FORÇA DE PAZ:

A Experiência Brasileira

Resumo

Quando nos primeiros dias de novembro de 1956 – à margem do poder de veto de qualquer dos Estados-Membros permanentes do Conselho de Segurança –, a Assembléia Geral da ONU avocou a si o poder de criar a Força de Emergência das Nações Unidas (UNEF I), uma nova era para a paz e a segurança internacionais estava inaugurada. Daquela data até hoje, muitas Forças de Paz foram estabelecidas e uma significativa experiência foi acumulada. O objetivo do presente método de implantação de Forças de Paz brasileiras sob a égide da ONU, tomando por base a nossa experiência. O Capítulo II, trata da base jurídica e legal de atuação das Forças de Paz, à luz dos tratados específicos e do direito internacional. Busca, ainda, esclarecer de forma genérica, as funções, a evolução na maneira de atuar, os princípios comuns e a organização básica operacional de um contingente. O Capítulo III, relata a criação e organização, missão, peculiaridades e principais ensinamentos de cada uma das operações de manutenção da paz – Forças de Paz e Observadores Militares – das quais o Brasil participou e ainda participa. Obtém-se aí, um quadro sucinto de toda a experiência brasileira. O Capítulo IV é mais polêmico. Trata da evolução conceitual que sustenta a doutrina de manutenção da paz e segurança internacionais, conforme proposta do Secretário-Geral da ONU, Boutros Boutros-Ghali, no seu relatório chamado AGENDA PARA A PAZ. Neste capítulo, faz-se nítida a diferença entre missões de MANUTENÇÃO da paz e missões de IMPOSIÇÃO da paz, importante para o estabelecimento de uma política e estratégia brasileiras para Forças de Paz. Finalmente, o Capítulo V estabelece os pressupostos básicos e alinha, sem detalhamento, políticas e estratégias brasileiras específicas para Forças de Paz. Assim, este trabalho deve ser encarado como um embrião para o aprofundamento de pesquisas e estudos em torno de um tema que dia-a-dia assume a importância estratégica na agenda nacional.