A MARINHA E A ESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE PESQUEIRA BRASILEIRA NA PRIMEIRA REPÚBLICA

Resumo

No início do século XX, a pesca tornou-se uma atividade de importância ressaltada pelo Estado. A Marinha propôs mudanças na legislação, para regionalizar a atividade e legalizar a vida profissional do pescador, que passou a ter mais direitos como cidadão do que boa parte da população no período da Primeira República. Deve-se ressaltar que só foi possível estruturar assim a atividade pesqueira porque anteriormente, no período imperial, houve uma longa preparação, a qual, nos fins do século XIX, já na Primeira República, culminou em o Estado compenetrar-se de que precisava conhecer e controlar os recursos naturais e sociais brasileiros. A estruturação político-administrativa da pesca ocorreu com a criação da Confederação de Pesca e das federações estaduais, com suas colônias de pesca em todo o Brasil. A finalidade era marcar o território com estruturas fixas que organizassem os pescadores em comunidades e permitissem ao Estado controlar a produção nacional de pescado. Neste contexto, caberia à Marinha formar uma reserva naval composta por pescadores que pudessem ser facilmente arregimentados para garantir a defesa naval brasileira em situações de guerra.