ANÁLISE DAS DISTORÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR À LUZ DO CENSO 2022
DOI:
https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v39i85.1362Palavras-chave:
censo, representação parlamentar, Constituição de 1988Resumo
O presente trabalho analisa a distorção de representatividade parlamentar na Câmara dos Deputados causada pelos critérios estabelecidos na Constituição de 1988, de acordo com os resultados do censo realizado em 2022. Apresentando uma hipótese para essa distorção, verifica se tal hipótese se mostra válida, identifica se essa distorção provoca algum outro efeito, além do óbvio efeito político e apresenta propostas para mitigar a distorção. Faz-se uma breve análise descritiva sobre as intempéries que ocorreram durante a coleta de dados como: a violência em determinadas regiões do país e o não entendimento de parte da população da necessidade de se saber quantos somos e quem somos, o que influencia nas decisões de políticas públicas. Parte das análises sobre o censo ainda estava em andamento na ocasião de escritura deste artigo. Usam-se os métodos descritivo e comparativo por meio de uma pesquisa quantitativa. As perguntas que movem este estudo são: por que há essa distorção? Ela apresenta respaldo da população?
Referências
ATLASBR. Consulta de tabela. [S.l; s.n.] [2010?]. Disponível em: http://www. atlasbrasil.org.br/consulta/planilha. Acesso em: 15 ago. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei 14.303/2022. Raio X orçamento de 2022 (pós vetos). Brasília: Câmara dos Deputados, 2022. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/raio-x-do-orcamento/2022/raio-x-do-orcamento-2022-pos-vetos-v2. Acesso em: 15 ago. 2023.
CANO, Elenice Cristaldo; UCHÔAS, Alex Almeida; GALLINA, Fernando. Os desafios do IBGE e a realização do Censo Demográfico 2022. Geofronter, v.7, p. 01-15, 2021. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/GEOF/article/ view/6553. Acesso em: 2 jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Brasília: IBGE, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/ 22827-censo-demografico-2022.html?=&t=downloads. Acesso em: 2 jan. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. O IBGE. Brasília: IBGE, [2021]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/acesso-informacao/institucional/ o-ibge.html. Acesso: 21 jun. de 2021.
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS CIENTÍFICAS. Enciclopédia. [S.l. ]: Observatório de Políticas Científicas [20--?]. Disponível em: https://iqc.org.br/observatorio/ enciclopedia/verbas-obrigatorias-e-discricionarias/. Acesso em: 15 ago. 2023.
SOARES, Gláucio Ary Dillon. Desigualdades eleitorais no Brasil. Revista de Ciência Política, n. 7, n.1, p. 25-48, 1973.
UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME. [Programa das Nações Unidas: Brasil]. [S. l; s.n.] [2010?]. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/o-que- %C3%A9-o-idhm Acesso em: 15 ago. 2023.
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