ESTADO E DIREITO:

Tendências para o Século XXI

Resumo

Este artigo propõe-se a analisar o papel do juiz no Século XXI e, em especial, seus novos desafios advindos da judicialização da política, fenômeno que transfere para o Poder Judiciário as macro decisões fundamentais do Estado brasileiro. Na esteira do pensamento contemporâneo pós-positivista, demonstra-se a necessidade de aproximação dos juízes e tribunais com a política, notadamente o Supremo Tribunal Federal, enquanto guardião da Constituição. Em tempos de neoconstitucionalismo, a reaproximação entre a ética e o direito é o novo imperativo do direito constitucional, logo, não há mais espaço para o isolamento autopoiético do magistrado em relação à sociedade, muito ao contrário, o poder judiciário deve estar aberto a outros fluxos epistemológicos advindos da filosofia, da geopolítica, da ciência política e outras. Destarte, urge readaptar os tribunais aos novos tempos e reorientar os magistrados ao estudo interdisciplinar, abandonando-se a figura do juiz-máquina e sua aplicação mecânica da lei, pela do juiz-cidadão e sua aplicação axiológica da lei.