A ANÁLISE DO ATO DE GUERRA NOS CONFLITOS CIBERNÉTICOS

Resumo

O objetivo geral deste artigo é explorar o que caracterizaria uma agressão cibernética como “ato de guerra” e os elementos que até o momento impossibilitaram esta caracterização. Busca-se responder por que, até hoje, nenhuma agressão cibernética foi considerada um ato de guerra. Em 2012, Thomas Rid afirmou que a guerra cibernética nunca ocorreria, visto que um ataque cibernético só poderia ser classificado como ato de subversão, espionagem ou sabotagem e não ato de guerra. Este artigo tem como hipótese que os eventos cibernéticos não foram amplamente considerados atos de guerra por outras questões, que são: as imprecisões relacionadas à configuração dos elementos essenciais de materialidade e atribuição dos ataques, à legislação internacional e à vontade política. Sendo assim, o artigo busca expor as questões que dificultam atribuir um “ato de guerra” aos ataques cibernéticos. Como forma de averiguação da hipótese, serão investigados três casos de eventos cibernéticos que, apesar de apresentarem indícios e elementos que poderiam caracterizá-los como “atos de guerra”, não foram. A metodologia utilizada parte de uma abordagem qualitativa e consiste em uma pesquisa exploratória pelo método hipotético-dedutivo. São exploradas fontes primárias e secundárias, como artigos científicos, reportagens jornalísticas e documentos oficiais da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).