia do Coronavírus e da sua versão Covid 19, que atingiu duramente quase todas as latitudes do nosso planeta. O Brasil vive momento agudo de subida da curva. Todos nós, de alguma forma, sabemos que, pós período pandêmico, nada será como antes. Acontecimentos, como este, deixam sequelas e ensinamentos para a humanidade. A Comunidade Científica de qualquer área se move na corrida para a descoberta de testes e de vacinas, que poderão restituir um pouco de normalidade e tranquilidade ao homem.
Na maioria dos debates midiáticos e virtuais, os impactos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) nas relações internacionais e na geopolítica – fechamento de fronteiras, xenofobia e nos seus desdobramentos econômicos e políticos mundiais são mencionados e são objetos de análise. Sabe-se do enfrentamento que a América Latina tem no futuro próximo: os novos desafios de um mundo globalizado e em mudança, especialmente diante de uma pandemia, igualmente globalizada. As economias do mundo sofreram grandes reveses e, em particular, a economia latino-americana. Muitas famílias perderam entes queridos, amigos, conhecidos, vizinhos. O toque físico distanciou-se, mas o afeto e a empatia talvez tenham se estreitado. Esta revista registra nossa solidariedade com o povo brasileiro e com os demais habitantes do planeta que sofreram e sofrem as intempéries trazidas com este vírus e desejamos que, muito breve, voltemos a uma normalidade amistosa, com interesses comuns. Ainda mais: o número 73 sai com atraso, porque mudamos o meio de comunicação entre os atores da Revista (editores, autores, pareceristas etc.) o que ocasionou um impacto na entrega para o grande público deste número.
Com o espírito aberto às novas pesquisas, aos novos artigos que delas advêm, apresentamos nosso periódico do primeiro quadrimestre de 2020. Os dois artigos iniciais tratam de gerenciamento de crises de diferentes naturezas. O texto inicial – Logística humanitária: uma análise da atuação das Forças Armadas Brasileiras em resposta ao desastre natural na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011, de Aniele dos Santos Farroco e Isabella Sequetto Terror, aborda a capacidade de auxílio das Forças Armadas em situações de coordenação de crise, tendo como exemplo o desastre da Região Serrana do Rio de Janeiro, causado pelas fortes chuvas. O segundo estudo O gerenciamento de uma situação de crise: o caso da Operação de Resgate de reféns “Chavín de Huantar” em 1997, Lima (Peru), assinado por William Arturo Vega Mendoza, Helmut Ramírez Braun e Leonardo Perin Vichi, descreve a gestão de uma crise por parte do Governo Peruano diante da operação de resgate de reféns na Embaixada do Japão, que fora tomada pelo Movimento Revolucionário Tupac Amaru em 1996. O texto detalha cada passo do Governo frente à situação, bem como o que pôde ser aprendido com o desenrolar do caso.
A terceira pesquisa redunda numa escritura denominada, A Organização para cooperação de Xangai e o combate ao terrorismo: contribuições para a relação indo-paquistanesa, cujos autores Matheus Moraes Alves Marreiro e Ricardo Pereira Cabral, diante da problemática do antiterrorismo, buscam investigar a Organização para cooperação de Xangai e o contexto conflitante de países recém integrados na organização, que apresentam uma rivalidade desde sua formação como Estados Modernos, em decorrência da disputa de território da região de Jammu e Caxemira.
O quarto artigo em três versões (Português, Espanhol e Inglês) – Agricultura como componente da Política de Segurança Nacional Brasileira, de Daniel Vidal Pérez e Fortunato Lobo Lameiras – traz à tona como o drama advindo da fome pode superar as mortes em uma guerra convencional e, portanto, o quanto “a alimentação de uma nação deveria ser considerada como assunto da Segurança Nacional”. Este texto alarga o conceito de questão alimentar para o âmbito da Segurança Nacional. O quinto artigo, Segurança e Defesa no Brasil: desafios complexos e a demanda por respostas integradas, de Daniel Mendes Aguiar Santos, Fernando Augusto Valentini da Silva e Alexandre dos Santos Gallera, segue o escopo do texto anterior, trata de esforços contributivos para o incremento do nível de Segurança Nacional e tem o objetivo de examinar os principais desafios e respostas que têm transpassado o espectro da Segurança e Defesa no Brasil. Também o sexto estudo – Estratégia de defesa e os reflexos na Indústria de Defesa: o modelo norte-americano e as perspectivas brasileiras, de Idunalvo Mariano A. Jr e Tássio Franchi – continua no campo de Defesa, e adota o caminho da comparação. Dessa forma, põem lado a lado o modelo brasileiro com o modelo norte-americano, indicando a seguir que o Brasil possui uma sistemática, e não um modelo propriamente dito.
O sétimo texto O pensamento militar no projeto Brasil grande potência, de João Miguel Villas-Bôas Barcellos, alega que as Forças Armadas, em sua modalidade política e estratégica, tiveram um papel no projeto de modernização e desenvolvimento nacional. O texto analisa as principais ideias e momentos em que as Forças, e principalmente o Exército brasileiro, se colocaram diante da responsabilidade desse processo de modernização.
Encerrando este número, ainda com Segurança Nacional na vitrine, há um texto que convida o leitor a fazer Uma abordagem crítica acerca do Processo Educacional Brasileiro, enquanto instrumento de Segurança Nacional. O autor Jorge Arantes realiza um questionamento diverso do elástico tema da educação e de sua importância para a formação da cidadania do povo que o torna instrumento vital para Segurança Nacional do país.
Almejamos que estes artigos propiciem aos leitores o prazer do texto, tão apregoado pelo escritor, sociólogo, crítico literário, semiólogo e filósofo francês Roland Barthes.Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 34 n. 72 (2019)
A revista número 72, volume 34, última de 2019, é entregue ao leitor em ritmo das festas de fim de ano, demarcadas pelo calendário ocidental, de encerramento e início de ciclo, portanto, de renovadas esperanças no plano pessoal e acadêmico. Artigos inéditos, para composição do próximo exemplar correspondente ao número 73, volume 35, já estão sob submissão no Open Journal Systems (OJS) no site do periódico.
A Revista da Escola Superior de Guerra e a Editora que a abriga almejam por meio de sua equipe externar tanto a satisfação do trabalho conjunto realizado com nossos colaboradores: da própria equipe editorial, bibliotecários, estagiários, pareceristas, autores e leitores quanto desejar a esses atores um ano promissor e a manutenção dessa parceria.
Publicada desde 1983, a revista apresenta cunho científico, periodicidade quadrimestral e, a partir do número anterior, exibe uma capa menos pessoal e mais científica, em que estão impressas, de forma explícita ou implícita, a linha do periódico e do Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa desta Instituição.
Os dois artigos iniciais tangenciam assuntos estratégicos. No artigo Instalação do Espaçoporto dos Açores e a concorrência com Alcântara: estudos, considerações e os seus reflexos para o Brasil, os autores Rui Carlos Botelho Almeida da Silva e Ademir Luiz Xavier Júnior explicam a proposta do Centro Internacional de Pesquisa do Atlântico, iniciativa de alguns países banhados pelo Oceano Atlântico, com liderança e iniciativa do governo de Portugal e com sede no Arquipélago de Açores, o Centro visa estabelecer um consórcio oferecendo aos países partícipes sua infraestrutura para futuras pesquisas. Os articulistas debatem sobre a participação do Brasil nessa empreitada. O segundo artigo – Brasil: uma grande estratégia para o século XXI, assinado por Valdecir Gregory e Anselmo de Oliveira Rodrigues, discorre sobre a necessidade de uma estratégia capaz de traduzir os anseios da nação. A análise geopolítica conjugada à evolução do pensamento estratégico poderá auxiliar na construção da grande estratégia para o País.
O artigo subsequente – Facilitadores e barreiras na integração entre planejamento e orçamento de defesa na Marinha do Brasil –, de Paulo Cezar Tonacio Junior, de certa feita, entrecruza a questão orçamentária com estratégia no âmbito da Marinha do Brasil. Num contexto de mutações constantes e demandas crescentes, as organizações públicas precisam de ferramentas para continuar suas atividades em direção à sua finalidade social. O texto, comentado neste parágrafo, investiga “a integração entre planejamento e orçamento, tendo atenção especial à área de defesa, com escopo na Marinha do Brasil (MB).”
