BUSCA E SALVAMENTO DE VIDA HUMANA EM PERIGO NO MAR, OPERAÇÃO CONJUNTA DO CORPO DE BOMBEIROS COM A MARINHA DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

A operação de combate a incêndio e salvamento com embarcações, realizada pelo
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), é uma das
atividades mais antigas da corporação, entretanto, a responsabilidade do CBMERJ
frente à Marinha do Brasil por vezes não é clara e as principais críticas se referem
a uma duplicação de esforços, baseada no desconhecimento da esfera de atuação
de cada órgão. O artigo faz um estudo de caso das atividades que envolvem as
embarcações nas duas instituições, compreendendo a atual capacidade técnicooperacional dos meios instalados, bem como a responsabilidade de atendimento
de cada uma delas perante à comunidade marítima. Para a construção deste
conhecimento, será apresentada uma revisão das legislações vigentes, abrangendo
desde o âmbito internacional, federal, até o estadual. Para a descrição de como
funcionam os processos administrativos e operacionais em cada órgão, foram
realizadas entrevistas com autoridades da Marinha do Brasil e do Corpo de
Bombeiros. Ao final são identificados pontos a serem aperfeiçoados para que
os recursos possam ser utilizados em conjunto, de forma mais eficiente, como o
desenvolvimento de protocolos formais de atuação conjunta, ainda inexistentes.