APOGEU, RUPTURA E OCASO DO INTERVENCIONISMO ARMADO NO BRASIL

Resumo

O Brasil até a instauração do Regime Civil e Militar de 31 de março de 1964 conviveu
com o golpismo militar, o qual assolou todo o período republicano e contribuiu
para corromper qualquer pretensão democrática da nação. Este artigo tem por
finalidade perscrutar o processo que teria objetivado afastar a fração armada da
atividade política após aquela data, por meio da análise do percurso das ações
políticas e estratégicas que conduziram à ruptura com o paradigma anterior e que
implicaram em alterações nas relações entre civis e militares e na restauração da
soberania popular. No âmbito teórico e metodológico, a argumentação, de natureza
hipotética dedutiva, ampara-se em trajetória dialética, tomando como ponto de
partida o Modelo Moderador de Alfred Stepan (1971), ao qual antepõe estrutura
de configuração contrária, denominada de Antimodelo de Enquadramento, cujo
resultado, supõe-se, apresenta uma forma de relacionamento muito próxima
daquela proposta por Samuel Phillips Huntington (1996), denominada de Controle
Civil Objetivo. Ao final, conclui-se pela confirmação da hipótese de trabalho e,
também, que a interferência dos governantes militares, ademais de recompor
as linhas de obediência, proporcionou a possibilidade de alteração no rumo da
doutrina democrática, no sentido de que seu desenvolvimento ficasse livre da
tutela armada.