RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO DE DEFESA: uma análise sob aspectos determinantes da demanda de defesa

Resumo

Com vistas a cumprir sua missão constitucional, é fundamental que as Forças Armadas disponham de capacidade para projeção de poder e dissuasão frente ao seu entorno estratégico. Diante do atual orçamento voltado à Defesa Nacional próximo à 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), aliado a uma irregularidade e diminuição orçamentária para investimentos em Defesa, o Estado brasileiro caminha para uma situação crítica no que tange a manutenção de suas tropas e meios adequados a necessária defesa e segurança nacional. Diante desse cenário e sob a ótica de três principais aspectos determinantes para a demanda de Defesa quais sejam o Econômico, o Militar e o Político, este artigo busca refletir sobre a necessidade de aumento do atual orçamento do Ministério da Defesa para 2% do PIB. Esta é uma pesquisa qualitativa, descritiva, com métodos de pesquisa bibliográfica e documental. A contribuição deste artigo está em compreender a atual situação orçamentária da Defesa e refletir sobre a necessidade de uma recuperação dos recursos destinados às Forças Armadas do Brasil face aos principais aspectos determinantes da Defesa. Por fim, a relevância deste trabalho está na possibilidade de ampliar o debate e aumentar a transparência no planejamento estratégico do Ministério da Defesa, de forma a permitir a obtenção e o constante aperfeiçoamento das capacidades de defesa do Estado brasileiro, e, consequentemente, maior eficiência no cumprimento de sua missão constitucional.