FRAÇÃO DE TROPA COMO VETOR DE INTELIGÊNCIA EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v38i84.1317

Resumo

 As guerras de quarta geração redefinem os conflitos contemporâneos, com atores não estatais que estabelecem micro soberanias dentro do Brasil, adotando uma forma de insurgência motivada por ganhos financeiros, denominada insurgência criminal. Para contrapor isso, as Forças Armadas (FA) são empregadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (OpGLO), enfrentando desafios complexos em cenários urbanos. Isso faz com que os comandantes necessitem de uma ampla gama de informações para tomar decisões. Assim, foi delineada essa pesquisa com o objetivo de analisar como as pequenas frações de tropa, empregadas em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), podem contribuir para o assessoramento no processo decisório do comandante. Para atingir esse objetivo, utilizou-se uma pesquisa exploratória, adotando uma abordagem qualitativa, analisando materiais relacionados à guerra irregular, GLO e inteligência. O estudo baseou-se em revisão bibliográfica, que demonstrou que os especialistas destacam a importância das tropas no terreno, próximas da população, visando obter informações. Em seguida, foi realizada uma pesquisa documental, que mostrou que a obtenção de dados é realizada por meio dos escalões superiores de inteligência, sem envolver a tropa convencional. Por último, realizou-se um levantamento de campo por meio da aplicação de questionário a oficiais que participaram de OpGLO, corroborando os autores estudados e demonstrando que a tropa é capaz de fornecer informações do Teatro de Operações (TO). A pesquisa constatou que o emprego de frações de tropa em atividades próximas à população, no TO, fornece informações para auxiliar o comandante da OpGLO na tomada de decisão.

analisar como as pequenas frações de tropa, empregadas em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), podem contribuir para o assessoramento no processo decisório do comandante.

Para atingir esse objetivo, utilizou-se uma pesquisa exploratória adotando uma abordagem qualitativa, analisando materiais relacionados à guerra irregular, GLO e inteligência. O estudo baseou-se em revisão bibliográfica, que demonstrou que os especialistas destacam a importância das tropas no terreno, próximas da população, visando obter informações. Em seguida, foi realizada uma pesquisa documental, que mostrou que a obtenção de dados é realizada por meio dos escalões superiores de inteligência, sem envolver a tropa convencional. Por último, realizou-se um levantamento de campo por meio da aplicação de questionário a oficiais que participaram de OpGLO, corroborando os autores estudados e demonstrando que a tropa é capaz de fornecer informações do Teatro de Operações (TO). A pesquisa constatou que o emprego de frações de tropa em atividades próximas à população, no TO, fornece informações para auxiliar o comandante da OPGLO na tomada de decisão.

Biografia do Autor

Klaus Peterson Doneda, Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica

O autor é Oficial da Força Aérea Brasileira, do Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, atualmente no posto de Tenente-Coronel. Possui bacharelado em Ciências Militares com habilitação em Infantaria da Aeronáutica (2004) pela Academia da Força Aérea (AFA). Especialista em Planejamento e Gestão Estratégicos pela Fundação Getúlio Vargas (2021). Atualmente é oficial-aluno do Curso de Comando e Estado-Maior da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR).

Renata Lopes Machado, Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2010), Mestrado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2014), Doutorado em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2020). Líder do Grupo de Pesquisa em Docência e Tecnologias (GPDOTEC). Atualmente é Professora da Universidade Estácio de Sá, onde ministra disciplinas nos Cursos de Graduação em Pedagogia. E atua como pedagoga na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica - Força Aérea Brasileira - FAB, desenvolvendo atividades na área de Planejamento, Orientação Pedagógica e Metodologia Científica. Atuou como professora da disciplina de "Tecnologias e Educação" do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ? PARFOR pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Atuou como professora substituta das disciplinas Filosofia e Sociologia da Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Linguagem e Diversidade GEPELID, possui experiência na área de Educação, com ênfase na docência no Ensino Fundamental I pelo Colégio Marista São José - Tijuca. Professora contemplada pelo Edital PIBIC/UNESA - Iniciação Científica 2016-2017, 2017-2018;2018-2019; 2019-2020. Parecerista de diversos periódicos na área de educação e da educação médica. Atua principalmente nas seguintes áreas: Educação Online, Educação Médica; Planejamento Educacional.