O texto Góis Monteiro, Backheuser e Travassos: uma análise do plano de guerra de 1938 e sua relação com o pensamento geopolítico brasileiro na Era Vargas, rubricado por Alexandre Santos Gallera e Gregor G. A. A. de Rooy, proporciona, por meio da análise de conteúdo, uma abordagem entre semelhanças e diferenças das ideias expostas por esses três teóricos da geopolítica através dos respectivos
escritos.Douglas Rocha Almeida e Fábio Albergaria de Queiroz, em Uma análise construtivista da democratização em Taiwan: problemas estruturais e fatores externos (1991-2001), discorrem como a democracia pode sobrepor-se a culturas, a ela adversas, como o islamismo e o confucionismo. Usando “o construtivismo
de Alexander Wendt como referencial teórico-conceitual, os articulistas abordam a identidade e os interesses de Taiwan e investigam como a identidade-tipo mudou do campo do autoritarismo para o da democracia.”Os três textos que fecham esta edição versam sobre Direito e assuntos correlatos. Rodrigo de Almeida Paim e Rodrigo Lima França, elaboradores do artigo Operações de Garantia da Lei e da Ordem e de Faixa de Fronteira: uma breve análise do ordenamento jurídico atual, propõem apreciar, segundo o ordenamento
jurídico, as Operações Militares, principalmente as realizadas na Faixa de Fronteira. Os articulistas visam conceder apoio investigativo aos operadores do Direito, “bem como na lida diária dos militares envolvidos na execução das diversas Operações sob responsabilidade do Exército.” O penúltimo texto Aplicação do
Direito Internacional dos Conflitos Armados na guerra aérea e o ataque pontual com aeronaves remotamente pilotadas, de Webert Leandro Barreto da Silva e Ivan Muniz de Mesquita, “tem como finalidade demonstrar como a Guerra Aérea se perfaz diante do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), sobretudo quando existe um ataque direto com Aeronaves Remotamente Pilotadas. ” Ressalta o quanto as nações devem obedecer ao DICA em relação aos compromissos humanitários e morais comum às civilizações não acometidas pela barbárie. O último texto – Solução de controvérsias por meio da arbitragem como estratégia em contratos de tecnologia do setor de Defesa –, de Lenilton Duran Pinto Corrêa,
Mauro Catharino Vieira da Luz e Eduardo Winter, argumenta como a arbitragem pode ser uma solução possível em controvérsias de conteúdo técnico e, assim, ser acatada como ferramenta estratégica em contratos de tecnologia do setor de Defesa Nacional. Investiga, também, a aplicabilidade jurídica da arbitragem em contratos de tecnologia no setor de Defesa.
Estamos, pois, diante de uma revista, que, por ser composta de oito artigos de autores com perfis acadêmicos diferentes, deseja estimular debates, outras leituras e, quem sabe, a feitura de um outro texto sobre o mesmo tema, porém com um outro olhar.Reiteramos que nossa revista é de divulgação gratuita, todos podem acessá-la. Alertamos, também, que a submissão é contínua e segue os trâmites inerentes às revistas científicas.
Boa leitura e estamos à disposição de articulistas!
Maria Célia Barbosa Reis da Silva -
v. 34 n. 71 (2019)
Editorial
Desde 1983, a Revista da Escola Superior de Guerra vem cumprindo sua missão de divulgar trabalhos da própria Escola, de Instituições congêneres e de demais Agremiações Acadêmicas do Brasil e do exterior. O compromisso com a cientificidade provocou transformações, acomodações e atualizações com intuito de acompanhar a célere evolução científica e tecnológica e, também, de obter, a cada exemplar, sua qualidade reconhecida pelo órgão responsável pela avaliação e estratificação das revistas científicas: Qualis-Periódicos ou Qualis/CAPES, mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NívelSuperior (CAPES). Tornou-se, portanto, quadrimestral; alargou a participaçãode autores de outros estados e do exterior e continuamos em busca de aprimoramento para nossa revista.
Entre as linhas editoriais prezadas pelo periódico, há duas multifacetadas que estão constantemente na nossa órbita editorial: Defesa e Segurança Nacionais. Neste número, o leque de temas ligados a esse binômio ampliou-se para caminhos que há muito não constam do nosso sumário: saúde alimentar e transversalização de gêneros no meio militar, a mulher militar. Tal fato nos levou a evocar esses temas para abrirem o segundo periódico de 2019.
Em Capacidade em defesa alimentar nas Forças Armadas Brasileiras: abordagem sistêmica, os autores Fernanda Carvalho Peixoto e Cristiano Barros de Melo discorrem sobre a vulnerabilidade das reservas de água e de alimento e como o colapso no fornecimento dessas reservas pode ser usado como importante meio de desestabilização e dissuasão de uma força militar. A capacidade em defesa alimentar é observada de modo sistêmico e representa fator determinante na sustentação e apoio ao combate. O artigo subsequente – Transversalização de gênero nas Forças Armadas Brasileiras: uma abordagem multicultural, produzido por Aldner Peres de Oliveira e Rejane Pinto Costa – objetiva conferir, sob o método científico do multiculturalismo, como a transversalização de gênero, a presença da mulher militar, que tem sido assimilada pelas Forças Armadas brasileiras e “seu impacto na segurança, defesa e desenvolvimentos nacionais”.
Os dois textos ulteriores dialogam por meio da tecnologia e da ciência, e a partir delas ganham rumo próprio. O terceiro – Uma proposta do relacionamento entre a guerra cibernética e o terrorismo no contexto informacional e seus reflexos para as infraestruturas críticas –, de Dardano do Nascimento Mota e de Fernanda Antônia da Mota, traz para debate uma análise sobre a possível analogia entre o terrorismo e a guerra cibernética no âmbito informacional. O quarto artigo – E-bomb na defesa nuclear do Exército Brasileiro em cenários de guerra: uma análise sobre a relação ciência, tecnologia e poder nos séculos XX e XXI, advém das pesquisas de pós-doutorado realizadas por Fernanda das Graças Correa. Este texto, com base na política internacional, expande o debate acerca do desenvolvimento de bombas de pulso eletromagnéticas, como arma dissuasória possível de ser empregada na defesa nuclear do Exército Brasileiro.
Ainda no eixo segurança e defesa, o estudo de Flávio Diniz Pereira e Patrícia de Oliveira Matos faz um recorte direcionado à Amazônia e ao Atlântico Sul. O quinto texto Segurança e Defesa na Amazônia, no Atlântico Sul e o Poder Aeroespacial aborda o quanto essas áreas estratégicas e as riquezas nelas existentes necessitam ser protegidas, conforme descreve a Política de Defesa Nacional.
José Cimar Rodrigues Pinto, no sexto texto, Apogeu, ruptura e ocaso do intervencionismo armado no Brasil, “entrega” ao leitor uma instigante afirmação: “O Brasil até a instauração do Regime Civil e Militar de 31 de março de 1964 conviveu com o golpismo militar, o qual assolou todo o período republicano e contribuiu para corromper qualquer pretensão democrática no Brasil”.
O sétimo artigo intitulado A contribuição de San Tiago Dantas para a democracia, autonomia e desenvolvimento do Brasil, de Amauri Pereira Leite e Eurico de Lima Figueiredo, tece uma análise da obra do Professor Williams da Silva Gonçalves sobre o ideário e a contribuição de San Tiago Dantas para a formação da matriz teórica do pensamento social e político do Brasil.
O artigo que encerra este exemplar aborda uma temática em voga nas mídias há algum tempo. A corrupção enquanto fenômeno mundial e fonte de financiamento das novas guerras retrata, como os demais artigos desta revista, o olhar e a análise de seu autor. Reis Friede analisa aspectos próprios da corrupção no cenário brasileiro no âmbito da Operação Lava Jato, assim como, de forma comparativa-dedutiva associa a corrupção às “Novas Guerras”.
Estamos, pois, diante de uma revista que, por ser composta de artigos de vários autores com perfis acadêmicos diferentes, é capaz de incitar, a cada artigo, debates, outras leituras e, quem sabe, a feitura de um outro texto sobre o mesmo tema, porém com um outro olhar. Todos os artigos, no entanto, conduzem à célula-mãe: a Defesa.
