Revista da Escola Superior de Guerra

                                                                                               APRESENTAÇÃO

Mais um número de nossa Revista é disponibilizado ao leitor. Este periódico está aberto ao leitor interessado em Defesa, Relações Internacionais, Segurança Internacional e outros assuntos que lhes são afins. Nesse espaço, de quatro em quatro meses, discorre-se sobre assuntos de interesse público e quase sempre atuais. Leitores nossos são sementes que se espalham, são usuários que podem divulgar o conhecimento aqui pensado, produzido e publicado. Queremos divulgar a ciência, sem a névoa da mentira ou do achismo.

Cumpre-se, portanto, uma função seminal em relação ao acesso à informação. Informação prioritariamente científica que embasa e legitima o conhecimento. Ciência, que no final do século XX e com intensidade neste século XXI, conecta-se à Inteligência Artificial e juntas analisam dados provenientes múltiplas fontes e organismos da Terra e além de observações do espaço, para resolver problemas e tomar decisões estratégicas. Todo cuidado direcionado à IA é necessário: ela é alimentada por homens e por eles pode ser manipulada.

O artigo de abertura desta edição – Sobre a hierarquia militar no Brasil e além, de José Cimar Rodrigues – explora a importância da hierarquia militar no Brasil entre 1964 e 1985, analisando como essa rigidez de postos e graduações influencia o sistema de poder dos governantes militares. O autor destaca que, além das relações externas, é fundamental entender os fatores internos do ambiente militar que conformaram essa estrutura. O artigo deseja preencher lacunas teóricas ou não da obra de Huntington – O soldado e o Estado –, ampliando a compreensão sobre a configuração hierárquica dentro das Forças Armadas e sua relação com o poder. As revelações conseguidas na pesquisa que precede o artigo ajudam a entender melhor o funcionamento das organizações militares e podem contribuir para compreender outras estruturas assemelhadas, inclusive civis.

A soberania nacional e a polêmica sobre a atuação das organizações não governamentais na Amazônia, de Eduardo José Monteiro da Costa, tem como objetivo contribuir para o debate acerca do equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento da Amazônia e a preservação da soberania nacional. Para tanto, sistematiza a controvérsia relacionada à atuação das organizações não governamentais na região, estruturando a análise em duas partes distintas. A primeira identifica e discute quatro marcos relevantes que marcaram o desenvolvimento desses debates ao longo do tempo. A segunda apresenta uma análise das informações contidas nos relatórios finais de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), realizadas no Congresso Nacional nos anos de 2001, 2007 e 2019, oferecendo uma perspectiva sobre as principais questões e controvérsias envolvidas e proporcionando uma compreensão fundamentada do tema, desejando auxiliar no avanço do conhecimento acadêmico e no entendimento das dinâmicas políticas e ambientais na Região Amazônica.

O artigo MERCOSUL: posicionamento político e econômico perante as consequências da guerra fria, desenvolvido por Bruna Pithan e Humberto José Lourenção, oferece uma análise do processo de integração regional representado pelo Mercado Comum do Sul, destacando como esse bloco foi uma das respostas às consequências da Guerra Fria no extremo sul da América do Sul. O texto considera o contexto histórico de cada país fundador, explorando os motivos específicos que levaram à criação do bloco em 1991. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em análise documental e levantamento bibliográfico, o estudo investiga os processos políticos, sociais e econômicos dos países membros no período pós-Guerra Fria para elucidar a relação entre o fim do conflito global e o surgimento de iniciativas de integração regional na América do Sul, com ênfase na formação do Mercosul, contribuindo para o entendimento das dinâmicas de soberania e cooperação na região.

 O quarto artigo – Dez lições que podemos aprender com os “ilegais” – é uma tradução dos próprios autores, Alfredo Ribeiro Pereira e Rejane Alves de Arruda, de um texto publicado em 2024 no American Intelligence Journal, e explica que o mundo da Inteligência é bastante fechado e que, geralmente, quem usa essas informações, por exemplo, os políticos, não tem muito conhecimento sobre o assunto. Para ajudar a esclarecer, os articulistas usam um caso famoso de espionagem ocorrido em 2010, quando agentes russos foram presos nos EUA. Essa rede de espionagem, conhecida como programa "Ilegal", era composta por agentes que atuavam sem cobertura diplomática, com histórias de vida falsas e de longo prazo, e que conseguiram se infiltrar em círculos políticos americanos por mais de 20 anos, chegando até pessoas próximas ao presidente.

O quinto artigo, Contribuições à Filosofia Cibernética: analítica do ambiente cibernético e seu direito, de Felipe Duarte Almeida da Fonseca, busca criar uma base conceitual para uma crítica ética ao Direito Cibernético, propondo uma divisão de comportamentos que devem ser defendidos ou proibidos por esse direito, com critérios claros. Além disso, o artigo destaca a importância do ambiente cibernético para áreas como Defesa Nacional, Ciências Políticas e Relações Internacionais, ressaltando sua relevância na comunicação militar, na manifestação política e na necessidade de regulação internacional.

Em A análise do ato de guerra nos conflitos cibernéticos, Amanda Rodrigues Bernandes e Maria Célia Barbosa Reis da Silva apuram as razões da falta de atribuição oficial dos ataques virtuais como atos de guerra, convidando o leitor a questionar os limites conceituais e jurídicos que se concretizam como obstáculos no cenário global. Este estudo busca entender os fatores que impedem a atribuição de caráter belicoso a esses eventos, mesmo quando apresentam indícios de conflito. A hipótese é que, além das imprecisões na configuração dos elementos essenciais de materialidade e atribuição, há questões relacionadas à legislação internacional e à vontade política. Para isso, são examinados três casos de ataques cibernéticos que, apesar de indicarem potencial conflito, não foram considerados atos de guerra, utilizando uma abordagem qualitativa e fontes diversas, como documentos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

No sétimo artigo, A guerra cibernética russo-ucraniana: uma análise dos ataques cibernéticos russos contra as infraestruturas críticas ucranianas, Rachel Camilly Soares de Souza, utilizando a metodologia qualitativa e estudo de caso, perscruta sobre o impacto dos principais alvos em setores estratégicos como o financeiro, o público administrativo e o de tecnologia da informação para a desestabilização estatal.

Esta edição encerra-se com o artigo O papel da língua como instrumento de soft power: uma discussão sobre as ações estratégicas na Academia Militar das Agulhas Negras, de Timoteo Salgado Pereira Pinto, Arlindo José de Barros Junior e Rafael Roesler que analisa como a língua é usada como uma estratégia de soft power na política de defesa do Brasil, com foco na Academia Militar das Agulhas Negras. A pesquisa examina iniciativas de cooperação educacional que utilizam o português para promover o Poder Nacional. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo aborda conceitos como políticas linguísticas, poder simbólico, construtivismo e Relações Internacionais e soft power. A língua também pode projetar o Poder do Brasil. A conclusão mostra que apesar de o Exército Brasileiro ainda não possuir uma Política Linguística bem-estruturada, a instituição pode ampliar sua influência e fortalecer suas relações diplomáticas por meio da língua.

Sejam bem-vindos aos textos, desejamos que eles incitem o prazer da leitura.