Referências

ARREGUÍN-TOFT, I. How the Weak Win Wars: A Theory of Asymmetric Conflict. International Security, p. 93-128, jul. 2001. Disponível em: https://direct.mit.edu/isec/article-abstract/26/1/93/11698/How-the-Weak-Win-Wars-A-Theory-of-Asymmetric?redirectedFrom=PDF. Acesso em: 30 maio 2023.

AZEVEDO, C.V. Criminal Insurgency in Brazil. Small Wars Journal, 2018. Disponível em: https://smallwarsjournal.com/index.php/jrnl/art/criminal-insurgency-brazil. Acesso em: 05 mar. 2023.

BÍBLIA. Português. Bíblia de Estudo Almeida. Tradução: João Ferreira de Almeida. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1999.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comandante da Aeronáutica. Portaria nº 775/GC3, de 28 de maio de 2018. Aprova a Diretriz que dispõe sobre o apoio à OPERAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO (DIPLAN 07/EMAER/2018). Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, nº 091, 29 de maio de 2018.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando Geral de Pessoal. Portaria nº 179/3SC2, de 05 de agosto de 2021. Aprova a edição do Manual que disciplina o Perfil Profissional dos Oficiais da Aeronáutica – Volume 1 (MCA 36-8). Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, nº 158, f. 10963, 26 ago. 2021.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Comando de Preparo. Portaria nº 902/SPOG-33, de 11 de maio de 2022a. Aprova a edição do Manual que disciplina as Operações de Garantia da Lei e da Ordem em Instalações Aeroportuárias de Interesse (MCA 125-12). Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, nº 198, 13 nov. 2022.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Portaria nº 1.224/GC3, de 10 de novembro de 2020a. Aprova a reedição da Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira - Volume 1 (DCA 1-1). Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, n. 205, f. 14971, 12 nov. 2020.

BRASIL. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Portaria nº 5/CEMAER, de 23 de fevereiro de 2022b. Aprova a reedição da Doutrina de Inteligência da Aeronáutica (MCA 200-1). Boletim do Comando da Aeronáutica, Rio de Janeiro, nº 041, 02 de março de 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Diretriz de Planejamento Operacional Militar Nº 02/18 - Operação São Cristóvão (Desobstrução de Vias Públicas), São Paulo, 26 de maio de 2018.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ministro de Estado da Defesa. Portaria Normativa nº 113/SPEAI/MD, 1º de fevereiro de 2007. Aprova a reedição do documento que dispõe sobre a “Doutrina Militar de Defesa” – 2ª Edição (MD51-M-04). Boletim do Ministério da Defesa, Brasília, nº 006, 09 fev. 2007.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ministro de Estado da Defesa. Portaria Normativa nº 186/MD, de 31 de janeiro de 2014. Aprova a reedição do Manual que dispõe sobre a publicação “Garantia da Lei e da Ordem” – 2ª Edição (MD33-M-10). Diário Oficial da União, Brasília, nº 23, 03 fev. 2014.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ordem Fragmentária Número 01. Força Tarefa Conjunta Capixaba. Vila Velha, ES, 12 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ordem Fragmentária Número 02. Força Tarefa Conjunta Capixaba. Vila Velha, ES, 14 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ordem Fragmentária Número 03. Força Tarefa Conjunta Capixaba. Vila Velha, ES, 14 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ordem Fragmentária Número 04. Força Tarefa Conjunta Capixaba. Vila Velha, ES, 15 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Ordem de Operações de Garantia da Lei e da Ordem no estado do espírito santo – operação capixaba. Força Tarefa Conjunta Capixaba. Vila Velha, ES, 07 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/defesapt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congressonacional_22_07_2020.pdf. Acesso em: 24 fev. 2023.

CEPIK, M. Espionagem e Democracia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

CLAUSEWITZ, C. V. Da Guerra. [S. l.]: LeBooks, 2022. E-book.

ESCOTO, R. Guerra Irregular: A Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército Brasileiro na Pacificação de Favelas do Rio de Janeiro. Military Review, Leavenworth, jan./fev. 2016. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20160228_art004POR.pdf. Acesso em: 20 jun. 2023.

GALULA, D. Counterinsurgencý Warfare: Theory and Pratice. Nova York: FREDERICK A. PRAEGER, 1964.

GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas S/A, 2017.