Boa leitura e estamos à disposição de articulistas!
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
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v. 34 n. 70 (2019)
EDITORIAL
A revista do primeiro quadrimestre de 2019, número 70, volume 34, tem um significado histórico, pois abre o ano em que a Escola Superior de Guerra (ESG) completará setenta anos, no próximo dia 20 de agosto e entrega ao leitor uma coletânea de oito artigos, focados nas temáticas de defesa, segurança e desenvolvimento: todos, portanto, abordam a Escola Superior de Guerra e sua vocação de estudar o Brasil para melhor servi-lo.
A Escola, desde sua fundação em 1949, foi pensada como um espaço de reflexão sobre o Brasil, congregando militares e civis de diferentes formações, homens e mulheres, tais como Carlos de Meira Mattos, Golbery do Couto e Silva e Therezinha de Castro, isso só para citar três exemplos de um plantel de pesquisadores e professores que deixaram sua contribuição acadêmica, por meio de reflexões percucientes sobre geopolítica, defesa e a segurança do Brasil no contexto do Sistema Internacional.
Seguindo a linha editorial da Revista da Escola Superior de Guerra, numa gratificante parceria entre autores, leitores e colaboradores, a equipe da Editora da Escola agradece a submissão dos artigos elencados abaixo, que, após a aprovação de experientes pareceristas e aprovação de nosso Conselho Editorial, são colocados à disposição da comunidade acadêmica e do público em geral.
O primeiro artigo, de autoria de Guilherme Sandoval Góes e Paulo Fagundes Visentini, tem o objetivo de examinar a evolução do pensamento geopolítico brasileiro à luz dos grandes geopolíticos da Escola Superior de Guerra, ao longo desses setenta anos de sua existência. Para tanto, pretende analisar três grandes eixos epistemológicos aglutinadores do pensamento da Escola Superior de Guerra: a Segurança, o Desenvolvimento e a Geopolítica, cuja conexão é identificada de forma científica. Em consequência, um dos grandes desafios do presente artigo é desvelar as bases teóricas de um possível projeto geopolítico autóctone do Estado brasileiro.
No artigo subsequente, Rodrigo Lentz comenta que, ao menos desde 1985, os militares brasileiros estavam afastados do protagonismo político, entretanto, nos dias atuais, passaram a participar ativamente do poder político nacional.
Pontua que, embora jamais deixassem de “fazer política”, o recente “regresso à proa” (grifos do autor) veio acompanhado de traumas políticos com o regime de 1964 e um profundo desconhecimento sobre o que, afinal, pensam os militares pós-1985. Nesse sentido, Lentz busca preencher uma lacuna de sistematização do pensamento político dos militares a partir do Manual Básico da Escola Superior de Guerra, que ele considera o principal documento político doutrinário das Forças Armadas.
Lentz comenta que, após uma breve revisão dos estudos pioneiros, é proposta uma categorização da chamada Doutrina de Segurança Nacional, segundo as versões do Manual Básico de 1975 (governo Geisel) e de 1983 (governo Figueiredo). Essa categorização define os núcleos normativo, político e instrumental do pensamento e como cada um deles aborda os grandes temas da ciência política.
Segundo o autor, seu estudo objetiva conferir maior clareza conceitual a uma tradição de pensamento político que possibilite análises comparativas sobre permanências e descontinuidades no atual pensamento e, assim, identificar os fundamentais desafios à democracia que o apresente.
No terceiro artigo, intitulado O Cruzeiro e a Corrente, Gilberto de Souza Vianna discorre sobre a Escola Superior de Guerra, lembrando que a Instituição nasceu como fruto da aproximação dos Estados Unidos (EUA) com o Brasil, durante a Primeira Guerra Mundial e consolidada na Segunda Grande Guerra, sendo considerada como “filha” (grifo do autor) do War College, mas que, no entanto, se tornou diferente da congênere americana.
Vianna comenta que a principal diferença entre as duas escolas está no fato de que a ESG, além de ser uma Escola de altos estudos, converteu-se em protagonista de uma rede de sociabilidade e confiança nacional, visando multiplicar, de forma objetiva, os conhecimentos produzidos na Instituição, chegando mesmo a ser uma máquina de hegemonia, pois, por meio da rede formada pela Escola Superior de Guerra e a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG-ADESG), divulgou os ensinamentos da Escola por todo território nacional.
No quarto artigo, Gilvan Charles Cerqueira de Araújo aborda a Geoestratégia como um dos ramos mais profícuos dos estudos geopolíticos, pois envolve, entre outras questões, áreas como a economia, etnografia, geomorfologia, sociologia e outras ciências correlatas à Geografia aplicada ao poder territorial.
Cerqueira apresenta algumas destas questões envolvendo a Geoestratégia no caso do território brasileiro, que, segundo o autor, passou por diferentes visões e propostas de domínio, controle e exploração, especialmente no período de vigência do Regime Militar, pós-período desenvolvimentista e espera, com a discussão proposta, apresentar uma colaboração para os estudos geoestratégicos, especialmente aqueles envolvendo o espaço geográfico brasileiro.
No artigo seguinte, intitulado “Escola Superior de Guerra (1973-1974): utopia, memória e presente”, Eduardo Rizzatti Salomão discorre sobre a tentativa frustrada de se transferir a ESG para Brasília na década de 70.
Salomão comenta que as ruínas das fundações da edificação que acolheria a Escola Superior de Guerra, na sua transferência do Rio de Janeiro para Brasília, repousam às margens do lago Paranoá.
Relembra que o projeto arquitetônico, adotado nos anos 1970, é de autoria do arquiteto Sergio Bernardes, e visava atender ao propósito de reintegrar a renomada instituição brasileira de estudos estratégicos de políticas de defesa ao centro do poder político nacional.
Pontua que, com essa intenção, a nova sede almejava inserir a ESG no ambiente acadêmico do Distrito Federal ao situá-la nas proximidades da Universidade de Brasília (UnB). Patrimônio abandonado às intempéries, o cimento moldado pela concepção de Bernardes sobreviveu por décadas para provocar reflexões, no momento presente, em que o Ministério da Defesa (MD) baixou como diretriz a instalação da sede principal da ESG em Brasília.
Neste artigo, Salomão apresenta os resultados da pesquisa sobre a memória e o passado de experiência dos acontecimentos que levaram à condenação do projeto de Bernardes. O problema que norteou o estudo é a tentativa de compreensão das razões que conduziram ao cancelamento das obras, inserindo, nessa discussão, as reflexões sobre o lugar que as ruínas ocupam na história e na memória nacional.
No sexto artigo, intitulado “Escola Superior de Guerra: os caminhos da pós-graduação” Jacintho Maia Neto, informa que a ESG desenvolveu, ao longo de seus 70 anos, uma relação intrínseca com a ambiência da pós-graduação.
Neto destaca que seu trabalho buscou apresentar e analisar como essa relação foi construída desde a sua criação em 1949, com base na análise documental e bibliográfica, com ênfase nos onze regulamentos que balizaram a estrutura organizacional da Escola.
Ratifica que, com esse intuito, caminhou-se ao longo desse marco legal, extraindo as ideias e as ações norteadoras à construção dos diversos cursos, suas relações com a estrutura e o ambiente organizacional, buscando entender, também, os impactos que o ambiente externo provocava na Escola e suas reações com base na materialização de estruturas e cursos.
Finaliza apresentando o caminho pelo qual a ESG decidiu conduzir seus cursos na direção da pós-graduação.
No penúltimo artigo desta Revista, Ronaldo Gomes Carmona, entrega-nos seu trabalho intitulado: Pensamento geopolítico brasileiro: trajetória, grandes temas e desafios contemporâneos - Reflexões por ocasião dos 70 anos da Escola Superior de Guerra, no qual se propõe a analisar a trajetória do pensamento geopolítico brasileiro, seus grandes temas e autores, visando à reflexão sobre uma agenda de pesquisa tendo em vista sua atualização.
