A EFICÁCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS E AS PERSPECTIVAS DE REFORMA

Autores

  • Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva
  • Newton Tavares Filho

Palavras-chave:

Segurança Internacional, Nações Unidas, Conselho de Segurança, Efetividade, Reforma

Resumo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem como sua principal atribuição
a manutenção da paz e segurança internacional. No entanto, após mais de sete
décadas de funcionamento, resta uma pergunta: o órgão é eficaz no cumprimento
de sua principal responsabilidade? Por meio de uma revisão de literatura, este
artigo analisa as bases da criação do Conselho de Segurança e seus atuais desafios.
Algumas tentativas de reformas do órgão foram feitas ao longo do tempo, mas muita
energia tem sido desperdiçada em propostas de ampliação do número de assentos.
Na verdade, o foco deveria estar concentrado no poder de veto, que é a principal
causa da ineficácia do Conselho. Como emendar a Carta da ONU é politicamente
difícil, o artigo conclui que a forma mais viável de se fazer mudanças no poder de
veto e melhorar a efetividade do Conselho é reformando o seu método de trabalho.

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Publicado

24-02-2021

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Seção

Artigos