UMA PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA CONTRA O CRIME E A VIOLÊNCIA NAS AMÉRICAS, COM ÊNFASE NO CASO DO BRASIL

Autores

  • Arthur Camara Cardozo ESG

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v39i85.1367

Palavras-chave:

Américas, Brasil, Criminalidade, Questões sociais, Enfrentamento

Resumo

A América Latina e o Brasil vêm sofrendo de forma crescente com o crime e a violência. Diversas tentativas de combatê-los com medidas repressivas foram implantadas pelos países da região, mas a criminalidade, ao invés de se reduzir, continua a avançar, organizando-se de maneira cada vez mais sofisticada, e em nível internacional. Uma importante fonte de alimentação para a criminalidade que atinge o Brasil e a América Latina, é a situação de pobreza e marginalização na qual se encontram grandes contingentes das suas sociedades. Este texto tem como objetivo apresentar um panorama sobre a situação e, sobretudo, uma proposta de política pública para tratar a questão de uma forma mais abrangente, que, ao mesmo tempo, utilize medidas repressivas imediatas, de curto prazo, e medidas preventivas, de longo prazo.

Biografia do Autor

Arthur Camara Cardozo, ESG

É Doutor em Propriedade Industrial e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil-2020), tem Mestrados em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil-2010), e também em Defesa e Segurança Interamericana, pelo Colégio Interamericano de Defesa, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington DC, (EUA-2018). Graduou-se pela Universidade Federal Fluminense em Economia (1975) e posteriormente em Direito, pela mesma universidade (1997). É pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), onde atuou em diversas áreas técnicas e de direção, destacando-se a Chefia de Gabinete da Presidência do Instituto e a Chefia da Divisão de Transferência de Tecnologia para o Setor de Bens de Capital. Atualmente, por requisição do Ministério da Defesa, está cedido àquele Ministério, atuando na Escola Superior de Guerra, organização que ministra diversos cursos para civis e militares, inclusive militares estrangeiros, onde chefiou por dez anos a Divisão de assuntos Econômicos. Participou de vários cursos e seminários no Brasil e no exterior direcionados sobretudo para as áreas de economia, ciências sociais aplicadas, propriedade intelectual, desenvolvimento e transferência de tecnologia. Representou o Brasil em missões no exterior e atuou como consultor da Organização das Nações Unidas em outros países. Tem experiência nas áreas acadêmicas de Defesa e Segurança e de Economia, com ênfase em Economia da Indústria, Economia da Tecnologia, Propriedade Industrial, Inovação, Transferência e Negociação de Tecnologia.

Referências

AZEVEDO, Christian V. Criminal Insurgency in Brazil. Small Wars Journal, 2018, Disponível em: https://smallwarsjournal.com/jrnl/art/criminal-insurgency-brazil. Acesso em: 01 abr.2024

BANCO MUNDIAL. LAC Equity Lab: income inequality - composition by quintile. 2023. Disponível em: https://www.worldbank.org/en/topic/poverty/lac-equity-lab1/income-inequality/composition-by-quintile. Acesso em: 29 mar. 2024.

CEPAL. Anuario estadístico de américa latina y el Caribe – 2022. Santiago: [s. n.], 2023. Disponível em: https://www.undp.org/es/latin-america/publications/capitulo4-irdh2021. Acesso em: 01 abr. 2024.

CEPAL. Anuario estadístico de américa latina y el Caribe – 2023. Santiago: [s. n.], 2024. Disponível em: https://repositorio.cepal.org/server/api/core/bitstreams/d0e8cd42-ad7d-4d16-8ccd-95387315655e/content. Acesso em: 01 abr. 2024.

COSTA, Gino. Segurança pública e crime organizado transnacional nas américas: situação e desafios no âmbito interamericano. SUR: Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v.1, n.1, jan., 2004. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/11/sur16-port-andre-luiz-siciliano.pdf. Acesso em: 15 dez. 2023

FAO. Statistical yearbook-2023. Roma: [s. n.], 2023. Disponível em: https://reliefweb.int/report/world/fao-statistical-yearbook-2023-world-food-and-agriculture?gad_source=1&gclid=Cj0KCQjw2a6wBhCVARIsABPeH1v0Oqn3M7LCw-dUlOl2Jw5T5mu_hpO7Y8fp4otlpILNe23s2GOI3CsaApaQEALw¬cB. Acesso em: 02 mar. 2024.