Para isso, Carmona percorre, em seu texto, as bases de formação do território, do Estado nacional e da nacionalidade e apresenta um conjunto de ideias que permitiram grandes transformações no Brasil ao longo do século XX. Nesse contexto, examina a trajetória da ESG no que diz respeito à geopolítica brasileira e avalia os impasses relativos à renovação do projeto nacional após sua crise e óbices que se defronta para o desenvolvimento do projeto de Brasil - potência.
Encerra, apresentando reflexões sobre uma agenda de pesquisa contemporânea para a geopolítica brasileira, que, segundo o autor, precisa avançar no sentido de formulação renovada que prepare o Brasil para a retomada de seu projeto de tornar-se uma grande potência a partir da próxima década deste século XXI.12
O último artigo, de autoria de Pedro Paulo Levi Mateus Canazio, intitulado A Escola Superior de Guerra como o mais importante centro de estudos estratégicos do Brasil: uma visão de futuro, aborda a questão da revitalização da Escola Superior de Guerra (ESG) e de sua utilização efetiva pelo Estado Brasileiro como orientadora da aplicação do Poder Nacional no futuro de curto, médio e longo prazos, voltado para o fortalecimento da Nação com o fim específico de converter seu poder potencial em poder efetivo.
Canazio acentua que o objetivo final de seu trabalho consiste em apresentar um conjunto de propostas para a atuação da ESG no futuro, de modo a que ela possa voltar e ter um papel predominante na orientação da aplicação do Poder Nacional e a assumir novos papéis necessários para subsidiar a atuação do Governo Federal na condução do Estado Brasileiro, na direção do atingimento e da consolidação do status do País como potência central no concerto das nações.
Prezados leitores, esperamos que os artigos dessa revista possam representar uma amostragem dos grandes temas nacionais que são tratados no ambiente da ESG, com a colaboração de pesquisadores militares e civis, de diferentes formações e instituições acadêmicas, interessados na área do conhecimento Defesa e que vêm sendo tratados nesta Escola, desde sua criação em 20 de agosto de 1949.
Boa leitura e que venham os próximos 70 anos.
Amauri Pereira Leite
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v. 33 n. 69 (2018)
Editorial
A revista do último quadrimestre de 2018, número 69, volume 33, é entregue ao leitor ao mesmo tempo em que o ano finda. Inéditos artigos já estão em processo para compor o próximo exemplar correspondente ao número 70, do volume 34, de 2019. Foram muito gratificantes as conversas que travamos durante este ano. A Revista da Escola Superior de Guerra deseja a manutenção desta parceria e a participação intensa entre autores, leitores e equipe de editoração.
Os dois artigos de abertura versam sobre assuntos que, dependendo do contexto, aparecem com frequência nos noticiários internacionais. O primeiro com o título A geopolítica do Cáucaso: uma análise do conflito Nagorno-karabakh, subscrito por Helvécio de Jesus Júnior e João Ricardo Guilherme Zimmer Xavier, transporta-nos para a região do Cáucaso, que se reparte entre a Europa Oriental e a Ásia Ocidental, localizada nas águas do Mar Negro e do Mar Cáspio. Sendo uma área de fronteira entre Europa e Ásia, apresenta uma importância estratégica e política, além de possuir jazidas de metais e de petróleo, o que torna o local conflituoso, cujos embates entre azeris e armênios na área de Nagorno-Karabakh ainda estão em curso.
O estudo subsequente, As relações entre Hizbullah e Hamas, rubricado por Felipe Haddock Lobo Goulart, traça as características e o histórico entre as duas forças não estatais islamitas do Oriente Médio: o Hamas é palestino e sunita; e o Hizbullah é libanês e xiita. O Hamas origina-se da Irmandade Muçulmana no Egito; o Hizbullah sofre influência da Revolução Islâmica iraniana. O autor chama atenção para a dinâmica do sistema entre esses grupos, como também ressalta a participação de estados como Irã e Síria.
A terceira discussão, intitulada Submarinos e submarinistas, de autoria de José Augusto Abreu de Moura e Ana Fernanda Moreira Baptista, mostra que os submarinos se constituem em uma das armas mais valiosas do mundo contemporâneo: a “força de submarinos é uma demonstração da existência de um Poder Naval forte e estruturado”. Contudo sua missão para alcançar pleno êxito depende do correto funcionamento dos sistemas e da habilidade e prontidão daqueles que o tripulam. Os articulistas ainda procuram analisar as condições e a organização de trabalho no ambiente confinado de um submarino, visando ao cálculo do impacto delas sobre o comportamento dos sujeitos.
No quarto texto, nomeado Hipótese de um Novo Plano de Investimento no Ministério da Defesa, Bruno Martini e Maria Célia Barbosa Reis da Silva modulam teórica e contabilmente um cenário onde o Ministério da Defesa dispusesse, a partir de 2018, de um orçamento crescente, até chegar aos 2% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) em 2020, propondo melhorias que poderiam ser adotadas em prol do poder nacional.
No quinto artigo – Forças Armadas na segurança pública: insegurança jurídica persistente, Haryan Gonçalves Dias e Tulio Endres da Silva Gomes destacam a missão atribuída às Forças Armadas nos últimos anos e observam os aparatos jurídicos – a Constituição Federal (CF), em seu artigo 144. Para eles, a Lei Complementar nº 97/1999 e o Decreto Presidencial nº 3.197/2001, que a regulam, não são suficientes para amparar e para conceder a “necessária segurança jurídica às ações das Forças Armadas no âmbito das competências policiais da segurança pública”. Urge, segundo os autores, que advenha a segurança jurídica às tropas federais em atividade na segurança pública, caso contrário, quem protege pode ser vítima de sua própria lei interna.
O artigo ulterior, A logística baseada em performance e a logística militar do Exército Brasileiro, de Rodrigo Lima França, Alexandre Checheliski e Rodrigo Paim, tem como mote a pesquisa contextualizada das Forças Terrestres da atualidade. Os autores discorrem sobre “os aspectos positivos e negativos que devem ser observados para adoção da Logística Baseada em Performance, servindo,assim, como mais uma ferramenta de análise desse modelo, contribuindo com os debates levados a efeito dentro do Exército Brasileiro para a interiorização dessa prática logística na Instituição militar”.
O penúltimo tema A Nova Estratégia Nacional de Defesa e o alinhamento do Programa Estratégico Guarani do Exército Brasileiro, escrito por Luciano Luiz Goulart Silva Dias, Alzeir Costa dos Santos e Carlos Eduardo de Franciscis Ramos, concede explicações sobre a importância do Projeto Guarani ao inserir uma Nova Família de Blindados sobre Rodas (NFBR), criada para transformar a Infantaria Motorizada em Mecanizada e atualizar as Unidades de Cavalaria, que empregam as Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal (VBTP) EE-11 Urutu desde 1974. O Programa Guarani contribui para a incrementação de novas capacitações que colaboram para “consecução dos Objetivos Nacionais de Defesa (OND), contribuindo para a Defesa Nacional, o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) e a soberania do Brasil”.
O derradeiro texto A importância da Reforma Goldwater-Nichols para a evolução da interoperabilidade nas Forças Armadas dos Estados Unidos da América, de Gustavo Garriga Calero Pires, Hercules Guimarães Honorato e Rejane Pinto Costa, elucida como uma Reforma, engendrada fora do ambiente castrense, acarretou mudanças substanciais no Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América do Norte, que se mantinha um tanto estático desde 1947 por ocasião da Lei de Segurança Nacional. Os autores desejam contribuir com esse estudo para a Defesa Nacional, posto que foram reveladas as características significativas do processo de interoperabilidade dos Estados Unidos, nação que exibe Forças Armadas poderosas.
Aí estão os oito artigos. É nosso intento apresentá-los e torná-los alvos de interesse do leitor, seja ele um conhecedor dos assuntos ou apenas um iniciante nesses temas. Cabe, portanto, à equipe de editoração desvendar os liames entre os diferentes assuntos aqui expostos, abordar as características de conexão, de
desdobramento, de inovação e de nexo com o nosso Programa de Pós-Graduação e com a nossa linha editorial.
Reiteramos que nossa revista é de divulgação gratuita, todos podem acessá-la: quer por meio digital, quer, por solicitação, a edição impressa. Boa leitura e aguardamos sua cooperação: seja com artigos, seja com sugestões.
