BRASIL NA ANTÁRTICA, OS PRÓXIMOS 30 ANOS
DOI:
https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v33i68.982Palavras-chave:
Brasil. Protocolo de Madrid. Tratado Antártico. Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR)., Brazil. Madrid protocol. Antarctic Treaty. Brazilian Antarctic Program., Brasil. Protocolo de Madrid. Tratado Antárctico. Programa Antártico Brasileño (PROANTAR).Resumo
O Brasil assinou o Tratado Antártico em 1975, porém tornou-se membro consultivo apenas em 1983, após a criação do programa brasileiro de Pesquisas Científicas na Antártica (PROANTAR). O artigo IX do tratado prevê que apenas países que façam pesquisas científicas de alta qualidade na Antártica possuem direito de voto sobre o futuro desse continente. Desde então, o Brasil desenvolve pesquisas científicas de forma ininterrupta em diferentes regiões da Antártica, mesmo após a perda da estação Antártica Comandante Ferraz, consumida em um incêndio. Atualmente a Antártica é tida como um santuário dedicado a paz e a ciência e diferentes reinvindicações territoriais feitas no passado não são reconhecidas. No entanto, esta situação poderá mudar em 2048, quando cair a moratória de exploração dos recursos minerais. Neste trabalho, apresentamos um breve panorama do PROANTAR e as dificuldades que esse programa tem enfrentado e propomos uma reflexão sobre a posição do Brasil diante das mudanças que poderão ocorrer daqui a exatos 30 anos no âmbito do Tratado Antártico.
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