AÇÃO, EXCEÇÃO E ESTADO

Resumo

O presente artigo tem como objetivo estabelecer, por meio de uma análise comparativa entre as reflexões de Nicolau Maquiavel e Carl Schmitt, um estudo acerca da soberania através da ótica da exceção. Para tal fim, será analisada a questão da instituição da ordem e o estabelecimento de uma consciência cívica dentro da ló- gica do Estado-Nação. Concebe-se o homem de Estado schmittiano como um tipo possível do príncipe maquiaveliano. A identificação de uma ameaça à ordem (referenciada na relação amigo-inimigo) proporciona ao soberano, segundo Schmitt, a capacidade de suspensão da lei e do direito em prol das ações necessárias à manutenção do Estado. Mediante este processo (re)fundador, propõe-se que a “virtù cidadã” pode ser renovada a partir de uma lógica do fortalecimento da estrutura da comunidade política nascida do acordo fundador e da intimidade que esse acordo inaugura entre seus constituintes e o poder soberano. Tal proposta pretende lançar luz sobre uma inquietação: considerar as ações de manutenção do Estado implica necessariamente a instituição de uma personagem com poderes absolutos?