OS ESTREITOS NO ORIENTE MÉDIO E A SEGURANÇA ENERGÉTICA

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a relevância dos Estreitos do Oriente Médio para a segurança energética internacional. Desse modo, propõe-se uma análise do valor geográfico e político de três importantes rotas marítimas da região, a saber o Estreito de Ormuz, o Estreito de Bab el-Mandeb e o Canal de Suez, que apesar de não ser um Estreito é um canal aquaviário de grande importância para o fluxo comercial marítimo entre o Oriente e o Ocidente. Nesse sentido, com o intuito de atender à finalidade deste estudo, a pesquisa aborda a Teoria do Complexo de Segurança Regional, elaborada no âmbito da Escola de Copenhagen e, somado a isto, propõe a análise de um subcomplexo regional de segurança no Oriente Médio voltado para o estudo dos seus três principais chokepoints marítimos. Além disso, é discutido o conceito de segurança energética sob o ponto de vista dos países produtores e consumidores de hidrocarbonetos, bem como a importância dos Estreitos como rotas de trânsito naval para o atendimento das demandas internacionais deste setor. Para finalizar, o artigo examina a navegação através dos Estreitos à luz do Direito Internacional apoiando-se em tratados internacionais como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982 e da Convenção de Constantinopla de 1888.