INNOCENTI, C. W.; MARTENS, L.; SOLLER, D.E. Direct Support Humint in Operation Iraqui Freedon. Military Review, Leavenworth, p. 48-56, maio/jun. 2009. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/English/MilitaryReview_20090630_art010.pdf. Acesso em: 20 mar. 2023.

JACKSON, B. A. Counterinsurgency Intelligence in a Long War – The British experience in Northen Ireland. Military Review, Leavenworth, v. LXXXVII, n. 4, p. 37-51, ago. 2007. https://cgsc.contentdm.oclc.org/digital/collection/p124201coll1/id/1103/rec/4. Acesso em: 10 fev. 2023.

KEEGAN, J. Inteligência na Guerra: Conhecimento do inimigo, de Napoleão à Al-Qaeda. São Paulo: Companhia Das Letras, 2006.

KILCULLEN, D. “Twenty-Eight Articles”: Fundamentals of Company-Level Counterinsurgency. Military Review, Leavenworth, maio/jun. 2006. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Journals/Military-Review/English-Edition-Archives/COIN-Reader-1/Kilcullen-MJ-2006/. Acesso em: 10 fev. 2023.

LIND, W. S. Understanding Fourth Generation War. Military Review, Leavenworth, v. LXXXIV, n.5, p. 12-16, set./out. 2004. Disponível em: https://cdm16040.contentdm.oclc.org/digital/collection/p124201coll1/id/178/rec/1. Acesso em: 05 mar. 2023.

LIKERT, R. A Technique for the measurement of attitudes. Archives of psychology, Nova Iorque, v. 22, n. 140, p. 5-55, jun.1932.

MCGARRY, C. C. Inverting the Army Intelligence Pyramid. 2011. Monografia (Advanced Military Studies Program) - US Army School of Advanced Military Studies, U.S. Army, Leavenworth, 2011. Disponível em: https://apps.dtic.mil/sti/citations/ADA545590. Acesso em: 15 fev. 2023.

MONTAVÃO, M. C. Atividade de inteligência: Inteligência de Estado e Inteligência Militar Clássica. 2019. E-book.

MORAIS, T; SILVA, E. Operação Araguaia: Os arquivos Secretos da Guerrilha. 2 ed. [S.l]: Geração Editorial, 2005.

PATTON, M. S. Every Soldier is a Sensor. Association of the United States Army, ago. 2004. Disponível em: https://www.ausa.org/sites/default/files/TBIP-2004-ES2-Every-Soldier-is-a-Sensor.pdf. Acesso em: 05 fev. 2023.

PEREIRA, V.A. A Inteligência Militar Espanhola na Contrainsurgência: Contribuições para a Doutrina Militar Brasileira. Military Review, Leavenworth, abr./jun. 2018. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Journals/Edicao-Brasileira/Arquivos/Segundo-Trimestre-2018/A-Inteligencia-Militar-Espanhola-na-Contrainsurgencia/. Acesso em: 05 fev. 2023.

SESTREM, G. Restrições a operações policiais intensificam treinamento tático de traficantes no RJ. Gazeta do Povo, 2022. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/restricoes-operacoes-policiais-intensificam-treinamento-tatico-traficantes-rj-stf-adpf-635/. Acesso em: 25 mar. 2023.

TEAMEY, K.; SWEET, J. Organizing Intelligence for Counterinsurgency. Military Review, Leavenworth, set./out. 2006. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/English/MilitaryReview_20061031_art007.pdf. Acesso em: 10 maio 2023.

TZU, S. A arte da guerra: Os trezes capítulos originais. São Paulo: Jardim dos livros, 2007.

VISACRO, A. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Editora Contexto, 2009.

VISACRO, A. Insurgência criminal e a renegociação do contrato social. In: GRECO, R.; NOVO, L. (eds.). Sistema Jurídico Policial: a verdadeira guerra travada por seus operadores. [S. l.]: Editora Juruá, 2021.

VISACRO, A. T. E. Lawrence: Ações Indiretas e o Emprego de Forças Especiais. Military Review, nov./dez. 2012. Disponível em: https://www.armyupress.army.mil/Portals/7/military-review/Archives/Portuguese/MilitaryReview_20121231_art004POR.pdf. Acesso em: 05 mar. 2023

Downloads

Publicado

16-07-2024

Edição

Seção

Artigos