CONSTITUIÇÃO E PÓS-MODERNIDADE:
Desconstrução do Estado Social
DOI:
https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v26i53.245Palavras-chave:
Equilíbrio de Poderes. Estado Social. Democracia. EstabilidadeResumo
Trata-se de estudo baseado em narrativas históricas que mostra como a Constituição Federal Brasileira permitiu o equilíbrio de poderes, o que propiciou uma estabilidade econômica com sólidos fundamentos, além de assegurar a governança e alternância de poder sem quaisquer riscos para a estabilidade democrática. Por outro lado, evidencia que o Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos, passou a ser legislador positivo - como nos casos de cassação de governadores, fidelidade partidária, união de pares do mesmo sexo, caso Battisti - algo que pode colocar em risco o equilíbrio entre os poderes e, em última análise, o próprio Estado Social.
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