Maria Célia Barbosa Reisa
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v. 33 n. 68 (2018)
Editorial
O pensamento brasileiro encontra sua origem na Europa e nos Estados Unidos, por isso, tantas vezes, as idéias migradas são assimiladas e aplicadas à nossa realidade. Nota-se que, nos últimos anos, os estudiosos do Brasil, voltados aos problemas e aos acertos nacionais, soltam as amarras externas e começam a observar o nosso país de dentro e a construir um pensamento crítico focado em um ideário condizente com a realidade brasileira.
O preâmbulo inicial serve de apresentação para o número 68, correspondente ao segundo quadrimestre de 2018. Este é formado por oito artigos que atendem à linha editorial da Revista da Escola Superior de Guerra e tangenciam os temas do recém-criado Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) da Escola Superior de Guerra e pensam prioritariamente o Brasil no contexto mundial hodierno. Alguns artigos patrocinam diálogos no primeiro olhar no sumário, pelo título; outros só reconhecemos os elos após a leitura. São autores e co-autores diversos que se esbarram e estabelecem parcerias sob a égide dos assuntos abordados.
O texto primeiro deste número do periódico,O emprego das forças armadas como garantia da lei e da ordem do estado brasileiro, de autoria do quarteto Rodrigo Lima França, Luciano Melo de Oliveira Júnior, Orlando Mattos Sparta de Souza e Mariana Montez Carpes, mostra as interrogações suscitadas pelo tema-título, pelo alargamento do conceito de segurança nos documentos de defesa nacional e pelo entendimento da relação entre a Política de Defesa Nacional e o emprego do Poder Militar nas ações de garantia da lei e da ordem.
O segundo texto sob o título Constitucionalidade da Lei12.970, de 8 de maio de 2014, rubricado por Régis Vinícius Silva Barreto e Ivan Muniz de Mesquita, inicia sua argumentação pressupondo o amplo escopo de interesse que cerca um acidente aeronáutico: tripulação, passageiros, público em geral, além dos envolvidos nas investigações que visam preservar vidas humanas e evitar outros acidentes da mesma natureza. O papel do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER)deve ser o de compartilhar as informações obtidas com as demais autoridades. O artigo em pauta tem o objetivo “de analisar em que aspectos a doutrina jurídica aplicável ao SIPAER contribuiu para sustentar a constitucionalidade da Lei 12.970/14, perante o ordenamento jurídico brasileiro, entre o seu surgimento e o final do ano de 2017”.
O relatório intitulado – Brasil na Antártica, os próximos 30 anos–, elaborado por Paulo Eduardo A. S. Câmara e Renato Batista de Melo, traduzido para o espanhol por Elza Elizabeth Durán de Menezes, apresenta a trajetória inicial no continente gelado, da assinatura do Tratado Antártico em 1978 até a participação do Brasil como membro consultivo em 1983. Como somente os países que desenvolvem pesquisas científicas de qualidade na Antártica têm direito ao voto sobre o futuro do continente, o Brasil, mesmo após o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, continuou, de forma intensiva, suas pesquisas. Esse artigo faz com que o leitor conheça os meandros desse santuário dedicado à paz, e à ciência e também exibe um breve histórico do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).
Em outra latitude, encontra-se a base de outra escrita, trata-se de Os estreitos no Oriente Médio e a segurança energética, assinado por André Figueiredo Nunes e Paulo Gilberto Fagundes Visentini, que analisam sob o olhar geopolítico as três relevantes rotas marítimas da região: Estreito de Ormuz, o Estreito de Babel-Mandeb e o Canal de Suez. O texto também enfoca a navegação através dos estudos “à luz do Direito Internacional apoiando-se em tratados internacionais como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e da Convenção de Constantinopla de 1888”.
O quinto texto – A Agenda de Defesa Sul-Americana: reflexões sobre a problemática da integração, autoria dividida entre Flávio Henrique do Nascimento e Rafael Ribeiro Sales e Sylvio de Souza Ferreira – pondera acerca da problemática da integração regional de defesa, notadamente no mundo depois da Guerra Fria e questiona também o papel que cabe ao Brasil na integração e no desenvolvimento de uma agenda de defesa sul-americana. Para o entendimento da centralidade do Brasil no Complexo Regional de Segurança da América do Sul, foi necessário esclarecer alguns conceitos sobre Estado, defesa e integração.
O sexto artigo intitulado A tradicional abordagem de sistemas de inovação é adequada para compreender processos nacionais de inovação?, de Lúcia H. T. Viegas,tem como propósito apresentar diferentes percepções sobre o enfoque sistêmico, destacando a abordagem dos Sistemas Nacionais de Inovação em suas etapas: a origem dos estudos sobre sistemas de inovação; o conceito dos sistemas de inovação globais, nacionais, setoriais e tecnológicos, conforme a literatura sobre inovação. Por derradeiro, são consideradas as limitações do emprego da abordagem tradicional de sistemas nacionais de inovação para a compreensão daqueles processos nacionais de inovação. Os esclarecimentos expostos pela autora tencionam mostrar “o significado do processo de fomento a inovações para o desenvolvimento da sociedade brasileira”.O penúltimo texto – Suporte logístico integrado: uma abordagem seletiva –, subscrito por Emerson Luís de Araújo Pângaro e Carlos Eduardo de Franciscis Ramos, visa evidenciar o quanto a logística não tem sido eficaz diante da crescente evolução e requisição no emprego operacional de tropas militares. O embargo parece residir na dificuldade em obter “o melhor custo-benefício na aquisição de novos sistemas complexos em sintonia com a vida útil estimada de cada sistema, o que parece apontar para a necessidade da implantação de práticas inovadoras nos processos de aquisição de sistemas militares de alta tecnologia.
O último artigo sob o nome de Teste de Aceitabilidade na Metodologia de Planejamento Estratégico da Escola Superior de Guerra, preparado por Rafael Travincas Pinto, Eduardo Santiago Spiller e Fábio Comanduci Nascimento, apresenta um método em fase de estudo e avalia o possível resultado conseguido por meio do emprego do Método de Análise Hierárquica na seleção e priorização de linhas de ações estratégicas, em comparação com o teste de aceitabilidade, a contar da simulação de seu emprego na Metodologia de Planejamento Estratégico da Escola Superior de Guerra.A relevância, segundo os articulistas, do emprego do método está “em contribuir para a defesa, segurança e desenvolvimento uma vez que busca apresentar alternativa de priorização das linhas de ação estratégicas conservadas, de modo a subsidiar o processo de tomada de decisão e tornar o planejamento estratégico mais eficiente e eficaz”.
Os textos que compõem este fascículo fazem-nos pensar o Brasil e o mundo ao derredor. Esperamos que a leitura deste exemplar lhes seja benéfica e instigue novos autores a fazer parte, como escritor ou ledor, da Revista da Escola Superior de Guerra.
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v. 33 n. 67 (2018)
Editorial
O término da edição de uma revista científica significa a consolidação de um trabalho de equipe tanto por parte da editora como também por autores, pareceristas. Fecha-se uma edição, mas, em paralelo, a edição seguinte já está em curso. É um trabalho contínuo, ao mesmo tempo árduo e gratificante. Quando o periódico encerra seu ciclo de produção e chega às mãos do leitor, inicia-se o ciclo da recepção, do diálogo entre texto, leitor e autor. A aceitação de um periódico está ligada à atualização temática dos artigos, à fluidez do enunciado, à titulação do articulista, ao grau de cientificidade das publicações e à pertinência à linha editorial: critérios também mensurados para a classificação no Qualis.
O endereço eletrônico dos autores tem como fito estimular o diálogo entre as partes envolvidas. Almejamos à aproximação entre os que dedicam parte do seu tempo ao trabalho acadêmico-intelectual, ao estudo e à descoberta de novos conhecimentos e à divulgação do resultado de suas investigações. Cremos que a Ciência não é monopólio de alguns, circunscrito a uma turma de iniciados que, pelo contrário, ela deve estar à disposição de todos que, de alguma forma, queiram compartilhar desse saber em constante movimento.
Esta Revista assume como missão transmitir à sociedade e à academia os resultados de estudos e pesquisas. Com o recém-criado Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) da Escola Superior de Guerra (ESG), nosso periódico adquire uma das finalidades basilares de um Programa em processo de avaliação: divulgar artigos de professores e alunos do Programa, da Escola e de outras Instituições de Ensino Superior cujo eixo temático seja atinente à Defesa.
