O PENSAMENTO POLÍTICO DOS MILITARES BRASILEIROS

A DOUTRINA DE “SEGURANÇA NACIONAL” REVISITADA (1930-1985)

Resumo

Ao menos desde 1985 afastados do protagonismo político, os militares brasileiros
novamente passaram a participar ativamente do poder político nacional. Embora
jamais deixassem de “fazer política”, o recente “regresso à proa” veio acompanhado
de traumas políticos com o regime de 1964 e um profundo desconhecimento sobre
o que, afinal, pensam os militares pós-1985. Nesse sentido, o presente artigo busca
preencher uma lacuna de sistematização do pensamento político dos militares a
partir do principal documento político doutrinário das Forças Armadas: o Manual Básico da Escola Superior de Guerra. Após uma breve revisão dos estudos pioneiros,
é proposta uma categorização da chamada Doutrina de Segurança Nacional
segundo as versões do Manual Básico de 1975 (governo Geisel) e de 1983 (governo
Figueiredo). Essa categorização define os núcleos normativo, político e instrumental
do pensamento e como cada um deles aborda os grandes temas da ciência política.
Com isso, o estudo objetiva conferir maior clareza conceitual a uma tradição de
pensamento político que possibilite análises comparativas sobre permanências
e descontinuidades no atual pensamento e, assim, identificar os fundamentais
desafios à democracia que o mesmo apresente.