RESULTADOS DAS POLÍTICAS DE DEFESA NA BASE INDUSTRIAL DE DEFESA NO BRASIL: uma interpretação a partir do ciclo de políticas públicas (2005-2022)

Autores

  • Luís Felipe Giesteira Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
  • Wagner Goulart de Souza SEPROD/MD
  • José Roberto Pinho de Andrade Lima ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA https://orcid.org/0000-0001-8232-2166

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v38i83.1287

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Defesa Nacional, Indústria de Defesa, Forças Armadas

Resumo

Embora na maioria dos Estados democráticos seja comum apontar a dificuldade em compreender o que as Forças Armadas realmente fazem e como utilizam os recursos orçamentários que lhes são destinados, há uma escassez de estudos que aplicam a Análise de Políticas Públicas - área acadêmica especializada na avaliação e aprimoramento das ações governamentais - para a matéria. Sem descartar a importância da perspectiva mais abstrata e formal das teorias dos bens públicos e dos modelos de análise de políticas públicas, o presente estudo destaca elementos concretos que marcam uma política específica, situada entre as de defesa e as voltadas para o desenvolvimento industrial e tecnológico. Empregando metodologia qualitativa, exploratória e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, foram aplicados alguns conceitos e teorias com base na versão, em seis etapas, do modelo Ciclo de Políticas Públicas, na política brasileira, para a chamada “Base Industrial de Defesa”. Mostra-se que as lideranças da área foram hábeis no relacionamento com a esfera política e conseguiram colocar o tema na agenda decisória de alto nível. Além disso, apesar da instabilidade política da última década, a baixa coordenação formal entre as diferentes Forças, a modesta burocracia civil do Ministério da Defesa, a ausência de um sistema de monitoramento adequado das ações realizadas e a frustração orçamentária em grande parte do período, os dados disponíveis sugerem que foram alcançados resultados relevantes.

Biografia do Autor

Luís Felipe Giesteira , Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) desde 1997, tendo atuado como assessor e também como executivo para assuntos econômicos, sobretudo em temas relacionados às políticas industrial, de concorrência e de inovação tecnológica desde então. Desde 2019 estou dedicado a estudar a relação entre politicas de defesa nacional e desenvolvimento tecnológico, com ênfase no caso brasileiro no IPEA. Sou bacharel (1992) e mestre (1998) em Economia pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e doutor (2010) em Teoria Econômica pela Unicamp.

Wagner Goulart de Souza , SEPROD/MD

Capitão de Mar e Guerra, mestre

José Roberto Pinho de Andrade Lima, ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Realizou pós-doutorado em Saúde Global e Ambiental - concentração em Saúde Única, na University of Florida - Gainesville/EUA (2015-2016). Possui doutorado em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na área de Epidemiologia (2012), Mestrado em Ciências Veterinárias (ênfase em Epidemiologia) pela Université de Montreal - Canadá (2001), e Graduação em Medicina Veterinária pela UFBA (1995). Cursou formações complementares a nível de aperfeiçoamento e especialização em: Vigilância Sanitária (ENSP/Fiocruz), Segurança de Alimentos (OPAS), Gestão Ambiental (SENAI/Ba), Docência Superior (UNIGRANRIO), Política e Estratégia (ADESG-Ba/UNEB) e Gestão (EsIE/ Univ Gama Filho). Coronel Veterinário, integra o Exército Brasileiro desde 1995. Atuou na Chefia da Divisão de Ensino, Coordenação dos Programas de Pós-graduação e como instrutor nos Cursos de Formação de Oficiais, Aperfeiçoamento e de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), entre 2003 e 2019. Foi professor na graduação e pós-graduação de IES como UFBA (2004-2005), Faculdade Estácio da Amazônia/FARES, em Boa Vista/RR (2013-2014), UNIME/SMVBA (2006-2019), Lauro de Freitas-BA, e no Centro Nacional de Qualificação Profissional (CNQP), Manaus/AM (2014-2015). Participou da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), como Oficial de Gestão Ambiental e Vigilância Sanitária do Batalhão Brasileiro de Força de Paz (2009-2010). Atuou em unidades militares dos Comandos Militares da Amazônia, Nordeste e Leste, entre outras nas áreas de Medicina Esportiva de Equinos, Segurança de Alimentos, Ensino Superior, Gestão, Saúde Pública e Meio Ambiente. Atualmente, integra a equipe de professores/pesquisadores da Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF. É membro da ABED (Associação Brasileira de Estudos de Defesa), do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e da Academia Baiana de Medicina Veterinária - ABAMEV, na qual ocupa a Cadeira Nr 5 como Acadêmico Titular.