Neste fascículo, os dois primeiros textos versam acerca da segurança no estado do Rio de Janeiro. O texto inicial – As Forças Armadas, a Garantia da Lei e da Ordem e a Intervenção Federal –, de autoria de Reis Friede, explica, em consonância com o texto constitucional e com a legislação infraconstitucional, como se realiza, por ordem expressa da Presidência da República, a participação das Forças Armadas em operações da garantia da lei e da ordem (GLO). O autor também no correr da escritura do texto apresenta as possíveis consequências jurídicas desse tipo de situação de excepcionalidade. O texto denominado A crise de segurança pública do Rio de Janeiro: um impasse para o federalismo nacional, assinado por Luiz Carlos Ramiro Junior, conversa com o precedente ao traçar um diagnóstico da singularidade do colapso da Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. O articulista enfatiza “a crise de autoridade local, que leva a um entrecruzamento de competências e, por conseguinte, as consequências de um federalismo impróprio”.
As três escritas subsequentes têm em comum os documentos que discorrem sobre a Defesa. Também mostra a semântica elástica e múltipla do vocábulo Defesa que se faz presente em debates cotidianos e de várias áreas do saber. Signo que explode nas ruas e nas academias, que motiva embates por parte de leigos e de iniciados. O terceiro texto intitulado A materialidade dos instrumentos de defesa na Amazônia, rubricado por Eduardo Siqueira Brick, Bernardo Salgado Rodrigues e por Neila Sousa, aborda a Amazônia brasileira como uma fronteira crescentemente valorizada e muitos desafios e complexidades para enfrentar. Os autores fazem uma leitura da região a partir materialização dos instrumentos de defesa e, por conseguinte, dos documentos Estratégia Nacional de Defesa (END) e Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), que destacam “a necessidade de modernização das Forças Armadas, de suas diretrizes estratégicas e do desenvolvimento nacional” tendo como prioridade a Região Amazônica. O quarto artigo sob o título de O Poder Aeroespacial e a Estratégia Nacional de Defesa (END), escrito por Ivan Muniz de Mesquita, evidencia os fundamentos do Poder Aeroespacial e apresenta as principais atribuições da Força Aérea Brasileira auferidas pela Estratégia Nacional de Defesa (END). O quinto texto nomeado Gestão estratégica de Defesa: hipóteses de emprego versus capacidades, rubricado por Maria Filomena Fontes Ricco e Fábio Sahm Paggiaro, disserta sobre as questões atinentes à passagem do conceito-chave Hipóteses de Emprego, seguido no modelo de gestão estratégica de defesa no Brasil, para o conceito-chave Capacidades, conceito assimilado pelos Estados Unidos da América, países da Organização do Tratado do Atlântico Norte e Austrália. “No Brasil, esta questão surgiu na Estratégia Nacional de Defesa de 2008 e permanece inconclusa no Ministério da Defesa, para o que este relato pretende contribuir”.
O sexto apresenta duas versões em Português e Espanhol, é um texto científico de alerta sobre assunto que submerso nas profundezas da Web é desconhecido por muitos usuários da Internet: A criminalidade na Deep WEB, cujo autor Flaviano de Souza Alves mostra, de forma didática, a rede de atos criminosos existentes na Deep Weeb e almeja apresentar os riscos a que os cidadãos estão expostos. O tema tem despertado crescente interesse, nos meios acadêmicos, militares, nas áreas de Defesa e Segurança e em áreas policiais.
O penúltimo texto Formação militar: reflexões sobre a abordagem da inteligência cultural, criado por Alessandra Veríssimo Lima Santos e Marta Maria Telles, discorre sobre a Inteligência Cultural na formação dos militares das Forças Armadas brasileiras. Em um mundo globalizado com miríades de informações espargindo de e para todos os cantos do planeta, a importância de conhecer culturas distintas e saber com elas dialogar torna-se fundamental, o que requer aprendizado e treinamento.
O último texto O impacto da Guerra do Contestado no ideal reformador do Exército e na Política de Defesa Brasileira, assinado por Eduardo Rizzatti Salomão, traz, 112 anos depois de seu término, à mesa de debates “o impacto da Guerra do Contestado (1912-1916) nas políticas de modernização e reorganização do Exército Brasileiro no século XX”. O autor ainda tece considerações sobre mentalidade militar e o papel do Exército na sociedade brasileira.
Textos previamente apresentados no aguardo da leitura e, por conseguinte, das reflexões e sugestões que podem advir do contato entre artigos e público.
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v. 32 n. 66 (2017)
Editorial
O ponto quase final de cada edição de uma revista científica é decorrente de um trabalho conjunto e harmônico entre editor, Conselho Editorial, Conselho de Pareceristas, autores e revisores de língua portuguesa, inglesa e espanhola. Usamos “quase” porque o ponto final, se o há, só é posto pelo leitor que completa os textos com o seu olhar, com a sua crítica. Legamos ao nosso público a tarefa de inserir os pontos a partir dos vários olhares lançados sobre os oito artigos que agora lhe pertencem. Qualquer escrito só se consolida com a leitura do outro. Não escrevemos para engavetar textos, exercitamos esse ato endereçado ao pesquisador, estudioso ou ledor.
No final dos minicurrículos de cada autor, há o endereço eletrônico com o fito de instigar o diálogo entre as partes envolvidas. Visamos, por conseguinte, à aproximação entre os que dedicam parte do seu tempo ao trabalho acadêmico-intelectual, ao estudo e à descoberta de novos conhecimentos e à divulgação do resultado de suas investigações. Acreditamos que a Ciência não pode ficar isolada em um feudo, restrito a poucos, mas que ela deve ser compartilhada entre muitos. Esta Revista, como outras cujos estudos têm afinidades, persegue a missão de transmitir à sociedade e à academia os resultados de estudos e pesquisas. Com o recém-criado Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) da Escola Superior de Guerra (ESG), nosso periódico adquire uma das finalidades basilares de um Programa em processo de avaliação: divulgar artigos de professores e alunos do Programa, da Escola e de outras Instituições de Ensino Superior que possuam estudos congêneres à nossa linha editorial
Este fascículo apresenta oito artigos que foram agrupados por peculiaridades diversas. Os dois primeiros artigos são bilíngues: Português e Inglês. Num futuro próximo, aumentaremos o número de artigos traduzidos do Português para o Inglês e para o Espanhol, almejando conquistar leitores de outras partes do planeta e, principalmente, os latino-americanos. Luiz Fumiaki Miwa, no primeiro artigo nomeado O processo de integração regional na América do Sul: uma abordagem do ponto de vista político-estratégico (The process of regional integration in South America: an approach from a political-strategic point of view), elabora uma análise político-estratégica acerca da integração da América do Sul como exemplo para a construção de um mundo menos bélico e mais harmonioso. A região da qual fazemos parte tem demonstrado essa índole pacífica por meio, entre outras ações, da criação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e da União de Nações Sul-americanas (UNASUL).
O segundo artigo, escrito originalmente em Inglês com o título When soldiers and traffickers clash: explaining violence against the State during Operation São Francisco, traduzido para o Português como Quando soldados e traficantes se chocam: explicando a violência contra o Estado durante a Operação São Francisco, assinado por Henrique Siniciato Terra Garbino e Adriana Erthal Abdenur, traz à tona tema cotidiano na mídia brasileira, principalmente nas grandes cidades: o embate entre soldados e traficantes. Os autores têm como recorte a Operação São Francisco, na qual um dos autores Henrique Siniciato atuou como Comandante de Pelotão de Engenharia da Força de Pacificação, fato que não inviabiliza o olhar científico dos pesquisadores: a prática vertida para ciência. Os articulistas apresentam duas ideias aparentemente conflitantes: “o número de homicídios atribuídos a cartéis supera as mortes em muitas guerras civis. Contudo, como o texto demostra, conflitos entre cartel e Estado são a forma mais rara de violência relacionada a drogas”.