FARAH, Douglas; BABINEAU, Kathryn. Extra-regional actors in Latin America. PRISM, v. 8, n.1., 2019.

Disponível em: https://cco.ndu.edu/News/Article/1767399/extra-regional-actors-inlatin-america-the-united-states-is-not-the-only-game-i/. Acesso em: 04 out. 2023.

FERREIRA, Marcos A. Brazilian criminal organizations as transnational violent non-state actors: a case study of the Primeiro Comando da Capital (PCC). Trends in Organized Crime, v. 22, n. 61, jun. 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328747324_Brazilian_criminal_organizations_as_transnational_violent_non-state_actors_a_case_study_of_the_Primeiro_Comando_da_Capital_PCC. Acesso em 10 abr. 2024.

GITOC. The global illicit economy: trajectories of transnational organized crime, march 2021. 2021. Disponível em: https://globalinitiative.net/wp-content/uploads/2021/03/The-Global-Illicit-Economy-GITOC-Low.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024.

IPEA. Atlas da violência. 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/filtros-series/1/homicidios. Acesso em: 28 mar. 2024.

McDERMOTT, Jeremy; DUDLEY, Steven. Game changers: 10 predictions for organized crime in 2020. InSight Crime, 24 january 2020. Disponível em: https://insightcrime.org/news/analysis/gamechangers-2019-predictions-2020/Acesso em: 29 mar. 2024.

MISE, Michel. Crime organizado e crime comum no rio de janeiro. Revista de Sociologia Política, v. 19, n. 40, Curitiba, 2011. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31703/20219 . Acesso em: 11 abr. 2024.

MUGGAH, Robert; GARZÓN, Juan Carlos; SUAREZ, Manuela. Mano dura: the costs and benefits of repressive criminal justice for young people in Latin America. [20--?]. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Mano-Dura-The-costs-and-benefits-of-repressive-criminal-justice-for-young-people-in-Latin-America.pdf. Acesso em 07 dez. 2023.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração sobre segurança nas Américas. Washington, 2003. Disponível em: https://www.oas.org › csh › CES › documentos. Acesso em: 01 abr. 2024.

OPEN DEMOCRACY. 76% das cidades mais violentas do mundo estão na América Latina. 2022. Disponível em: https://www.opendemocracy.net/pt/america-latina-cidades-mais-violentas-mundo/ Acesso em 27 mar. 2024.

PNUD. Informe Regional de Desarrollo Humano, Nova York, 2021 - Atrapados: alta desigualdad y bajo crecimiento en América Latina y el Caribe. 2021. Disponível em: https://www.undp.org/sites/g/files/zskgke326/files/migration/latinamerica/undp-rblac-IRDH-PNUD-ES.pdf. Acesso em: 28 mar. 2024. Acesso em: 25 jan. 2024.

PNUD. Human development report, 2023/2024. Nova York: [s. n.], 2024. Disponível em:

https://www.undp.org/pt/angola/publications/relatorio-do-desenvolvimento-humano-rdh-2023-2024. Acesso em: 02 abr. 2024.

PNUD. Human development indices and indicators, 2018. Nova York: [s. n.], 2018. Disponível em: statisticalupdatehttps://hdr.undp.org/system/files/documents/2018humandevelopmentstatisticalupdate.pdf . Acesso em: 02 abr. 2024

PONTÓN, Daniel C. In: DAMMERT, Lucía. perspectivas y dilemas de la seguridad ciudadana en América Latina, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO Sede Ecuador). 2007. Disponível em: https://biblio.flacsoandes.edu.ec/libros/digital/40089.pdf Acesso em: 28 mar. 2024.

SAMPÓ, Carolina; FERREIRA, Marco. De la fragmentación de las estructuras criminales a una protomafia: um análisis del Primeiro Comando da Capital (PCC) en Sudamérica 2020. Disponível em:http://www.seguridadinternacional.es/resi/index.php/revista/article/view/307/357 Acesso em: 29 mar. 2024.

UNODOC. Global study on homicide – 2023. Viena: [s. n.], 2023. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/gsh/2023/Global_study_on_homicide_2023_web.pdf. Acesso em: 27 mar. 2024.

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Publicado

12-08-2024

Edição

v. 39 n. 85 (2024)

Seção

Artigos

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