Referências

ALIC, J. et al. Beyond Spinoff: military and commercial technologies in a changing world. Harvard: Harvard University Press, 1991.

AMARANTE, J. C. A. do. A base industrial de defesa brasileira. IPEA. 2012.

ARCHULETA, B. J. Rediscovering defense policy: a public policy call to arms. Policy Studies Journal, v. 44, s.1, p. S50-S69, 2016.

ARTS, B.; TATENHOVE, J. V. Policy and power: a conceptual framework between the ‘old’ and ‘new’ policy idioms. Policy Sciences, Houghton, n. 37, p. 339-356, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: STF, 2022. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/ anexo/CF.pdf. Acesso em: 31 ago. 2022.

BRASIL. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, DF: Presidência da República, 1999.

BRASIL. Lei n° 12.598, de 21 de março de 2012. Estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa; dispõe sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12598.htm. Acesso em: 26 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Estratégia nacional de defesa. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2008.

BRASIL. Ministério da Defesa. Livro branco de defesa nacional. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2012a. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/ arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf. Acesso em: 26 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Plano de articulação e equipamentos da defesa. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2012b.

BRASIL. Ministério da Defesa. Secretaria de Produtos de Defesa. Plano de ações estratégicas da SEPROD 2019-2022. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2019.

BRASIL. Ministério da Defesa. Base Industrial de Defesa (BID). Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2022a. Disponível em: https://www.gov. br/defesa/pt-br/assuntos/industria-de-defesa/base-industrial-de-defesa#:~:text=Denomina%2Dse%20Base%20Industrial%20de,contribuir%20 para%20a%20consecu%C3%A7%C3%A3o%20. Acesso em: 8 set. 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Secretaria de Produtos de Defesa. Política Nacional da Base Industrial de Defesa – PNBID. Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2022b.

BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria GM-MD n° 3127, de 28 de julho de 2021. Dispõe sobre o Comitê de Governança do Ministério da Defesa (CG-MD). Brasília, DF: Ministério da Defesa, 2021b.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.540, de 2 de agosto de 2011. Institui o Plano Brasil Maior – PBM e cria o seu Sistema de Gestão. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7540.htm. Acesso em 03 outubro 2022.

BRASIL. Política de Defesa Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/politica-de-defesa-nacional-1996.pdf. Acesso em: 09 maio 2022.

BRASIL. Política de Defesa Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/ decreto/d5484.htm. Acesso em: 09 maio 2022.

CAIRNEY, P. Understanding public policy theories and issues. London: Bloomsburry Academic, 2020.

CASTRO, C. O Espírito militar: um antropólogo na caserna. São Paulo: Jorge Zahar, 1989.

COHEN, M. D.; MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. A garbage can model of organizational choice. Administrative Science Quarterly, Ithaca, v. 17, n. 1, p. 1-25, mar. 1972.

CONCA, K. Manufacturing insecurity: the rise and fall of Brazil’s military-industrial complex. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 1997.

DUNNE, P. The defense industrial base. In: HARTLEY, K.; SANDLER, T. (org.). Handbook of defense economics. 1. ed. [S.l.]: Elsevier, 1995. p. 399-430.

DYE, T. Understanding public policy. New York: Pearson, 2017.

FONTAINE, G. E análisis de políticas públicas: conceptos, teorías y métodos. Flacso, 2015.

GIESTEIRA, L. F.; BORNE, T.; COUTO, L. Regras orçamentárias e programas estratégicos: decifrando a lógica do orçamento do ministério da defesa. In: COUTO, L. Governança orçamentária no Brasil. Brasília, DF, IPEA, 2020. p. 29-65.

GIESTEIRA, L. F.; FERREIRA, T. B.; MATOS, P. de O. A defesa nacional e os programas estratégicos de defesa no PPA 2016-2019: textos para discussão - CEPAL/IPEA, n. 2672, Brasília, DF, IPEA, 2021.

GIESTEIRA, L. F.; MATOS, P. de O. Compras públicas em defesa. In: RAUEN, A. T. (org.). Compras públicas para inovação no Brasil: novas possibilidades legais. Brasília, DF, IPEA, 2022. p. 307-378.

HARTLEY, K.; HUSSAIN, F.; SMITH, R. The UK defence industrial base. The Political Quarterly. [S.l.], v. 58, n. 1, jan. 1987.

