CAPACIDADES DA ZONA FRANCA DE MANAUS NO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EMERGENTES NO SETOR DE DEFESA

Autores

Palavras-chave:

tecnologias emergentes, zona franca de Manaus, base industrial de defesa, defesa nacional, Capacidades

Resumo

A consolidação de uma Base Industrial de Defesa (BID) eficaz demanda estratégias para melhor alocação de recursos, tanto estatais quanto privados, para fomentar a produção industrial do setor. Destaca-se, também, a importância do setor para o desenvolvimento industrial, bem como sua relevância na economia nacional e regional. Diante dos desafios atuais e potenciais na região amazônica, as Forças Armadas (FA) assumem papel crucial na garantia da integridade territorial e na defesa contra ameaças. Indaga-se neste artigo se a preponderância dos domínios aéreo e espacial nos conflitos futuros, a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias emergentes tornam-se essenciais para manter ou alcançar vantagens estratégicas. A partir desse breve contexto, este estudo tem o objetivo de identificar as capacidades da Zona Franca de Manaus (ZFM), no desenvolvimento de tecnologias emergentes no setor da Defesa. As considerações finais evidenciam a relevância e as oportunidades da ZFM no desenvolvimento de tecnologias para a defesa, e os impactos para a região sob os pilares científico-tecnológico, econômico e social.

Biografia do Autor

Marcus Vinicius Gonçalves da Silva, Exército Brasileiro

Doutor em Administração (PUC-PR). Analista do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar da Amazônia. Contato: marvin.gsilva@gmail.com

Referências

ALISSON, E. Crise na ciência não se deve apenas à falta de recursos, avaliam cientistas. Agência FAPESP, 2018. Disponível em: https://agencia.fapesp.br/crise-na-ciencia-nao-se-deve-apenas-a-falta-de-recursos-avaliam-cientistas/27103. Acesso em: 25 mar. 2024.

ALMEIDA JUNIOR, I.; FRANCHI, T. Estratégia de defesa e os reflexos na indústria de defesa: o modelo norte-americano e as perspectivas brasileiras. Revista da Escola Superior de Guerra, v. 35, n. 73, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v35i73.1041. Acesso em: 25 mar. 2024.

AMARANTE, J. C. A. do. O Alvorecer do século XXI e a ciência & tecnologia nas forças armadas. A Defesa Nacional, v. 88, n.794, 2020. Disponível em: https://ebrevistas.eb.mil.br/ADN/article/view/5868. Acesso em: 25 mar. 2024.

AMAZONAS. Governo do Estado do Amazonas. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, 2022. https://www.amazonas.am.gov.br/orgaos_entidades/fundacao-de-amparo-a-pesquisa-do-estado-do-amazonas-fapeam/#:~:text=A%20Fapeam%20%E2%80%93%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20de%20Amparo,estoque%20dos%20conhecimentos%20cient%C3%ADficos%20e

ARMY FUTURES COMMAND. Who we are. 2019. Disponível em: https://www.army.mil/futures#:~:text=Army%20Futures%20Command%20(AFC)%20transforms,more%20than%2017%2C000%20personnel%20worldwide. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.521. Trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03////_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10521.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei nº 288. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus, 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0288.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Decreto-Lei Nº 356. Estende Benefícios do Decreto-Lei número 288, de 28 de fevereiro de 1967, a Áreas da Amazônia Ocidental e dá outras Providências. 1968. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0356.htm#:~:text=Estende%20Benef%C3%ADcios%20do%20Decreto%2DLei,Ocidental%20e%20d%C3%A1%20outras%20Provid%C3%AAncias.&text=%C2%A7%201%C2%BA%20%2D%20A%20Amaz%C3%B4nia%20Ocidental,no%20%C2%A7%204%20do%20Art. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 83. Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc83.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Lei N° 8.387. Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8387.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 12.598. Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12598.htm. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Defesa. Indústria de defesa. Brasília, DF, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ministerio-da-defesa-fomenta-base-industrial-de-defesa-com-incremento-de-produtos-e-empresas. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Defesa. Lei de fomento à Base Industrial de Defesa. Brasília, DF, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/industria-de-defesa/lei-de-fomento-a-base-industrial-de-defesa. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_2016.pdf. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRASIL. Resolução nº 9. Estabelece os Programas Prioritários para Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-9-de-29-de-outubro-de-2019-226220981. Acesso em: 25 mar. 2024.

