Aperitivo literário

Leitores, conheçam os assuntos dos artigos da próxima revista:

 

INSTALAÇÃO DO ESPAÇOPORTO DOS AÇORES E A CONCORRÊNCIA COM ALCÂNTARA: ESTUDOS, CONSIDERAÇÕES E OS SEUS REFLEXOS PARA O BRASIL

                                                                                                          Rui C. Botelho A. S. Ademir L. Xavier Jr.

        O Centro Internacional de Pesquisa do Atlântico (Atlantic International Research Center - AIR) é uma iniciativa de diversos países banhados pelo oceano Atlântico que, sob a liderança e patrocínio do Governo de Portugal, tem o arquipélago dos Açores como sua sede. Voltado para coleta de dados e pesquisas inovadoras, fruto da sinergia mar/espaço, o centro prevê o consórcio de diversos países para utilização de suas infraestruturas atuais e futuras de pesquisas com esse foco. Entre os países considerados pelos organizadores da iniciativa, o Brasil apresenta-se como um importante potencial integrante. No entanto, ainda que, em linhas gerais, seja atrativo para o Brasil participar de tal projeto, a instalação nos Açores de um espaçoporto para lançamentos de pequenos satélites, e outros temas correlatos, impacta sobremaneira nas tentativas brasileiras dos últimos anos de se posicionar viavelmente nesse mercado. O presente trabalho analisa a proposta do AIR e tece algumas considerações, levando em conta a potencial concorrência do espaçoporto açoriano, em iminência de implantação, com os interesses e a atrasos do Brasil no mesmo tema.

 

BRASIL: UMA GRANDEESTRATÉGIA PARA O SÉCULO XXI

                                                                                                          Valdecir Gregory

                                                                                                          Anselmo de Oliveira Rodrigues

        O propósito deste artigo é despertar o leitor para a necessidade de se elaborar uma grande estratégia para o Brasil que reflita o ideário da nação, seus objetivos e interesses. Para orientar essa grande estratégia, propõe-se que é fundamental realizar uma adequada avaliação do cenário. Para isso, numa primeira parte, é desenvolvido um modelo de análise geopolítica que contempla o sistema internacional em sua totalidade. Apoiando-se nesse modelo, realiza-se uma análise prospectiva que permite definir o papel que o Brasil poderá desempenhar no concerto das nações. Em seguida, revisa-se a evolução do pensamento estratégico com o intuito de melhor compreender o conceito de grande estratégia. Baseado no que foi descrito, este artigo realiza proposições para a elaboração de uma Grande Estratégia para o Brasil.

 

 

FACILITADORES E BARREIRAS NA INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE DEFESA NA MARINHA DO BRASIL

                                                                                                          Paulo Cezar Tonacio Junior

        Visando permitir um olhar para o futuro, frente a um ambiente em mutações constantes e demandas crescentes e a cada dia mais complexas da sociedade, as organizações públicas carecem de ferramenta para conduzir suas atividades em direção ao atendimento de sua finalidade social. No campo da defesa, tal necessidade é ainda mais latente, haja vista a dificuldade do cidadão em perceber quais as reais necessidades em se despender recursos com forças armadas. Levando-se em consideração o cenário brasileiro, carente na prestação de serviços públicos básicos, como saúde e educação, a situação é ainda mais nebulosa. Neste contexto, o planejamento estratégico mostra-se fundamental, porém palavras em papel somente não bastam, pois é necessária à sua efetiva implantação. Portanto, este trabalho investigou a integração entre planejamento e orçamento, tendo atenção especial à área de defesa, com escopo na Marinha do Brasil (MB). O objetivo desta pesquisa é estabelecer um quadro teórico-normativo que permita mencionar facilitadores e barreiras no processo de entrelaçamento entre planejamento e orçamento de defesa, no que tange à MB. Os resultados da pesquisa permitiram o levantamento de três categorias de facilitadores, quais sejam: estrutura normativa desenvolvida, estrutura administrativa especializada e sistema gerencial de planejamento e orçamento implantado, e de barreiras, divididos em incrementalismo, cortes e contingenciamento orçamentário, cultura organizacional de planejamento orçamentário enfraquecida.

 

GÓIS MONTEIRO, BACKHEUSER E TRAVASSOS: UMA ANÁLISE DO PLANO DE GUERRA DE 1938 E SUA RELAÇÃO COM O PENSAMENTO GEOPOLÍTICO BRASILEIRO NA ERA VARGAS

                                                                                                          Alexandre Santos Gallera

                                                                                                          Gregor G. A. A. de Rooy

        Neste estudo, compreendemos a geopolítica da América do Sul na década de 1930 e 1940 e, consecutivamente, estudamos as análises motivadas por esse contexto à época do General de Divisão e Chefe do Estado Maior do Exército (EME) (1937-1943) Góis Monteiro, do geopolítico civil Everardo Backheuser e do geopolítico e capitão do Exército Mario Travassos. Para esse fim, adotamos a metodologia de análise de conteúdo, através da qual estudamos o Plano de Guerra de 1938 cuja assinatura é atribuída ao General Góis Monteiro, as obras Curso de Geopolítica Geral e do Brasil, de Everardo Backheuser, e, ainda, Projeção Continental do Brasil, de Mário Travassos. Em seguida, ensejamos um diálogo entre as contribuições dos autores em busca da resposta à seguinte pergunta: Quais as semelhanças e diferenças entre as proposições geopolíticas do Backheuser e Travassos e o Plano de Guerra de 1938? Chegamos, por fim, à conclusão de que os três autores concordavam que o maior rival do Brasil era, à época, a Argentina.

