A QUESTÃO INDÍGENA BRASILEIRA:

ENTRE JEAN-JACQUES ROUSSEAU E AUGUSTE COMTE

Resumo

Reduzidos de um montante estimado em 5 a 6 milhões de indivíduos no século XVI para algumas centenas de milhares atualmente, os índios brasileiros estão confinados em Terras Indígenas (TI). Apesar de contar com uma população numericamente reduzida, esse grupo ocupa territórios onde foram identificadas riquezas minerais diversas, cuja exploração seria importante para o desenvolvimento nacional, mas que se vê dificultada por estarem aí situadas. Além disso, a localização de TI de grande extensão junto à faixa de fronteira, somada à existência do mesmo povo indígena do outro lado pode eventualmente significar ameaça à soberania nacional. Mais ainda: os interesses estrangeiros, disfarçados ou declarados, pela Amazônia e por recursos naturais situados em território dos nativos, ameaçam a defesa dos interesses nacionais. Sendo eticamente ilegítimo negar aos indígenas o direito de viver segundo seus hábitos e costumes milenares - o que exige terra para caçar, coletar e deslocar-se - é também irreal acreditar que o desenvolvimento nacional possa dispensar o acesso aos recursos naturais existentes nas TI. Assim, urge que o Estado brasileiro reconsidere o tratamento dado à questão indígena. Um passo necessário nesse sentido é a tomada de consciência por parte dos principais atores envolvidos nessa questão - a Antropologia nacional e as Forças Armadas brasileiras - de seus fundamentos ideológicos, reavaliando-os e, sendo necessário, superando-os. E tais fundamentos encontram-se, respectivamente, em Jean-Jacques Rousseau e em Augusto Comte.