O PRÉ-SAL E A ATIVAÇÃO DE UM COMANDO CONJUNTO NA AMAZÔNIA AZUL

Resumo

O objeto deste trabalho consiste na proposta de ativação de um Comando Operacional Conjunto na Amazônia Azul brasileira, a fim de viabilizar a proatividade na defesa das plataformas petrolíferas offshore. Tal defesa constitui um dos quatro objetivos estratégicos a cargo da Marinha do Brasil, e deve ser priorizada, considerando a dependência da matriz energética nacional de insumos hidrocarboníferos provenientes do mar. A vulnerabilidade de tais estruturas decorre de serem objetos estáticos e muito afastados da costa, e sua importância vem aumentando com as descobertas no polígono do Pré- Sal, área estratégica prevista em Lei. A Estratégia Nacional de Defesa orienta-nos ainda para a reorganização das Forças Armadas sobre o trinômio monitoramento e controle, mobilidade e presença, o que induz a visualização de uma estrutura integrada de defesa da Amazônia Azul. Tal estrutura deve favorecer a capacidade de resposta efetiva, frente às ameaças de qualquer matiz, maximizando, assim, a dissuasão de eventuais agressões. Visualiza-se que tal trinômio orientador pressuponha a interoperabilidade, capaz de integrar esforços das Forças Armadas e de outros órgãos do Estado, combinando versatilidade e mobilidade em um Comando Operacional Conjunto, com base na experiência do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro, permanentemente ativado. Indo mais longe, tal Comando Conjunto permanente, além de se dedicar à área estratégica do Pré-Sal, em vias de tornar-se um “Calcanhar de Aquiles”, poderá ser o precursor de um futuro Comando Operacional do Atlântico Sul.