 

UMA ANÁLISE CONSTRUTIVISTA DA DEMOCRATIZAÇÃO EM TAIWAN:  PROBLEMAS ESTRUTURAIS E FATORES EXTERNOS (1991-2001)

                                                                                                          Douglas Rocha Almeida

                                                                                                          Fábio Albergaria de Queiroz

        Uma vez que autores como Samuel Phillips Huntington afirmaram que algumas culturas como o islamismo e o confucionismo são hostis à democracia, este artigo busca analisar por que Taiwan se tornou uma democracia apesar desse obstáculo cultural. Portanto, o objetivo deste estudo foi entender por que a democratização ocorreu em civilizações ditas incompatíveis com a democracia. Para cumprir com esse objetivo, a pesquisa utiliza o estudo de caso explicativo como metodologia. Nesse sentido, buscou-se um nexo de causalidade entre fatores externos e a democratização em Taiwan de 1991 a 2001. Ao utilizar o construtivismo de Alexander Wendt como referencial teórico-conceitual, o artigo aborda a identidade e os interesses de Taiwan e investiga como sua identidade-tipo mudou de autoritarismo para democracia. Além disso, este trabalho classifica os problemas que o confucionismo coloca à democracia como problemas estruturais. Da mesma forma, os fatores externos considerados neste estudo foram aqueles relacionados ao ambiente hobbesiano da China e à anarquia lockeana dos Estados Unidos, ambos relacionados a Taiwan. Para cumprir seus objetivos, no artigo testou-se a seguinte hipótese: quanto mais Taiwan se democratizar, mais esse ator se beneficiará da cultura lockeana e menos sofrerá com a anarquia hobbesiana.

 

OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E DE FAIXA DE FRONTEIRA: UMA BREVE ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL

                                                                                                          Rodrigo de Almeida Paim

                                                                                                          Rodrigo Lima França

        O presente trabalho se propõe a realizar a análise do ordenamento jurídico que ampara as Operações Militares, com destaque para as realizadas na Faixa de Fronteira, a fim de responder à seguinte questão problema: à luz da legislação brasileira, qual a diferença entre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e as Operações na Faixa de Fronteira? Nesse contexto, a pesquisa tem como objetivo central esclarecer que nem todas as operações realizadas pelo Exército Brasileiro estão inseridas no escopo das Operações de Garantia da Lei e da Ordem. O trabalho ganha importância tendo em vista a crescente participação das Forças Armadas, e em particular do Exército Brasileiro, em inúmeras Operações e ou em várias Atribuições Subsidiárias. A contribuição desse artigo será conceder suporte na aplicabilidade imediata dos operadores do Direito, bem como na lida diária dos militares envolvidos na execução das diversas Operações sob responsabilidade do Exército. O trabalho está baseado em pesquisa bibliográfica e em sites governamentais, visando amparar e identificar exemplos atuais que revelam a importância de estudos nesta área do conhecimento.

 

APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NA GUERRA AÉREA E O ATAQUE PONTUAL COM AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS

                                                                                                          Webert Leandro Barreto da Silva

                                                                                                          Ivan Muniz de Mesquita

        Este trabalho tem como finalidade demonstrar como a Guerra Aérea se perfaz diante do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), sobretudo quando existe um ataque direto com Aeronaves Remotamente Pilotadas. Nessa linha, procurou-se demonstrar as disposições gerais relativas à aplicação do DICA na guerra aérea, geradas em termos do Direito Internacional, bem como os compromissos humanitários e morais que as nações civilizadas devem respeitar. Para isso, foi necessário analisar e relacionar a estrutura legal que contém as regras de Jus in bello em seus dois aspectos, Direito de Haia e de Genebra, em tudo relacionado à aplicabilidade de seu conteúdo à guerra aérea e ao pessoal que participa de ações de combate.

 

SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS POR MEIO DA ARBITRAGEM COMO ESTRATÉGIA EM CONTRATOS DE TECNOLOGIA DO SETOR DE DEFESA

                                                                                                          Lenilton Duran Pinto Corrêa

                                                                                                          Mauro Catharino Vieira da Luz

                                                                                                          Eduardo Winter

        Este trabalho aborda a arbitragem como solução adequada em controvérsias de conteúdo técnico e que, portanto, constitui importante ferramenta estratégica em contratos de tecnologia do setor de Defesa Nacional. Inicialmente, são caracterizados os contratos envolvendo projetos estratégicos de produtos e sistemas de Defesa como instrumentos particularmente dotados de alto teor tecnológico. A seguir, estuda-se a arbitragem como meio adequado de solução de controvérsias, destacando-se suas origens, conceitos e princípios. Posteriormente, investiga-se a aplicabilidade desse instituto jurídico em contratos de tecnologia do setor de Defesa. Em síntese, a conclusão é a de que, muito embora instrumentos contratuais sejam entabulados para regular uma determinada relação e prover a desejada segurança jurídica, incertezas e conflitos de interesse sempre podem ocorrer, devendo a arbitragem ser considerada na gestão das contratações de tecnologia do setor de Defesa Nacional, a exemplo do que já vem ocorrendo em outras nações.