HIRSCHLEIFER, J. Theorizing about conflict. In: HARTLEY, K.; SANDLER, T. (org.). Handbook of defense economics. 1. ed. [S.l.]: Elsevier, 1995. p. 165-189.

HOWLETT, M.; CASHORE, B. Public policy: definitions and approaches In: CAPANO, G.;

HOWLETT, M. A modern guide to public policy. Cheltenham: Edward Elgar, 2020. p. 10-21.

HOWLETT, M.; RAMESH, M. Studying public policy: policy cycles and policy subsystems. Toronto: Oxford University Press, 2003.

HUNTINGTON, S. P. The soldier and the state: the theory and politics of civil-military relations. Cambridge: The Belknap Press, 1962.

JANUZZI, P. M. Monitoramento analítico como ferramenta para aprimoramento da gestão de programas sociais. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, [S.l.], v. 1, p.36-65, 2011.

JENKINS, W. Policy analysis: a political and organizational perspective. New York: St. Martin’s Press, 1978.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. 2. ed. rev. Boston: Longman, 1984.

LASSANCE, A. Análise “ex ante” de políticas públicas: fundamentos teórico-conceituais e orientações metodológicas para a sua aplicação. Brasília: IPEA, 2022.

LIMA, R. C.; SILVA, P. F.; RUDZIT, G. No power vacuum: national security neglect and the defence sector in Brazil. Defence Studies, [S.l.], v. 1, p. 1-23, 2020.

MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

McCANN, F. D. Soldados da pátria. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

MEARSHEIMER, J. J. The tragedy of great power politics. New York: Norton, 2001.

MORAES, R. F. de. Our weapons, our problem: arms exports, democracy and civil society in Brazil and the UK. 2019. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - University of Oxford, Oxford, 2019.

NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Choosing the nation’s fiscal future. Washington, DC: The National Academies Press, 2010.

NISKANEN, W. A. Bureaucracy and representative government. Chicago: Aldine- Atherton, 1971.

OAKLAND, W. A. Theory of public goods. In: AUERBACH, A. J.; ELDSTEIN, M. (ed.). Handbook of public economics. Amsterdan: Elsevier, 1987. p. 485-535.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva. São Paulo: Edusp, 1999.

PAARLBERG, R. Knowledge as power: science, military dominance, and U.S. Security. International Security, [S.l.], v. 29, n. 1, p. 122–151, 2004.

PETERS, B. G. Advanced Introduction to public policy. London: Edward Elgar, 2015.

POGGI, G. The State - its nature, development, and prospects. Stanford: Stanford University Press, 1990.

ROGERSON, W. P. Incentive models of the defense procurement process. In: HARTLEY, K.;

SANDLER, T. (org.). Handbook on Defense Economics. 1. ed. [S.l.]: Elsevier B.V., 1995. p. 309-346.

ROSS, S. A. The economic theory of agency: the principal’s problem. American Economic Review. [S.l.], v. 62, n. 2, p. 134-139, 1973.

RUTTAN, V. Is war necessary for economic growth?: military procurement and technology development. New York: Oxford Academic, 2008.

SABATIER, Paul. A; JENKINS-SMITH, Henry. An advocacy coalition model of policy change and the role of policy orientated learning therein. Policy Sciences. [S.l.], n. 21, p. 129–168, 1988.

SAMUELS, R. “Rich nation, strong army”: national security and the technological transformation of Japan. Ithaca: Cornell University Press, 1994.

SAMUELSON, P. A. The pure theory of public expenditure. The Review of Economics and Statistics. [S.l.], v. 36, n. 4. nov. 1954.

STIGLITZ, G. Economics of the public sector. New York: W.W. Norton, 2000.

SWEDBERG, R; AGEVALL, O. The max weber dictionary: key words and central concepts. Stanford, CA: Stanford University Press, 2016.

TAYLOR, T. Defense as Policy. In: GALBREATH, D. J.; DENI, J. R. Routledge handbook of defence studies. London: Routledge, 2018. p. 5-17.

WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix. 2011.

WEISS, L. America Inc?: Innovation and Enterprise in the National Security State. Cornell: Cornell University Press, 2014.

WILSON, J. K. Bureaucracy: what government agencies do and why they do it. New York: Basic Books, 2019.

WHEELAN, C. Introduction to public policy. New York: W. W. Norton & Company, 2010.

WULF, H. Arms production in the third world. In: SIPRI Yearbook 1985. Stockolm: SIPRI, 1987. p. 329-343.

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Publicado

17-07-2024

Edição

v. 38 n. 83 (2023)

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