“JÁ RAIOU A LIBERDADE NO HORIZONTE DO BRASIL”

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE IGUALDADE JURÍDICA, O MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO DE 1824

Autores

  • Fernanda Duarte UFF
  • Rafael Mario Iorio Filho
  • Ronaldo Lucas UNIRIO

DOI:

https://doi.org/10.47240/revistadaesg.v37i80.1273

Palavras-chave:

Constituição Imperial; igualdade formal, cidadania

Resumo

A partir de uma breve revisão bibliográfica, este texto discute a relação entre o movimento de Independência do Brasil e a Constituição de 1824. Chama atenção para o contexto dos debates constitucionalistas de então e destaca o tratamento que a igualdade jurídica recebeu na Constituição.

Biografia do Autor

Fernanda Duarte, UFF

Doutora em Direito. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Juíza federal.

Rafael Mario Iorio Filho

Pós-doutor em ciência política. Doutor em Direito. Doutor em Letras neolatinas-italiano. Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Bolsa Cientista de Nosso Estado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Ronaldo Lucas, UNIRIO

Doutor em Direito. Professor da Universidade Estácio de Sá. Historiador. Especialista em história militar Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

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Publicado

19-07-2024

Edição

v. 37 n. 80 (2022):

Seção

Fórum 4

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