ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA: 75 anos contribuindo com o conhecimento em Segurança, Desenvolvimento e Defesa

Jacintho  Maia Neto

doi:10.47240/revistadaesg.v39i86.1375

Autores

Jacintho Maia Neto Escola Superior de Guerra http://orcid.org/0000-0001-5694-448X

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v39i86.1375

Palavras-chave:

Escola Superior de Guerra (ESG), Pós-Graduação, Cursos da ESG, Instituto Therezinha de Castro (ITC)

Resumo

A Escola Superior de Guerra (ESG) vem contribuindo, ao longo de seus 75 anos, com a produção de conhecimento nas áreas de Segurança, Desenvolvimento e Defesa nacionais. Este trabalho buscou apresentar e analisar como essa contribuição foi se materializando desde sua criação em 1949, com base na análise documental e bibliográfica feita, inicialmente, com ênfase nos onze regulamentos que balizaram a estrutura organizacional e acadêmica da Escola e, posteriormente, nas diretrizes que regularam os seus diversos cursos. Com esse intuito, caminhou-se ao longo desse marco legal, extraindo as ideias e as ações que nortearam a construção do conhecimento, suas relações com a estrutura e o ambiente organizacional, buscando entender, também, os impactos que o ambiente externo provocava na Escola e suas reações com base na materialização de estruturas e cursos. Finalmente, apresenta- se a materialização da pesquisa científica e da pós-graduação stricto sensu no Instituto Therezinha de Castro.

Biografia do Autor

Jacintho Maia Neto, Escola Superior de Guerra

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1986) e em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (1990). Possui Curso de Altos Estudos Militares realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2001-2002). Especialista (MBA) em Gerência de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (2005-2006), Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2002) e Doutor em Administração pela Fundação Getulio Vargas (2015). Chefe da Seção de Pós-Graduação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2005-2007) e (2010-2011). Chefe do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Meira Mattos (2012). Adido de Defesa e do Exército na Espanha e Marrocos (2012-2014). Chefe do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (2014-2016). Subchefe do Centro de Operações do Comando Militar do Sul. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, da Associação Brasileira de Ciência Política e da Associação Latino-Americana de Ciência Política. Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Militares (CPDOC/FGV), do Núcleo de Estudos Globais (UFG) e do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa (UFRJ). Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Governança, Gestão e Estudos de Defesa. Estuda o processo de transformação das Forças Armadas decorrente das novas demandas da sociedade, das assimetrias no campo de batalha e das guerras híbridas, assim como os impactos dessas demandas na Gestão Estratégica da Defesa. Tem por foco, também, a análise do processo decisório e a gestão de crises. Atualmente, é professor adjunto do Ministério da Defesa, na Escola Superior de Guerra.

Referências

ARRUDA, Antônio de. A Escola Superior de Guerra: história de sua doutrina 2. ed. ampliada. São Paulo: GRD: Instituto Nacional do Livro, 1983.

ARRUDA, Antônio de. A Escola Superior de Guerra: origens. Revista da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro, v. 28, n. 57, jan./jun. 2013. p. 16-33.

BASTO, Théo Espíndola. Programa Escola Superior de Guerra 2000. Revista da Escola Superior de Guerra. Rio de Janeiro, v.1, n. 39, 2001.

BRASIL. Decreto nº 1.327, de 5 de dezembro de 1994. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 5 dez. 1994.

BRASIL. Decreto nº 2.090, de 9 de dezembro de 1996. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 9 dez. 1996b.

BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa nº 72/GM-MD, de 20 de novembro de 2018. Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudo, Pesquisa e Ensino e para o Processo Seletivo aos Cursos da Escola Superior de Guerra (ESG), referente ao ano de 2019. Brasília-DF, 2018b.

BRASIL. Decreto nº 4.291, de 27 de junho de 2002. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG, e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 27 jun. 2002.

BRASIL. Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 15 ago. 2006.

BRASIL. Decreto nº 9.419, de 25 de junho de 2018. Altera o Anexo ao Decreto no 5.874, de 15 de agosto de 2006, que aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 25 jun. 2018a.