BRITTO NETO, José Ramalho Vaz de. A Guerra do futuro e o Exército Brasileiro: desafios e oportunidades. Informativo Estratégico, ano 5, número 11, 2019. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEEExIE/article/view/3289. Acesso em: 25 mar. 2024.

CALDEIRA, A. B. Sistemas mecatrônicos e a guerra do futuro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Ciências Militares) - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2018.

DEPARTMENT OF THE ARMY. TRADOC PAM 525-92: the operational environment and the changing character of warfare, 2019. Disponível em: https://adminpubs.tradoc.army.mil/pamphlets/TP525-92.pdf. Acesso em: 25 mar. 2024.

DUNNE, P. The defence industrial base. In: HARTLEY, Keith; SANDLER, Todd. (org.). Handbook on defense economics. Amsterdam: [s. n.], 1995.

EUROPEAN COMMISSION. European Defense Fund, 2023. Disponível em: https://defence-industry-space.ec.europa.eu/eu-defence-industry/european-defence-fund-edf-official-webpage-european-commission_en. Acesso em: 25 mar. 2024.

FERREIRA, M. J. B.; SARTI, F. Diagnóstico: base industrial de defesa brasileira. Campinas: ABDI/UNICAMP, 2011. Disponível em: https://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/550/1/base_industrial_de_defesa_brasileira.pdf. Acesso em: 25 mar. 2024.

FREEDBERG JÚNIOR R. S. US, UK do ‘groundbreaking’ drone exercise off Scotland. Breaking Defense, 14 outubro 2016. Disponível em: https://breakingdefense.com/2016/10/us-uk-do-groundbreaking-drone-exercise-off-scotland/. Acesso em: 25 mar. 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. COMMODITIES: Nióbio está na mira do Pentágono, 2010. Disponível em: https://ibram.org.br/noticia/commoditiesniobio-esta-na-mira-do-pentagono-ha-muito-tempo-diz-mineradora/. Acesso em: 15 abr. 2024.

JENNINGS, G. UK prepares for Protector UAV: IHS Jane’s Defence weekly – air platforms. 2018. Disponível em: https://www.janes.com/defence-news/. Acesso em: 25 mar. 2024.

KASPERSEN, A.; EIDE, E.; SHETLER-JONES, P. 10 trends for the future of warfare. World Economic Forum, 03 novembro, 2016. Disponível em: https://www.weforum.org/agenda/2016/11/the-4th-industrial-revolution-and-international-security/.Acesso em: 25 mar. 2024.

KNAPP, B. Here’s where the Pentagon wants to invest in artificial intelligence in 2019. 2018. Disponível em: https://www.c4isrnet.com/intel-geoint/2018/02/16/heres-where-the-pentagon-wants-to-invest-in-artificial-intelligence-in-2019/. Acesso em: 25 mar. 2024.

LEWICKI, W. J. Innovative project management: EU common defence policy. Marketing and Management of Innovations, v. 4, p. 332-338, 2018.

MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfólio-Penguin, 2014.

MIGUEL, P. A. C. Metodologia de pesquisa em engenharia de produção e gestão de operações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PANAIT, L.; LUKE, S. Cooperative Multi-Agent Learning: The State of the Art. Autonomous Agents and Multi-Agent Systems, v. 11, p. 387–434, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10458-005-2631-2. Acesso em: 25 mar. 2024.

SENADO FEDERAL (Brasil). Proposta de Emenda à Constituição n° 55. Estabelece programação orçamentária mínima para o Ministério da Defesa e dispõe sobre projetos estratégicos para a Defesa Nacional, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160728. Acesso em: 25 mar. 2024.

SILVA, P. F. da. A Guerra do futuro já começou e o Brasil enfrenta o desafio do abismo tecnológico. Análise Estratégica, v. 11, n. 1, 2019. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEEExAE/article/view/2116. Acesso em: 25 mar. 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (ICTs). 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/pdi/capda/credenciamentos/instituicoes-cientificas-e-de-inovacao-tecnologica-icts. Acesso em: 25 mar. 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Modalidades de investimentos em PD&I. 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/pdi/modalidades. Acesso em: 25 mar. 2024.

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Programas prioritários. 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/suframa/pt-br/zfm/pdi/modalidades/pps. Acesso em: 25 mar. 2024.

TREBAT, N. M.; MEDEIROS, C. A. de. Military Modernization in Chinese Technical Progress and Industrial Innovation. Review of Political Economy, v. 26, n. 2, p. 303–324, 2014.

YIN, R. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Downloads

Publicado

18-12-2024

Edição

Seção

Artigos