Os dois artigos subsequentes tecem um trabalho de memória que envolve a lembrança e o esquecimento. Jaqueline Santos Barradas e Jamylle de Almeida Ferreira assinam o estudo intitulado Memória Institucional na Escola Superior de Guerra: resultados preliminares e nele refazem parte da trajetória da Escola Superior de Guerra de 1949, data da concepção da Escola, a 2014, ano da criação da Memória Institucional, um setor do Centro de Conhecimento Científico e Cultural (C4). Memórias de Guerra: entre comemorar ou esquecer: o imaginário da Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870) como dificultador do processo de integração do MERCOSUL, de Edgley Pereira de Paula, é texto que revolve a Guerra do Paraguai da memória e, ainda, possibilita um diálogo com o primeiro artigo no que tange à integração da América do Sul. O autor discorre sobre o pensamento de curto-prazo (curtoprazismo) frente à tecnologia de informação de nossa época, os big data. “Esses conjuntos de dados, organizados, seriados no tempo e no espaço, podem apresentar novas análises e novos caminhos a seguir”.
Os dois artigos consecutivos abordam assuntos que dizem respeito aos anseios estratégicos da Defesa Nacional. O quinto artigo, A infraestrutura Nacional e o atendimento às necessidades Estratégicas da Defesa Nacional, de autoria de Anselmo de Oliveira Rodrigues e Eduardo Xavier Ferreira Glaser Mignon, questiona e a infraestrutura de transportes no estado do Paraná utiliza a metodologia adequada ao contexto atual dos interesses da Defesa Nacional. O sexto artigo, Publicações Técnicas e a segurança de voo: uma apresentação do contexto da Força Aérea Brasileira, de Ana Patrícia Guimarães em parceria com Maria Célia Barbosa Reis da Silva, evidencia o quanto é fundamental a leitura dos documentos da área de manutenção técnica e a atualização e o uso correto das Publicações Técnicas para a segurança de voo e, por extensão, para a Defesa Nacional.
O dois textos finais, com caminhos e abordagens diferentes, instituem o elo (ou o dialogismo) entre a Filosofia e na Ética. O título do sétimo texto, Relações político-militares entre 1964 e 1985: o desvelar de duas vocações, enuncia as reflexões de José Cimar Rodrigues Filho acerca das relações entre civis e militares no período em que o País foi governado pelos militares. O autor declara que, ao longo de sua pesquisa “deparou-se com uma questão incidental contraditória com hipótese aventada de que houve intenção dos governantes de afastar os militares da política, qual seja: como poderiam aqueles mandatários adotar tal atitude estando tão envolvidos nessa atividade?” O texto tem como suporte metodológico os critérios usados por Max Weber, e Rodrigues Filho associa ainda militares, ética e vocação política.
O último texto intitulado Comunidade ética e intersubjetividade em Lima Vaz foi desenvolvido por Renon Pessoa Fonseca à época em que o autor era estagiário do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, oferecido pela Escola Superior de Guerra. O trabalho propicia uma compreensão do pensamento filósofo do brasileiro Henrique Claudio de Lima Vaz no que diz respeito ao restabelecimento da relação entre ética e política. Por esses meandros, Renon, guiado por Lima Vaz, ressalta “a categoria intersubjetividade, instauradora da sociabilidade humana por meio do reconhecimento e do consenso que promove entre os homens no seio da comunidade ética, onde o ethos assim construído assegura a solidez do agrupamento estatal”.
As temáticas em pauta neste número mobilizam-nos a pensar o Brasil e o mundo circundante. Desejamos que a leitura deste exemplar lhes seja proveitosa e estimule novos autores a fazer parte, como escritores ou como leitores, da Revista da Escola Superior de Guerra.
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v. 32 n. 65 (2017)
Editorial
A finalização de cada número de uma revista científica é consequência de um trabalho conjunto entre editor, Conselho Editorial, Conselho de Pareceristas e de autores: os produtores de textos que escrevem sobre assuntos ligados à sua pesquisa e à linha editorial da Revista da Escola Superior de Guerra. É um rito de contribuição recíproca com o intento de romper as barreiras de isolamento daqueles que dedicam parte do seu tempo ao trabalho acadêmico-intelectual, à construção de novos conhecimentos e à divulgação do resultado de suas investigações. Todo conhecimento deve ser compartilhado entre muitos, não deve ficar restrito a poucos. Esta Revista, como outras cujos estudos têm afinidades, tem a missão de transmitir à sociedade e à academia os resultados de estudos e pesquisas. Com o recém-criado Programa de Pós-Graduação em Segurança Internacional e Defesa (PPGSID) da Escola Superior de Guerra (ESG), nosso periódico assume uma das finalidades basilares de um Programa em processo de avaliação: divulgar artigos (internos e externos) capazes de instigar debates dissensos e consensos, e oferecer material de consulta para os integrantes da Escola.
Os dois artigos iniciais da Revista da Escola Superior de Guerra, do segundo quadrimestre de 2017, contemplam assuntos que estão, na ordem do dia, na mídia, nos debates informais entre amigos e nos círculos acadêmicos. O primeiro texto intitulado O Islã e a civilização ocidental: reflexões de interesse preliminar ao estudo do fenômeno do terrorismo, assinado pela tríade Luis Adolfo Sodré de Castro Júnior, Anselmo de Oliveira Rodrigues e Eduardo Xavier Ferreira Glaser Mignon, versa sobre a relação existente entre o islamismo e o terrorismo. Os autores apresentam “aspectos históricos e culturais associados ao surgimento e à expansão do Islã ao longo do tempo”. O segundo texto nomeado Negligência estratégica na política diplomática com a Coreia do Norte, elaborado por Reis Friede, expõe um assunto inquietante para grande parte dos habitantes deste planeta: as farpas verbais trocadas por Donald Trump e Kim Jong-un, e efetivos testes balísticos e nucleares orquestrados pelo representante da Coreia do Norte. O articulista Friede ressalta que a atuação (ou a falta desta) por parte dos líderes norte-americanos”, desde a Guerra da Coreia, é uma das causas do atual momento crítico em escala global.
O vocábulo “guerra” e a elástica carga semântica nele contida unem, de forma direta ou transversal, os dois textos subsequentes. No artigo denominado Paradigma tecnológico e guerra: a importância da inovação para o poder de combate, os autores Vinícius Damasceno do Nascimento e João Marcelo Dalla Costa dissertam acerca do atual paradigma tecnológico militar e a importância da inovação tecnológica no Setor Defesa para a formulação do poder de combate de uma Nação. Nascimento e Costa expõem o quanto o tripé – Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – influencia na forma do Estado fazer guerra. O artigo nomeado As fronteiras do Estado: violência, milícias, crime organizado e políticas de segurança pública em áreas socialmente vulneráveis, de Gilberto de Souza Vianna e Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, aborda outro tipo de conflito que, apesar de aparentemente interno, tem repercussões e interações que vão além das fronteiras do município e do estado do Rio de Janeiro e do Brasil. Essa violência envolve áreas socialmente vulneráveis e atores que atuam nesse espaço como milicianos, traficantes, e outros que vivem sob o jugo de meliantes, sem a proteção do Estado.
Os dois textos ulteriores têm como liame desenvolvimento, aquisições de material (ou armamentos) de defesa e modernização das Forças Armadas. O quinto artigo – Políticas & Aquisições de Defesa: uma análise histórica da parceria estratégica França-Brasil nos séculos XX e XXI é extrato da tese de Doutorado recém-defendida por Fernanda das Graças Corrêa. A autora pretende examinar as relações históricas entre França e Brasil na área de Defesa, desde as missões de instrução, aquisição de blindados até a entrada do Brasil nas eras supersônica, missilística e de asas rotativas, e determinar em que momento da história as relações franco-brasileiras se configuraram como parceria estratégica. No artigo posterior, O emprego dos Astros 2020 e sua subordinação: uma opção viável, produzido por Haryan Gonçalves Dias, destaca a modernização do Exército e discorre sobre o Projeto Astros 2020, “uma plataforma de lançamento de mísseis e foguetes de excepcional capacidade de prestar o apoio de fogo”.