BRASIL. Decreto nº 25.705, de 22 de outubro de 1948. Estabelece normas para a organização da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil, Poder Legislativo: Brasília, DF, 22 out. 1948.

BRASIL. Decreto nº 27.264, de 28 de setembro de 1949. Aprova e manda executar o Regulamento da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 28 set. 1949b.

BRASIL. Ministério da Defesa; Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 1/MD/MEC. Dispõe sobre a equivalência de cursos nas instituições militares de ensino e na Escola Superior de Guerra em nível de pós- graduação lato sensu. Brasília-DF, 2015.

BRASIL. Escola Superior de Guerra. Portaria Normativa nº 18/GAB/ESG, de 1º de fevereiro de 2016. Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra (ESG). Brasília-DF, 2016.

BRASIL. Decreto nº 28.962, de 11 de dezembro de 1950. Dá nova redação ao art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto número 27.264, de 28 de setembro de 1949. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 11 dez. 1950.

BRASIL. Decreto nº 35.187, de 11 de março de 1954. Aprova e manda executar o Regulamento da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 11 mar. 1954.

BRASIL. Decreto nº 40.835, de 24 de janeiro de 1957. Cria, na Escola Superior de Guerra o Curso de Mobilização Nacional e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 24 jan. 1957.

BRASIL. Decreto nº 43.810, de 29 de maio de 1958. Cria, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Informações (CI) e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 29 mai.

BRASIL. Decreto nº 47.708, de 26 de janeiro de 1960. Dá nova redação aos artigos 8o e 100 do atual Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado e mandado executar pelo Decreto 35.187, de 11 de março de 1954. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 26 jan. 1960.

BRASIL. Decreto nº 50.352, de 17 de março de 1961. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 17 mar. 1961.

BRASIL. Decreto nº 53.080, de 4 de dezembro de 1963. Aprova o Regulamento para a Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Legislativo, Brasília, DF, 4 dez. 1963.

BRASIL. Decreto nº 72.699, de 27 de agosto de 1973. Aprova o novo Regulamento para a Escola Superior de Guerra e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 27 ago. 1973.

BRASIL. Decreto nº 90.079, de 16 de agosto de 1984. Dispõe sobre o Regulamento para a Escola Superior de Guerra e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 16 ago. 1984.

BRASIL. Decreto nº 95.732, de 12 de fevereiro de 1988. Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 12 fev. 1988.

BRASIL. Decreto nº 85.750, de 24 de fevereiro de 1981. Assegura autonomia administrativa à Escola Superior de Guerra e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 24 fev. 1981.

BRASIL. Lei nº 785, de 20 de agosto de 1949. Cria a Escola Superior de Guerra e dá outras providências. Diário Oficial (da) República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 20 ago. 1949a.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 180ª Reunião do CTC-ES. Brasília, DF, 2018c. Disponível em: http://www.capes.gov.br/pt/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas/resultados. Acesso em: 9 jul. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Política de Defesa Nacional. Brasília, 1996a.

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Portaria nº 5798, de 4 de dezembro de 2023. Cria o Instituto Therezinha de Castro. Boletim Interno nº 93: Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro, RJ, 5 dez. 2023.

FARIAS, O. Cordeiro de. Palestra sobre a organização da Escola Superior de Guerra realizada em 18 de maio de 1949. Revista da Escola Superior de Guerra, v.20, n. 42, p. 147-161, jan./dez. 2003.

NATIONAL WAR COLLEGE. Mission and Vision. 2024. Disponível em: https://nwc. ndu.edu/. Acesso em: 15 jul. 2024.

SALOMÃO, E. Rizzatti; VIANNA, G. de Souza. A Escola Superior de Guerra segundo o Marechal Oswaldo Cordeiro de Farias: criação e organização. In: SOBRINHO, A. Ferreira; FERREIRA, M. da Silva (org.) Marechal Eduardo Cordeiro de Farias: um líder estratégico e militar. Rio de Janeiro. Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército. 2021. p. 224-248.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

Recebido em: maio 2024.

Aceito em: jul. de 2024.