CONSTITUIÇÃO E PÓS-MODERNIDADE:

Desconstrução do Estado Social

Autores

  • Ives Gandra da Silva Martins

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v26i53.245

Palavras-chave:

Equilíbrio de Poderes. Estado Social. Democracia. Estabilidade

Resumo

Trata-se de estudo baseado em narrativas históricas que mostra como a Constituição Federal Brasileira permitiu o equilíbrio de poderes, o que propiciou uma estabilidade econômica com sólidos fundamentos, além de assegurar a governança e alternância de poder sem quaisquer riscos para a estabilidade democrática. Por outro lado, evidencia que o Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos, passou a ser legislador positivo - como nos casos de cassação de governadores, fidelidade partidária, união de pares do mesmo sexo, caso Battisti - algo que pode colocar em risco o equilíbrio entre os poderes e, em última análise, o próprio Estado Social.

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Publicado

25-08-2017

Edição

Seção

Artigos