A TRAJETÓRIA DA ARQUITETURA DE PAZ E SEGURANÇA AFRICANA

Jacintho  Maia Neto

Autores

Jacintho Maia Neto Escola Superior de Guerra http://orcid.org/0000-0001-5694-448X

Palavras-chave:

Organização da União Africana; União Africana; conflitos africanos; paz e segurança

Resumo

O presente artigo é um estudo sobre os caminhos que conduziram à nova Arquitetura de Paz e Segurança Africana (APSA), que foi se materializando ao longo do tempo, desde o início da Organização da União Africana (OUA), que teve o foco do combate a colonização e a não ingerência em assuntos internos dos países, até a União Africana (UA) que substituiu esses pilares pela não indiferença, buscando “soluções africanas para problemas africanos”. Este trabalho apresenta os esforços africanos para construir um ambiente democrático e uma África sem armas, com menos violência e mais desenvolvimento. A trajetória apresentada mostra as origens e a evolução da estrutura de paz e segurança, como foi sua atuação no contexto da OUA, seus ensinamentos que levariam a uma nova APSA e a sua evolução ao longo do tempo. Em um primeiro momento, examina-se a nascente estrutura de paz e segurança da OUA, os impactos dos principais fatores externos e internos, do pan-africanismo, a construção de uma identidade africana, a normatização e construção de instituições que conduziriam a mudanças na atuação da OUA e proporcionariam a criação de uma nova estrutura de paz e segurança na UA. Em um segundo momento, apresenta-se a evolução dos mecanismos institucionais relacionados com a prevenção, gestão e resolução de conflitos e que, posteriormente, se estenderiam para ações de desmobilização, desarmamento e reconstrução no pós-conflito, que conduziriam a uma nova APSA.

Biografia do Autor

Jacintho Maia Neto, Escola Superior de Guerra

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (1986) e em Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (1990). Possui Curso de Altos Estudos Militares realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2001-2002). Especialista (MBA) em Gerência de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (2005-2006), Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2002) e Doutor em Administração pela Fundação Getulio Vargas (2015). Chefe da Seção de Pós-Graduação da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2005-2007) e (2010-2011). Chefe do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto Meira Mattos (2012). Adido de Defesa e do Exército na Espanha e Marrocos (2012-2014). Chefe do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (2014-2016). Subchefe do Centro de Operações do Comando Militar do Sul. Membro da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, da Associação Brasileira de Ciência Política e da Associação Latino-Americana de Ciência Política. Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Militares (CPDOC/FGV), do Núcleo de Estudos Globais (UFG) e do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa (UFRJ). Tem experiência na área de Defesa, com ênfase em Governança, Gestão e Estudos de Defesa. Estuda o processo de transformação das Forças Armadas decorrente das novas demandas da sociedade, das assimetrias no campo de batalha e das guerras híbridas, assim como os impactos dessas demandas na Gestão Estratégica da Defesa. Tem por foco, também, a análise do processo decisório e a gestão de crises. Atualmente, é professor adjunto do Ministério da Defesa, na Escola Superior de Guerra.