O BRASIL E A SEGURANÇA JURÍDICA

Autores

  • Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v30i61.160

Resumo

.

Downloads

Publicado

14-08-2017

Edição

v. 30 n. 61 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Autorizo a publicação do artigo de minha autoria na Revista da Escola Superior de Guerra (ISSN 0102-1788), disponível no site http://www.esg.br, da Escola Superior de Guerra, em meio eletrônico e impresso e declaro ainda que:

1. o artigo é original, não foi publicado em outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade;

2. estou ciente dos itens presentes na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Direitos autorais), e que as informações contidas no trabalho são de minha inteira responsabilidade;

3. estou ciente de que não receberei qualquer tipo de remuneração pela divulgação do referido trabalho.