O sétimo artigo, La reconfiguración de América latina bajo el esquema de seguridad de la “Pax Americana” en el siglo XXI: el caso de la Alianza del Pacífico, é uma colaboração acadêmica de María del Pilar Ostos Cetina, escrita especialmente para nosso periódico. A autora mexicana analisa, sob a mira geopolítica, a configuração contemporânea da América Latina “a partir dos mecanismos de defesa e segurança que foram estabelecidos pelos Estados Unidos sobre a região que considera como sua ‘ilha continental’".
O último artigo – O Brasil e as Operações de Paz, assinado por Ricardo Freire e Marcos Cardoso dos Santos, remete a uma ação que se interliga com os demais temas desenvolvidos neste número da Revista da Escola Superior de Guerra: Relações Internacionais, Estratégias de Guerra, Diplomacia, Segurança e outros. Este estudo ainda considera a presença de militares em países que necessitam de apoio após enfrentar situações-limite. Freire e ... escrevem acerca de conceitos gerais sobre as Operações de Paz conduzidas “sob a égide de organismos internacionais”, apresentam um resumo da participação brasileira em tais Operações, bem como avaliam a articulação entre os segmentos da diplomacia e da defesa do Brasil nesse contexto.
Esperamos que os artigos integrantes do número 65, volume 32, do nosso periódico ensejem debates para além do fechamento das páginas.
Boa leitura!
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v. 32 n. 64 (2017)
Editorial
O lançamento de um novo número da Revista da Escola Superior de Guerra é um ato a ser comemorado por muitas razões, entre elas, o árduo caminho percorrido por um texto científico – da submissão do autor até a publicação e, no interregno, muitos diálogos entre os atores que fazem parte do processo: autor, editor, assistentes de revisão, revisor de normalização das referências, pareceristas, diagramador e outros; a partilha do trabalho intelectual, tão solitário, que, de repente, pode ser difundido com os leitores e expandido por meio de outras publicações. A publicação é o momento de marcar seu espaço de pesquisa e expor resultados de estudos e investigações, para debate público, concretizando o intuito maior da ciência: provocar diálogos consensuais ou controversos, sedimentados nos princípios e nos métodos científicos.
Este número inaugura uma nova periodicidade de nossa revista e a sua inserção no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas, passos para que a Revista da Escola Superior de Guerra atenda aos critérios, às políticas e aos procedimentos de avaliação de periódicos científicos adotados pelo Projeto SciELO e, consequentemente, a admissão e a permanência de nosso periódico na coleção eletrônica SciELO Brasil.
Este fascículo apresenta oito artigos que foram agrupados pelos pontos afins. O primeiro e o segundo artigo têm o papel do militar em momentos ápices da vida brasileira. O discurso acadêmico da primeira reflexão pode ser sintetizado no título poético O tinir de sabres na antessala: diplomacia e ação militar na questão do Acre, elaborado por Rosa Beatriz Madruga Pinheiro e Henrique Siniciato Terra Garbino, e fala sobre o comércio no mundo da borracha produzida nos seringais da Bacia Amazônica. Nesta época, uma leva de nordestinos, fugindo da seca, do desemprego e da falta de alimento, migra para o território do Acre, reconhecido como boliviano até 1903. Por um tempo, havia mais brasileiros que bolivianos, motivo gerador de uma tensão entre esses povos vizinhos, conhecida como Questão do Acre, considerada neste artigo como o período compreendido do Tratado de Ayacucho (1867) até o Tratado de Petrópolis (1903). Essa Questão “oferece exemplos claros da interdependência entre diplomacia e ação militar, bem como da articulação, inicialmente equivocada, dessas duas ferramentas da política externa.” O segundo estudo apresenta O papel do militar-estadista na construção do monopólio estatal do petróleo no Brasil, rubricado por Miguel Dhenin e Thiago Rodrigues. Retoma-se ao tema da luta dos militares nacionalistas em prol do monopólio estatal do petróleo que representava o progresso, a independência política, econômica e energética do país. O General Horta Barbosa esteve à frente de reuniões do Clube Militar, espaço de debates entre as diversas correntes. As reflexões advindas desses encontros redundaram na criação do Conselho Nacional do Petróleo.
O terceiro artigo Estados Unidos, China e a geopolítica do petróleo no Atlântico Sul: uma análise sob a ótica da teoria dos complexos regionais de segurança, de Guilherme Sandoval Góes e Bruno Bahiense de Albuquerque e Silva, encontra-se com o segundo por meio do ouro negro, responsável pela cobiça e por muitas desavenças entre povos. O petróleo, como o principal combustível na matriz energética mundial, volta à cena nesta revista e no cenário econômico-político do Brasil. Ao contrário do que muitos anteviam sobre depleção das reservas globais para o início do século XXI, este século desperta com descobertas de enormes jazidas de petróleo no Atlântico Sul atraindo a cobiça especialmente dos Estados Unidos e da China, “ao mesmo tempo em que dinâmicas de securitização dessa fonte de energia desenvolvem-se em ambas as margens do Atlântico Sul”.
O quarto e o quinto texto abordam assuntos diversos sob a ótica filosófica. O estudo As virtudes militares na pós-modernidade, subscrito por Igor Sidhartha Boëchat e Mark Imbeault, analisa a ética e as virtudes militares no mundo greco-latino e mostra as que ainda fazem sentido no universo pós-moderno. Aponta a necessidade dos militares das Forças Armadas confiarem nos valores que lhes são transmitidos para que estejam dispostos a lutar por causas que acreditam e que são relevantes para a paz no Brasil e no mundo. O quinto artigo A questão indígena brasileira: entre Jean-Jacques Rousseau e Auguste Comte, é posta em debate filosófico e antropológico por Flavio Costa Balod. Quando os “colonizadores- invasores” aqui chegaram, havia entre 5 a 6 milhões de índios livres, vivendo segundo seus hábitos e costumes milenares. Hoje, eles estão confinados a espaços denominados de terras indígenas. Mais ainda, muitas terras indígenas estão junto à faixa de fronteira o que pode colocar em risco, em termos, a soberania nacional. Velados ou revelados, interesses estrangeiros pela Amazônia e pelos recursos naturais situados em território dos nativos inquietam os que pensam a defesa dos interesses nacionais.
O sexto artigo A inteligência geoespacial por satélites de interesse nacional do Brasil, fruto da reflexão de Bruno Martini auxiliado por Maria Célia Barbosa Reis da Silva, aborda o quanto a inteligência geoespacial ainda é pouco entendida, propagada e utilizada na maioria das nações. O texto acadêmico tece o conceito e o histórico dessa prática, suas proeminentes agências nacionais, “tipos e capacidades dessas plataformas orbitais em operação, armas antissatélites, satélites miniaturizados e infraestrutura em solo para consciência situacional da órbita da Terra”. O cenário internacional da inteligência geoespacial pode oportunizar a inserção do Brasil em lugares a serem explorados e preservados pelas Forças Armadas como o solo, mar e ar. Tanto o sexto quanto o sétimo texto centralizam seu ideário na inserção do Brasil e, por extensão da América do Sul, no cenário internacional.
UNASUR y el Consejo de Defensa Suramericano (CDS) en su primer lustro de funcionamiento 2011-2016, uma contribuição do estudioso chileno Gustavo Aimone Arredondo, vem ratificar a importância da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e do Conselho de Defesa Sul-Americano para a região. O texto proporciona uma visão do papel do Conselho de incentivar políticas de cooperação no setor de defesa, de mostrar que os sul-americanos são capazes de ombrear suas opiniões com as de grandes potências e entrar no cenário juntos para exibir nossa identidade, nossas tradições tão ricas e tantas vezes relegadas à posição não tão privilegiada. Gustavo ratifica o desejo de transformar a América “a América do Sul em uma Zona de Paz”.
Este fascículo acadêmico fecha-se com a aplicação dos estudos do militar prussiano Clausewitz no exame da Logística de Defesa do Brasil, no âmbito do século XXI. Daniel Mendes Aguiar Santos e Fábio Alexandro Dockhorn de Oliveira trazem, para Logística de Defesa do Brasil no primeiro quartel deste século, a trindade do notável guerreiro e teórico da guerra. O artigo – Clausewitz e a complexidade no século XXI: visitando opções para a logística de defesa no Brasil – expõe a influência do pensamento do militar e da complexidade do cenário conflitivo contemporâneo sobre a Logística de Defesa, tanto na esfera internacional, quanto doméstica.
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